Ontem, na reunião das entidades representantes das categorias dos servidores da Receita Federal do Brasil com o governo não foi apresentada nenhuma proposta concreta. O que se ouviu na reunião foram palavras que se referiam a intenções e condições. Condições para a continuação das negociações, que deixavam claro que se houver movimento grevista isso causará prejuízo grave ao processo de negociação e Intenções que ?dialogavam com as demandas das entidades?, como disse na reunião o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
Foram reafirmadas as premissas da proposta que será apresentada pelo governo: alinhamento pelo teto da tabela de Delegado da Polícia Federal, subsídio, cronograma de reajustes. E foi reafirmado, novamente, que a demanda dos Analistas-Tributários estava sendo estudada.
A leitura desse cenário feita pela Diretoria Executiva Nacional, diferentemente de quem não está próximo o suficiente do processo decisório, com certeza é mais apurada. Num mundo onde a informação tem importância estratégica para a sobrevivência temos a obrigação de preservá-la. Todos nós conhecemos os efeitos que especulações podem causar na categoria - a ponto de certo dia, um sindicalista perguntar ao Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, se não seria estratégia do Planejamento matar os servidores de ansiedade para reduzir o custo da folha de pagamento. Boatos de todas as vertentes criativas são lançados, ingenuamente ou não. Alguns podem causar grandes prejuízos, e não queremos que isso aconteça.
Alguns aspectos de cenário e informações nos indicam que o governo está efetivamente trabalhando uma proposta que atenda aqueles pressupostos por ele definidos. Do ponto de vista da concepção técnica do projeto não se chegou a uma síntese desses componentes que cristalizassem uma proposta definitiva, segundo o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, pela complexidade do equacionamento das variáveis envolvidas.
Sabemos que nas bases das categorias envolvidas nesse processo de negociação existem duas concepções extremas de sindicalismo que se digladiam: a primeira, habituada a conceber a greve como um instrumento que abre a negociação e encerra com a vitória do instrumento (a greve) e não da causa ( a reivindicação) a segunda, concebendo a negociação como instrumento que pode abrir e fechar uma tratativa com vitória e sem greve. O nosso conceito de vitória não se reduz a derrota do governo (isso é pensamento contaminado pela política partidária), mas produzir um acordo que seja bom para ambas as partes, que fortaleçam as categorias, o órgão e o Estado brasileiro. Governos passam, mas o Estado e seus servidores ficam.
Uma análise da conjuntura mostra que há disposição na Receita Federal do Brasil para valorizar o seu quadro funcional. O órgão assumiu uma responsabilidade que exige um grande esforço e comprometimento de todos os seus servidores, administradores e sindicatos. Isso configura a existência, nesse momento, de uma racionalidade maior que a irracionalidade da beligerância de tempos que esperamos passados. A sobrevivência de todos depende da ação unificada pela busca de um consenso. Isso coloca o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, na função de negociar com o governo a importância dessa valorização e os resultados que podem advir de um bom termo nesse processo. Caso isso não aconteça, as conseqüências vão ser a piora do ambiente de trabalho e a degradação maior ainda da motivação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil para contribuir com o projeto da administração que, digamos de passagem, acreditamos que vá conseguir equacionar ambas as situações.
Na AGNU de hoje não apresentaremos nenhum indicativo. Queremos chamar a categoria a confiar na negociação, mas sempre pronta para mostrar a sua força, não por um ato de revolta, mas pela consciência do seu valor. Acreditamos na negociação, pois ela está sendo feita. Temos solicitado pressa ao governo para que apresente logo uma proposta, mas também temos consciência da complexidade que possui esse equacionamento.
Seria irracional, para quem faz parte do GT pela regulamentação de um Sistema Nacional de Negociação Permanente e Resolução de Conflitos, tomar atitudes radicais sem ter uma proposta para análise e sabendo que o governo está trabalhando numa proposta. E mais ainda se ele diz que essa proposta busca dialogar com as propostas das entidades.
A próxima reunião será no dia 06/11/2007 quando o governo trará dados concretos. O Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, informou que durante os últimos dias todo o corpo técnico da Secretaria de Recursos Humanos estava debruçado sobre as demandas das entidades, inclusive com a presença do Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Na próxima AGNU poderemos estar tratando da proposta ou se continuaremos dando esse voto de confiança ao governo. Nesse momento, a Diretoria Executiva Nacional chama para si a responsabilidade dessa decisão em função da proximidade da negociação. Pedimos compreensão pelo zelo com a informação, que já teve a capacidade de criar ruídos que estremeceram relações importantes nesse processo negocial e, repetimos, não queremos que isso ocorra. Se tivermos que ir para o enfrentamento o faremos com uma razão justificável, e não por suposições.
Negociação avança para o dia 6 de novembro
