Denominada de Bancada Sindical, as entidades constituintes da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), compostas pelos sindicatos ligados a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF), que congrega sindicatos de servidores públicos não cutistas, mas que debatem dentro da CUT, nesse fórum, e os sindicatos independentes (como o Sindireceita), estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 29 de agosto, para discutir a pauta da audiência com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Dentre os pontos a serem tratados estão o corte do ponto dos servidores que fizeram greve este ano, as emendas apresentadas às diversas Medidas Provisórias que concederam aumentos salariais no primeiro semestre e a decisão de suspensão dos trabalhos das MNNP tomada, unilateralmente, pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MPOG).
Todos esses pontos que serão discutidos, além de vários outros de interesse dos servidores públicos Federais, ficaram prejudicados pela desarticulação resultante da suspensão da MNNP. Como conseqüência, a Bancada Sindical deliberou pela organização de um ato político, a ser realizado em Brasília no dia 05 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, com a participação de todas as entidades do Bancada Sindical. A concentração dos servidores se dará em frente à Catedral de Brasília a partir das 9:00 h.
O Sindireceita e o SINAL (Banco Central) comporão a coordenação do ato unificado, representando os sindicatos independentes, e a FENASPS, CONDSEF, ANDES e SINASEFE representarão a CNESF.
Convocação para o ato unificado
por nada menos que oito ministros de governo.
Com o objetivo de chamar a atenção do governo para o restabelecimento desse importante instrumento de diálogo democrático e de busca da proficuidade na relação entre os servidores públicos federais e governo, estamos convocando todos os Técnicos da Receita Federal, em especial os do Distrito Federal e entorno, além das lideranças sindicais do SINDIRECEITA nos estados que tiverem a possibilidade de se deslocar à capital Federal, para fortalecerem esse ato unificado. Temos que expressar, junto com as demais entidades de servidores públicos, a nossa insatisfação com esse retrocesso imposto a uma conquista que caracterizou o governo Lula como um governo que acredita na melhora das relações entre as entidades de servidores públicos e o executivo através do diálogo e da participação conjunta na formulação de políticas para o serviço público Federal.
Local da concentração: Esplanada dos Ministérios - em frente à Catedral de Brasília.
Horário: a partir das 9:00 h.
Toda a infra-estrutura necessária para receber os servidores públicos federais será providenciada pela organização no dia do Ato Unificado.
Apresentação da Diretoria Jurídica
Já está no ar, a apresentação realizada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, no dia 22. Durante a apresentação, que durou cerca de 30 minutos, a equipe de advogados fez uma breve explanação sobre: as ações dos 28,86% de 1994 e 1997, RAV 8X , RAV Devida, desvio de função, decisão do STF de substituição dos filiados, assédio moral, GIFA, remoção, ação dos 3,17% e ação de anuênios de empresas públicas, entre outros. A DAJ comunica ainda que todos os questionamentos enviados para a transmissão serão respondidos por e-mail.
Para assistir a transmissão na TV das Entidades entre no link ao vivo.
Veja aqui
Presidente da DEN se reúne com Técnicos da DS/Itajaí-SC
Na última segunda-feira (28), o presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, reuniu-se com os TRF de Itajaí. Na ocasião foram discutidos temas de interesse da categoria, dentre os quais destacamos a tramitação do PLC 20/2006 (Super-Receita), da MP 302/2006 e as eleições 2006.
O presidente do Sindireceita discorreu ainda sobre o cenário político nacional. Na avaliação do delegado sindical, Janilson Belmiro, a oportunidade de debater com o presidente do sindicato é de suma importância não só pelos esclarecimentos prestados mas para o fortalecimento das bases.
Assédio moral é um assassinato psíquico, afirma especialista
Na noite da última segunda-feira, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná em Curitiba, o diretor de Defesa Profissional Alcione Policarpo, o delegado da DS Paranaguá Nilson Mendes, o delegado da DS-Curitiba Gilmar de Ré, a delegada substituta da DS-Curitiba Lucimara Canalli e a colega Izete Malquevicz participaram da Conferência sobre Assédio Moral proferida pelo Dr. José Roberto Monte Heloani, que é uma das maiores autoridades sobre este assunto no Brasil.
Esse evento foi patrocinado pela Seção Sindical da Andes no Paraná e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público do Estado do Paraná (Sinditest-PR).
Segundo o Dr. Heloani, o termo assédio psicológico ou assédio moral é aplicado ao ambiente de trabalho para indicar o comportamento repetitivo e prolongado, injustificável, injusto, agressivo, humilhante ou ameaçador de um ou mais membros do grupo, geralmente chefes, em relação a um trabalhor ou grupo de trabalhadores que transformam-se em alvos ou vítimas, trazendo risco para a saúde física e mental destes indivíduos. O assédio ocorre freqüentemente em relações autoritárias e assimétricas e envolve abuso ou mal uso do poder.
Ainda, o palestrante registrou que: O assédio é uma racionalidade fria que desconsidera o outro. Os assediados são gerenciados por energúmenos. Não raro, existe uma certa dose de perversão moral institucional. O assediado representa uma ameaça ao assediador. A intenção desse é desqualificar as vítimas. Praticando assédio, ele sente-se mais forte, mais viril. É uma tentativa de roubar a dignidade do assediado. Com certeza, é um problema de insegurança. O assédio nasce com pouca intensidade, mas propaga-se com muita intensidade. As agressões geram queda da auto-estima e podem levar à depressão. Na iniciativa privada, o assédio dura menos tempo. Nas instituições públicas, o assédio perpetua-se por 7 ou 8 anos, ou até por mais tempo. O assediador quer tirar você do jogo. O assédio moral é um verdadeiro assassinato psíquico. O local de trabalho é o único campo de batalha possível de assassinar um ser humano e sair ileso!
Após os representantes do Sindireceita comentarem acerca dos graves problemas de assédio que ocorrem na Receita Federal, o Dr. Heloani informou que já conhecia em parte estes problemas e colocou-se à disposição para tratar destas questões em um fórum dos técnicos da Receita Federal.
Ao final, o diretor da DEN, o delegado da DS Paranaguá, o presidente e o vice presidente da Andes-PR mantiveram entendimentos visando a organização de uma agenda conjunta para tratar de assédio no serviço público.
Semana de Assembléias
II - Dia 30 de agosto - Às 9h30 no Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada dos Ministérios). Às 14h no CAC de Brasília (após o último atendimento)
III - Dia 31 de agosto - Às 11h na Alfândega do Aeroporto de Brasília. Às 16h na ESAF (Jardim Botânico)
IV - Dia 1º de setembro - Às 11h no Ed. Órgãos Centrais do MF na L2-Sul (Coger, Espei e Nesaf). Às 14h no CAC de Taguatinga (após o último atendimento)
DS Rio de Janeiro/RJ - Hoje (30), às 14h, no auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, no 13º andar, no centro. A AGNU contará com a presença da diretora da DEN Sílvia Felismino.
DS Belo Horizonte/MG - Hoje (30), às 14h, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte - MG.
DS Porto Velho/RO - Hoje (30), às 17h, em sua sede situada à Rua Almirante Barroso nº 1148, 1º andar, sala 06. O diretor de Finanças e Administração da DEN, Irivaldo Lima Peixoto, estará presente.
DS Maceió/AL - Hoje (30), às 14h, no prédio da Associação Comercial de Alagoas, no bairro do Jaraguá.
DS São Luís/MA - Hoje (30), às 14h30, no auditório do Ministério da Fazenda. A AGNU contará com a presença do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
DS Piauí/PI - Quinta-feira (31), às 9h30, na sala de reuniões do 5º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Teresina. A assembléia contará com a participação do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
DS Campinas/SP - Quinta-feita (31), em dois horários e locais: Auditório das DRF Campinas e Limeira - às 14h e Auditório da ALF Viracopos - às 13h30.
DS Manaus/AM - Quinta-feita (31), às 9h, no 15º andar no auditório da GRA/AM e às 14h no Teca III.
DS Porto Alegre/RS - Quinta-feira (31), às 11h30, no 13º andar do Edifício-Sede do MF no RS (CTG).
DS Salvador/BA - Quinta-feira (31), às 14h, no Auditório do Ministério da Fazenda 8º andar. A AGNU contará com a presença do diretor Parlamentar da DEN, Rodrigo Thompson.
DS Campo Grande/MS - Sexta-feira (1°), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, que fica na Rua Celso Garcia nº 585 - Vila Nascente, em Campo Grande-MS. A AGNU contará com a presença da diretora Silvia Felismino.
DS Fortaleza/CE - Sexta-feira (1°), às 16h30, no auditório do Mistral Fortaleza Hotel Delphia, situado na Rua Dep. Moreira da Rocha, n° 504 [esquina com a Rua Carlos Vasconcelos] para aposentados, pensionistas e ativos. O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, estará presente.
DS Belém/PA - Quinta-feira (31), às 14h30, no Auditório do Ed. sede do MF/PA, 14º andar, situado a Rua Gaspar Viana, 485, Belém. A assembléia contará com a presença do diretor da DEN, Augusto Coroa.
