Diretores da DEN conversaram ontem (29) com o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, William Darwin, sobre o concurso de remoção interna para o cargo de Analista-Tributário. Na oportunidade, o Coordenador informou que a portaria de abertura do certame deve ser publicada na próxima semana. O ato definirá o período de inscrição e a distribuição das 700 vagas disponíveis entre as unidades de lotação do Órgão.

- não haverá mais limite de saída de servidores classificados por unidade,

- poderão ser abertas novas vagas no decorrer da classificação, em função das saídas, ou seja, para cada saída processada em unidade considerada não superavitária, será aberta uma nova vaga,

- a opção do candidato não será por localidade e, sim, por unidade de lotação, sendo que o número de opções passará a ser ilimitado. O candidato poderá, assim, pleitear remoção dentro da mesma localidade.

PEC sobre invalidez permanente com proventos integrais recebe parecer favorável

A PEC Nº 270/2008, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que altera a Constituição Federal de 1988 e garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade recebeu parecer favorável do relator, nesta quarta-feira (28), na Comissão Especial.

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), apresentou o relatório com o seguinte entendimento: ?Dessa forma, diante de todo o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 270-A, de 2008, pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas, pela aprovação parcial da emenda nº 2, pela aprovação integral da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo anexo.?

A autora da proposta Andreia Zito destacou a coincidência da entrega do relatório no dia do servidor público. ?Muito me deixa entusiasmada e acreditando ainda mais que esta minha proposição de emenda à constituição Federal é o retrato fiel do que se pode conseguir, a título de se restabelecer o direito que entendemos ser de justiça. A nossa luta continua e, somente, com a solidariedade de todos vocês servidores públicos, poderemos continuar esperançosos em poder atingir mais rapidamente, o nosso objetivo final: a transformação da PEC 270/2008 em Emenda Constitucional. Nossos Parabéns.?

Ministro manda apurar descaso com equipamentos de segurança em depósito

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou o descaso com equipamentos que deveriam ser usados para repressão ao tráfico de armas e drogas, e que estão se deteriorando num galpão da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Via Dutra, em Irajá, no subúrbio do Rio.

?O que me parece difícil de ser explicado - espero que tenha explicação - são as condições de acondicionamento desse material, que parece que está visivelmente em deteriorização?, disse Tarso Genro.

A denúncia é da edição desta quinta-feira (29) do jornal O Globo. A declaração do ministro foi feita na manhã desta quinta durante uma palestra na Zona Sul do Rio. Ele disse que já mandou apurar as responsabilidades pelo material adquirido para detectar armas e drogas em veículos nas estradas.

O ministro afirmou que se alguma irregularidade for constatada, os responsáveis serão punidos. O material ? que custou R$ 90 milhões - foi comprado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para o Pan de 2007, realizado no Rio de Janeiro.

A PRF não soube informar se os aparelhos guardados chegaram a ser usados durante os jogos. Mas o ministro afirma que os equipamentos foram utilizados.

As investigações da polícia mostram que é pelas estradas que muitas armas chegam ao Rio, para abastecer traficantes.

Segundo a PRF, os equipamentos foram para o depósito a pedido da Secretaria de Segurança Pública, que teria considerado caro o transporte das caixas até Brasília. (Informações do G1)

Analistas-Tributários homenageados com Jubileu de Ouro, Jubileu de Prata e Prêmio de Desempenho Funcional

A DS Florianópolis/SC congratula-se com os Analistas-Tributários que receberam o Prêmio de Desempenho Funcional: Marley Durieux, em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em São José/SC, Maria Ester Heinen, em exercício no CAC de Florianópolis, Lia Rekowski, em exercício no SEGEP de Florianópolis, e Artur Roberto Back, na IRF/FNS. O Analista Carlos Alberto Gonzalez da Silva foi agraciado com o Jubileu de Prata pelos 25 anos de serviços prestados ao Serviço Público Federal. Com especial reconhecimento o Analista Francisco José de Oliveira Lima recebeu o Jubileu de Ouro pelos seus 50 anos de serviços prestados ao Serviço Público Federal. Todos foram homenageados pela Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Santa Catarina em cerimônia oficial de Premiação realizada dia 28, nas dependências da sede recreativa da ASSEFAZ. Parabéns pelo reconhecimento e pela dedicação e compromisso que todos sempre demonstraram em sua vida funcional.

Veja aqui a Portaria nº 76.

Grupo Atendimento recomenda confirmação dos participantes

A Plenária de Atendimento faz parte do Projeto de Pesquisa "Atendimento ao Cidadão: um estudo de percepções de servidores em exercício nas unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil" que tem por objetivo analisar os resultados obtidos com a Pesquisa efetuada nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) selecionados pela amostragem aleatória estratificada realizada.

Os participantes da Plenária de Atendimento irão propor medidas com vistas à eliminação das causas dos problemas identificados no diagnóstico, visando assegurar a melhoria das condições de trabalho dos servidores em exercício nos CAC e ARF, assim como a qualidade do atendimento prestado ao cidadão pela RFB.

A composição dos representantes da Plenária de Atendimento foi realizada com base em critérios estritamente técnicos. As indicações dos participantes foram efetuadas pelos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) e Delegacias Sindicais (DS).

2º Encontro dos Aposentados da Região Nordeste

As delegacias sindicais do Sindireceita do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco promovem, entre os dias 6 e 8 de novembro, em Natal/RN, o 2º Encontro dos Aposentados da Região Nordeste e o Curso de Formação Sindical.

Os eventos serão realizados no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN, e contarão com a presença de diretores e delegados sindicais do Sindireceita. Na oportunidade, serão discutidos diversos temas de interesse da categoria.

Encontro dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo‏

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS/SP) e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) convidam os aposentados do Estado de São Paulo para o "Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo",‏ que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Cordialle, em São Roque, a 60 Km da capital. "Na oportunidade, conversaremos sobre o momento atual da nossa categoria e sobre o papel do Sindicato", antecipa Kátia Rosana Nobre, presidente do CEDS/SP.

Reunião CEDS/RJ - Edital de Convocação

1. Pauta do edital de convocação da XII AGN,

2. XII AGN: Teses de Bandeira de Luta e Reforma Estatutária,

3. Receita Federal do Brasil: Mobilização e Revisão Salarial,

4. Assuntos Gerais.

Assembleia Local - DS Belém/PA

1. Análise de Conjuntura ? Com esclarecimentos do presidente Paulo Antenor de Oliveira,

2. Ações judiciais,

3. Confraternização Natalina.

DS Recife firma convênio com entidade de ensino para cursos online

DS Porto Alegre firma convênio com prestadora de serviços odontológicos

A DS Porto Alegre firmou parceria com a empresa Plural Assistência Odontológica, que oferece serviços de prevenção, além de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros. O atendimento é estendido a todos os membros filiados e seus dependentes.

DS São Paulo firma convênio com prestadora  de serviços odontológicos

A DS São Paulo formalizou uma parceria com a empresa Odonto Vitta que oferece serviços de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros.

Veja aqui mais informações.

Conjuntura em síntese: Economia

"Trabalhamos sempre na perspectiva de mantermos o equilíbrio (no câmbio). Por isso é que o Banco Central está comprando dólar. Vamos comprar tantos dólares quanto apareçam no mercado e é por isso que criamos o IOF, para que a gente crie um pouco de dificuldade para a entrada do dólar", ressaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente, a taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para entrada de capital estrangeiro nas aplicações em bolsa e em renda fixa vai contribuir para segurar a cotação do dólar. Lula destacou que os efeitos da taxação de IOF para o capital estrangeiro em operações de renda fixa e renda variável levará "um tempo para amadurecer". Segundo ele, o objetivo do governo com a medida é evitar a formação de uma bolha especulativa no país. "Para nós, o dólar fraco não presta e o dólar forte demais não presta", comentou.