O ministro comentou ainda a informação publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal ?O Globo?, de que teria caído na malha fina do Imposto de Renda. ?Cair na malha fina não é nenhum pecado, até o ministro da Fazenda pode cair na malha fina, o presidente da República, seja quem for.?
Segundo o ministro, falhas no preenchimento ou informações ?descompassos? são as causas frequentes para a inclusão de contribuintes na fiscalização da Receita. ?Na malha fina significa que houve alguma irregularidade ou um preenchimento mal feito na declaração ou então houve um descompasso entre o que foi declarado pelo seu inquilino e aquilo que você declarou. Então, a maior parte das pessoas que caem na malha fina corrigem o problema e saem dela?, disse.
Mantega afirmou que mais de um milhão de pessoas tiveram suas declarações na malha fina da Receita Federal. ?Hoje nós estamos com um 1,56 milhão de pessoas na malha fina. É bastante, mas muita gente vai sair mesmo sem saber.? (Informações do G1)
O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS/SP) e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) convidam os aposentados do Estado de São Paulo para o "Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo", que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Cordialle, em São Roque, a 60 Km da capital. "Na oportunidade, conversaremos sobre o momento atual da nossa categoria e sobre o papel do Sindicato", antecipa Kátia Rosana Nobre, presidente do CEDS/SP. As inscrições serão efetuadas por meio dos delegados sindicais até amanhã (16). Participem!
Eleição Conselho Fiscal Local
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) lembra os delegados sindicais, que os mesmos deverão convocar Assembleia Local para eleição do Conselho Fiscal Local em conjunto com a eleição dos delegados para a Assembleia Geral Nacional (AGN), conforme artigo 56 do Estatuto: "O Conselho Fiscal Local será composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, sem formação de chapa, eleitos para mandato de 03 (três) anos, nas Assembleias Locais que elegerem os delegados à Assembleia Geral Nacional".
Comunicado aos delegados sindicais
Prazo para eleição dos representantes da AGN e CNRE
De acordo com parágrafo único da Portaria 2.266, os requerimentos para dispensa de ponto deverão ser encaminhados à Cogep e Digep com antecedência mínima de 30 dias, contando da data do início do evento.
Lista de filiados para Assembleias Locais para AGN já está disponível
Edital de convocação ? AGN
1. Análise de Conjuntura,
2. Modelos de Carreira,
3. Bandeira de Luta 2010 a 2012,
4. Receita Federal do Brasil ? Mobilização e Revisão Salarial,
5. Eleição do Conselho Fiscal Nacional,
6. Eleição do Conselho de Ética e Disciplina,
7. Reforma Estatutária,
8. Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina,
9. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional,
10. Teses encaminhadas para discussão.
A XII Assembleia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindireceita, entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação nas seguintes bases territoriais: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Camaçari/BA, Feira de Santana/BA, Itabuna/BA, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Sobral/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Imperatriz/MA, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Contagem/MG, Coronel Fabriciano/MG, Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Montes Claros/MG, Para de Minas/MG, Poços de Caldas/MG, Sete Lagoas/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Recife/PE, Floriano/PI, Teresina/PI, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Volta Redonda/RJ, Mossoró/RN, Natal/RN, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Caxias do Sul/RS, Chuí/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Uruguaiana/RS, Blumenau/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC, Lages/SC, Aracaju/SE, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Franca/SP, Guarulhos/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Osasco/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião/SP, Sorocaba/SP, Taboão da Serra/SP, Taubaté/SP, Palmas/TO.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente/Sindireceita
Edital de Convocação - XLVIII Reunião Ordinária CNRE
1. Deliberações da XII Assembleia Geral Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,
4. Apreciação e aprovação do Orçamento/2010,
5. Assuntos Gerais constantes em Atas.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do Sindireceita
Assembleia Local DS Florianópolis/SC
O delegado sindical da DS Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se hoje (15), às 10h00, na sala de aula do 15º andar do prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, na Av. Rio Branco, 919, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
2. Eleição dos delegados (2), suplentes (1) e, se for o caso, observadores, representantes da DS/Florianópolis, para a XII AGN,
3. Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Florianópolis,
4 - Assuntos gerais.
Observação: Informamos que o delegado sindical de Joinville/SC, que sediará o evento, estará presente para informações gerais sobre a AGN. Após, faremos a inscrição dos interessados em participar dos eventos da abertura da AGN.
Assembleia Local DS Varginha/MG
O delegado sindical do Sindireceita em Varginha/MG, no uso de suas atribuições, convoca todos os seus filiados, no âmbito da circunscrição de competência desta delegacia sindical, para a Assembleia Local, a realizar-se hoje (15), às 9h30, no edifício-sede da DRF/Poços de Caldas, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
2. Eleição dos delegados, suplentes e, se for o caso, observadores, representantes da DS/Varginha, para a XII AGN,
4. Assuntos Gerais.
5. Eleição dos representantes do Conselho Fiscal Local.
A eleição do Conselho Fiscal Local está prevista no artigo 56 do Estatuto do Sindireceita, que assim dispõe: "O Conselho Fiscal Local será composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, sem formação de chapa, eleitos para mandato de 03 (três) anos, nas Assembleias Locais que elegerem os delegados à Assembleia Geral Nacional"
Desta forma, considerando que houve a convocação para a eleição dos delegados locais à XII Assembleia Geral Nacional e tendo em vista que a eleição do Conselho Fiscal Local, ocorre, por força estatutária, nesta mesma data da eleição daqueles, mantenho as datas, os horários e locais fixados anteriormente para assembleia local ordinária.
Assembleia Local DS Rio Grande/RS
A delegacia sindical de Rio Grande/RS convoca seus filiados a participarem da Assembleia Local a realizar-se hoje (15), às 09h00, no salão de reuniões da Alfândega (antigo salão da Assefaz). Será servido café da manhã. Pauta:
1 - Avaliação da Conjuntura,
2 - Eleição do Representante da DS Rio Grande para a XII AGN em Joinville,
3 - Campanha Assédio Moral,
4 - Modelo de Carreira, Bandeiras de Luta, Teses e Reforma Estatutária para XII AGN,
5 - Candidatos para o Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética Nacional,
6 - Assuntos Jurídicos, e
7 - Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Natal/RN
O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para a Assembleia Local, a realizar-se hoje (15), às 15h00, no Sind. dos Trab. nos Serv. Portuários do RN (Fica localizado em frente ao prédio da DRF ? Natal). A Pauta será composta dos seguintes pontos:
1. Avaliação de Conjuntura
4. Encontro dos Aposentados em Natal ? RN,
5. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Vitória/ES
O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se amanhã (16), às 14h00, no Auditório da GRA, Ministério da fazenda, 8º andar. A Assembleia contará com a presença do presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira. Pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Eleição de delegados e suplente para a XII AGN de 28/11 a 04/12,
3. Eleição de Conselheiro e suplente para a XLVIII reunião do CNRE de 04/12 a 05/12,
4. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Rio de Janeiro/RJ
O delegado sindical da delegacia no Rio de Janeiro/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembleia Local, a realizar-se amanhã (16), das 14h00 até 16h30, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 ? 13º andar ? Centro - Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte pauta:
1. Eleição do Conselho Fiscal Local,
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Foz do Iguaçu/PR
O presidente do CEDS/PR, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os filiados do Sindireceita da DS de Foz do Iguaçu/PR, para a realização de uma Assembleia Local, com a presença dos conselheiros do CEDS/PR, em local e horário a ser divulgado a tempo a todos, amanhã (16), com a seguinte pauta:
1. Reestruturação da DS Foz do Iguaçu
2. Eleição dos representantes da DS à AGN em Joinville-SC
3. Informes e Assuntos gerais.
Obs: Informamos ainda que nos dias 14, 15 e 16/10 os Conselheiros do CEDS-PR estarão visitando os postos de trabalho dos ATRFB lotados em Foz do Iguaçu, realizando levantamento de atividades laborais realizadas na Aduana de Fronteira.
Assembleia Local DS Recife/PE
O delegado sindical - Sindireceita/PE, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se nos dias e locais abaixo indicados, para discutir e deliberar sobre assuntos da Assembleia Geral Nacional - AGN e da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais ? CNRE. Estarão presentes a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, e a advogada da DEN Dra. Vanessa Soares. Pauta:
1. Realização da Assembleia Geral Nacional (AGN), a realizar-se em Joinville/SC, no período de 28/11 a 4/12,
2. Realização do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em Joinville/SC, nos dias 4 e 5/12,
3. Apresentação da Pauta da AGN e do CNRE,
4. Escolha dos (03) delegados e (01) suplente a participar da AGN,
5. Escolha do Conselho Fiscal Local ? CFL,
6. Informes das principais ações judiciais do Sindireceita,
7. Informes sobre trabalho parlamentar.
16/10/2009 - Superintendência, às 15h00, no Auditório da SRRF.
O delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se amanhã (16), às 14h00, na sede da DS, Shopping Radelgo, 1º andar, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de conjuntura,
2. Explanação da situação atual das principais ações judiciais, a ser proferida por advogado da Diretoria Jurídica Nacional,
4. Apresentação de Pauta da AGN e do CNRE,
5. Eleição do Conselho Fiscal Local - O Conselho Fiscal Local será composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, sem formação de chapa, eleitos para mandato de 03 (três) anos,
6. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Niterói/RJ
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Eleição dos delegados para XII AGN,
3. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Governador Valadares/MG
1. Eleição do Conselho Fiscal Local
2. Eleição de delegado, suplente e, se for o caso, observadores, representantes da DS/Governador Valadares-MG, para a XII AGN
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Brasília/DF
1. Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Brasília,
3. Eleição de delegados para reunião do CNRE nos dias 04 e 05/12/2009 .
1 - Na página principal do site: www.sindireceita.org.br, (à esquerda, está a pasta referente ao Congresso, onde encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações).
13h ? CAC/Brasília.
12h ? Conselho de Contribuintes
15h ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo) e
16h ? Na ESAF.
15h ? Aeroporto.
2. Repasses do Encontro do CEDS realizado em São Paulo,
3. Demais assuntos de interesse dos filiados.
Assembleia Local DS Galeão/RJ
1. Eleição do Conselho Fiscal Local,
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Boa Vista/RR
2. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS POA/RS
1. Escolha dos representantes, titulares e suplentes, que participarão da XII AGN a realizar-se em Joinville/SC no período de 28 de novembro a 04 de dezembro 2009.
Assembleia Local DS Montes Claros/MG
2. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Paranaguá/PR
1. Informes,
2. Eleição dos representantes da DS-Paranaguá à AGN em Joinville-SC,
3. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Santo André e
São Bernardo do Campo/SP
2. Demais assuntos de interesse da categoria.
Assembleia Local DS Manaus/AM
2. Assuntos Gerais.
Assembleia Local
DS Mato Grosso do Sul/MS
3. Eleição do Conselho Fiscal Local ? DS/Mato Grosso do Sul
4. Assuntos Gerais.
Observação: Na página principal do site: www.sindireceita.org.br (à esquerda, está a pasta referente ao Congresso, onde encontram-se as regras para participação no XII Congresso, o cronograma, a ficha de inscrição para delegados e observadores e demais informações).
Reunião do CEDS/RS
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Segundo Representante do Estado no CNRE de dezembro/09,
3. AGN de Joinville: Bandeiras de Luta, Modelo de Carreira, teses e Reforma Estatutária,
4. Receita Federal do Brasil,
5. Candidatos Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética Nacional,
6. Assuntos Jurídicos, e
7. Assuntos Gerais.
Reunião do CEDS/RJ
1. Eleição dos representantes estaduais ao XLVIII CNRE.
2. Pauta do edital de convocação do XLVIII CNRE.
3. Assuntos Gerais.
Reunião do CEDS/RJ
1. Pauta do edital de convocação da XII AGN,
2. XII AGN: Teses de Bandeira de Luta e Reforma Estatutária,
3. Receita Federal do Brasil: Mobilização e Revisão Salarial,
4. Candidatos ao Conselho Fiscal Nacional e Conselho de Ética e Disciplina,
5. Assuntos Gerais.
Apreensão em setembro
Em setembro, foram apreendidos quase um milhão de dólares em cigarros. Com isso, houve aumento nas estatísticas das apreensões tanto no mês quanto no período analisado (janeiro a setembro) de, respectivamente, 71% e 26%. Além das mercadorias e veículos, foram apreendidas drogas, munições e uma arma (mês): 199,8 Kg de maconha, 2,30 Kg de cocaína, 3,22 Kg de haxixe, 4,63 Kg de crack em pedras, 14,8 Kg de anestésico, 119 munições, 1 arma.
O valor de apreensões registrado nos nove primeiros meses do ano já chega a US$ 62.170.029,00 em mercadorias e veículos. Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor das apreensões registrou queda de 1%. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)
Conjuntura em síntese: PIB
O mercado financeiro aumentou de 4,5% para 4,8% a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, conforme aponta a pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com bancos e empresas de consultoria. Com a expectativa de recuperação mais acentuada da atividade econômica, os analistas aumentaram pela terceira vez consecutiva a projeção para a taxa básica de juros (Selic) no fim do próximo ano, que passou de 9,75% para 10,25% ao ano - 1,5 ponto acima da atualmente em vigor. Além disso, o mercado, que até a semana passada apostava que os juros começariam a subir apenas em setembro, acredita agora que a alta já terá início em julho do próximo ano.
