Os números do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que serão divulgados às 9h desta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem mostrar, segundo analistas e o governo, o fim da recessão no país.A recessão técnica, de acordo com economistas, configura-se quando uma nação registra contração da economia por dois trimestres consecutivos. No Brasil, isso ocorreu no quarto trimestre de 2008, quando o PIB ficou negativo em 3,6%, e no primeiro trimestre deste ano, quando a retração foi de 0,8%.
Para o governo federal, o crescimento poderá chegar a 2% entre abril e junho, em relação aos três meses imediatamente anteriores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou recentemente, em Londres, que a expansão do segundo trimestre deve ficar entre 1,8% e 2%.
Segundo ele, em julho e agosto, a economia brasileira deu fortes sinais de aceleração da recuperação em razão da retomada da produção industrial, disse o ministro. Com a recuperação gradual, ele diz acreditar que o PIB nacional tenha crescimento de 1% no fechamento dos números de 2009.
Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, os números devem vir acima da expectativa do mercado. A instituição aguarda um crescimento próximo de 2% entre abril e junho, enquanto o piso das expectativas do mercado vê expansão de 1% no período. ?O grosso do pessoal (analistas) está em torno de 1,5%?, diz.
Segundo ele, depois da divulgação dos novos dados do PIB, é provável que instituições e corretoras revisem suas projeções de crescimento para cima. No caso do Banco Fator, a expectativa inicial de expansão, que era muito próxima de zero para o fechamento do ano, agora é de expansão de 0,5%.
As expectativas dos bancos para a economia já vêm aos poucos melhorando. A pesquisa de mercado Focus, divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), já mostra essa tendência. A projeção de queda para a economia brasileira chegou a ser de 0,71%. Há 15 dias, o consenso era de retração de 0,30% agora, a baixa prevista é de 0,15%.
Apesar de elogiar as ações do país contra a crise ? como a redução da taxa Selic para a mínima histórica de 8,75% e o corte de tributos para automóveis, materiais de construção e eletrodomésticos ?, o professor diz que é preciso encarar os novos números com a ?cabeça fria?. ?A perspectiva melhorou um pouquinho, mas não podemos soltar rojões." (Informações do site G1, 11/9/2009)
Um levantamento do Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral, aponta o Brasil como país que melhor sairá da crise financeira mundial, em termos de competitividade.
A pesquisa, realizada com 16 economistas de todo o mundo, foi divulgada nesta terça-feira, como um anexo ao Relatório de Competitividade Global 2009.
Os especialistas avaliaram se a atual crise terá um impacto negativo (nota zero) ou positivo (nota sete) sobre um grupo de 37 países.
O Brasil obteve a melhor média, seguido de Índia, China, Austrália e Canadá. Ou seja, para os economistas entrevistados, a crise financeira terá um impacto positivo sobre esses países.
"O Brasil é o grande destaque do relatório este ano", diz o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa no país.
Segundo ele, os economistas entrevistados - que inclui acadêmicos e profissionais de mercado - viram de forma positiva a reação do governo brasileiro à crise econômica.
"O fato de as medidas terem priorizado o consumo interno, considerado um ponto forte do país, foi muito bem interpretado pelos economistas", diz Arruda.
Segundo ele, o Brasil foi o único país da pesquisa a receber uma nota sete de um dos entrevistados.
O Relatório de Competividade Global 2009, divulgado anualmente, mostra que o Brasil subiu oito pontos em um ranking com 133 economias, conquistando a 56ª colocação.
Segundo Arruda, o Brasil registrou melhorias nos quesitos de estabilidade econômica e sofisticação do mercado financeiro, ambos com ganho de 13 posições.
O professor lembra, no entanto, que o país continua obtendo avaliações negativas em estabilidade econômica (109º lugar), em função principalmente dos juros cobrados pelos bancos no país.
As melhores colocações do país são em tamanho de mercado (9ª posição) e em sofisticação empresarial (32º lugar), que leva em consideração fatores como a qualidade da cadeia produtiva. (Informações da BBC Brasil)
Sacoleiro pagará 25% de imposto e poderá importar até R$ 110 mil
por ano
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Sacoleiros terão de se cadastrar no Simples, diz governo.
O governo publicou nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto presidencial 6956, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) para os sacoleiros que trazem mercadorias do Paraguai, por via terrestre.
A lei 11.898, que trata do assunto, foi aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, sendo sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só entrou em vigor hoje, com a publicação do decreto presidencial no DOU.
Segundo o normativo, os sacoleiros poderão importar, anualmente, até R$ 110 mil em mercadorias para revenda no Brasil, sendo R$ 18 mil para o primeiro e segundo trimestres, e outros R$ 37 mil para o terceiro e quarto trimestres de cada ano.
Tributação
A regra estipula que os chamados sacoleiros terão uma alíquota única de 25%, paga à vista, sobre o preço de aquisição dos produtos, no ato do registro das importações. Atualmente, a tributação supera os 40%.
A alíquota engloba os seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados, Cofins-Importação e Contribuição para o PIS/Pasep-Importação.
"O RTU poderá incluir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido pelo optante, desde que o Estado ou o Distrito Federal venha a aderir ao RTU mediante convênio", diz o decreto presidencial.
Ingresso no Simples
Somente poderá optar pelo Regime de Tributação Unificado, a microempresa, optante do Simples Nacional, previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Segundo o governo, a opção pelo RTU poderá ser exercida até o último dia útil do mês, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da opção, e alcança todos os estabelecimentos da pessoa jurídica optante.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil será responsável por divulgar, por meio do sua página na internet, o nome das pessoas jurídicas optantes, bem como a data de início da respectiva opção. Até o momento, o órgão não informou quando os contribuintes poderão começar a optar pelo novo regime. (Informações do G1)
Veja aqui a matéria completa.
Diagnóstico das Unidades de Atendimento - Prazo para aplicação dos questionários termina hoje
Os delegados sindicais deverão aplicar os questionários e remetê-los para a DEN, aos cuidados da Sra. Lindalva, até hoje (11).
O principal objetivo desta pesquisa é detectar problemas e propor soluções para melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento ao cidadão nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e Agências (ARF) da RFB. Esse projeto é uma iniciativa do Sindireceita e nasceu a partir de demandas da base da categoria levadas ao Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE).
A pesquisa não é restrita aos Analistas-Tributários. Todos os servidores que trabalham diretamente com o atendimento ao público e estão em exercício em uma das unidades de atendimento selecionadas na amostragem realizada poderão participar. Veja aqui as unidades selecionadas.
O questionário é objetivo e o seu preenchimento é simples e rápido. A sua aplicação será conduzida pela delegacia sindical que jurisdiciona o município onde está localizado o CAC ou a ARF. Os respondentes não serão identificados e as informações prestadas serão tratadas em conjunto com as demais fornecidas pelos outros participantes da pesquisa.
Se você trabalha com atendimento ao público em um dos CAC ou ARF selecionados, não deixe de participar. A sua contribuição é fundamental para o sucesso desse projeto.
Acesse aqui o questionário.
Veja aqui o vídeo de apresentação da pesquisa.
Assembleia DS Fortaleza/CE
A DS de Fortaleza/CE convida a todos associados (ativos, aposentados e pensionistas) a se fazerem presentes às Assembleias Locais nos dias 11 e 14 nos horários e locais. Na pauta estão:
1- Eleição dos delegados, suplente e observadores da próxima AGN, em Joinville/SC,
2- discussão de propostas a serem levadas à AGN.
Datas e locais:
11/09 - Hoje (sexta-feira)
9h30 - Porto do Mucuripe
14/09 ? segunda-feira
9h30 - sede da delegacia sindical - aposentados,
13h00 - CAC DRF/Fortaleza, ativos
As delegacias seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte dentro das datas estabelecidas escolherão os horários de melhor conveniência para a realização das mesmas.
Edital de Convocação CEDS/RS
1-Avaliação de Conjuntura,
2-Deliberações CNRE de agosto/09,
3-AGN de Joinville,
4-Receita Federal do Brasil,
5-Campanha Assédio Moral,
6-Assuntos Jurídicos, e
7-Assuntos Gerais.
Edital de Convocação
Conselho Fiscal Estadual/MG
Assembleia DS Brasília/DF
1. Mudança de Endereço,
2. Eleição do Conselho Fiscal Local,
3. Informes desta Delegacia.
- Conselho Fiscal Local será eleito para o mandato de dois anos,
- Composto por três membros titulares e três suplentes, e
- A votação será por aclamação na Assembleia Local, portanto não haverá inscrições prévias de chapas, os interessados se manifestarão na própria assembleia.
Data, Horário e Local:
Dia 21/09 (segunda-feira):
10h- Ed. Órgãos Regionais (Auditório ? 11º andar), e
Dia 22/09 (terça-feira):
10h ? Órgãos Centrais L2 Sul, e
14h30 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo),
16h ? Na ESAF.
Dia 25/09 (sexta-feira):
13h ? CAC ? Taguatinga, e
15h ? Aeroporto.
