com o sindicato do fisco?
As recentes nomeações de lideranças sindicais dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB) para cargos estratégicos da Receita Federal do Brasil (RFB) têm chamado a atenção da mídia nacional, de algumas organizações ligadas ao debate da modernização da gestão no setor público e de políticos que defendem um serviço público profissional e impessoal.
O temor desses setores com o aparelhamento da RFB, dado o domínio que esse órgão possui sobre as atividades empresariais e privadas, coloca uma espada de Dâmocles sobre as cabeças de todos que assumirem uma postura pública contrária ao governo ou à corporação dos AFRFB. A falta de contrapesos ao excessivo poder dos AFRFB na condução da gestão do órgão - cuja concepção de ?autoridade? reivindica para a sua corporação a guarda unilateral da justiça fiscal, sem considerar o que a sociedade pensa os atos das administrações anteriores condicionados muito mais pelas estratégias do sindicato do que pelo planejamento estratégico do órgão e a perspectiva de acirramento dessa promiscuidade com uma administração que incorporou o sindicato dos AFRFB no comando do órgão - abre uma perigosa brecha para o uso político desta importante instituição brasileira.
Neste momento, em nota publicada no sitio do sindicato dos AFRFB (Unafisco Sindical), intitulada ?DEN e RFB irão discutir pontos descumpridos do acordo?, a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, teria mostrado a sua preocupação com um novo movimento grevista na ?classe? (que é como eles se denominam, só faltando o complemento ?dominante?) dos AFRFB que abriria diálogo direto entre a RFB e o Unafisco Sindical para solucionar as demandas dos AFRFB e que a RFB fará a ponte entre o sindicato, o Executivo e o Legislativo. Na matemática, se A=B e B=C, então A=C. Essa é a ponte? O Unafisco negociando diretamente com o governo pela RFB?
Caso esses compromissos se cumpram, a administração da RFB passa a desrespeitar a lógica sob a qual tem se pautado a tentativa de trazer a gestão estratégica para o setor público, desprezando, conforme querem os AFRFB, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda como ?locus? da decisão estratégica de gestão para a Administração Tributária.
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil não aceitarão que a Administração da RFB seja uma Espada de Dâmocles pairando sobre a categoria impunemente. Preocupa-nos que profissionais que assessoram o nosso sindicato temam em nos auxiliar nas ações políticas, técnicas e jurídicas em função do temor de represálias junto a RFB. Embora saibamos que a insanidade não deva chegar a esse ponto, o efeito psicológico já se faz notar.
Solidarizamo-nos com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que se portou como um grande negociador, cumprindo o papel a ele delegado como representante do governo nas negociações, sempre fiel as posições do governo, como lhe cabia, mas se empenhando na busca de um consenso. Manifestamos o nosso voto de desagravo ao secretário. Classificamos como injuriosas quaisquer proposições que tendam a associar ao senhor Duvanier o caráter de anti-democrático ou intransigente.
Convocação do Curso de Tiro
da DS Fortaleza/CE
A delegacia sindical de Fortaleza/CE convoca os inscritos no curso de tiro para reunião nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira), a critério do inscrito escolher o dia. O horário será impreterivelmente às 13h30, no auditório da sede da delegacia sindical, quando serão tratadas questões sobre: legislação, prazos, documentação necessária e realização das etapas do curso de tiro.
Para os filiados inscritos que estejam em exercício em unidades da RFB fora do município de Fortaleza/CE, e que não estejam relacionados na lista, as informações serão enviadas para o e-mail pessoal do participante na quinta-feira (6). A delegacia sindical ressalta que o não comparecimento à reunião implicará em desistência tácita, ressalvada a exceção descrita acima.
