O X Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal está se aproximando. O evento será realizado entre os dias 25 e 1°de Dezembro, no Sesc Aracruz/ES. A programação do evento já foi fechada e contará com diversas autoridades, especialistas e parlamentares. Os debates foram divididos em sete painéis:
I ? Lei Orgânica do Fisco Federal
II ? Assédio Moral
II ? Receita Federal e o Papel do Profissional Técnico da Receita Federal
IV ? Fluxo Internacional de Capitais e Lavagem de Dinheiro
V ? Orçamento Público
VI ? O Modelo Aduaneiro Nacional
VII ? O Combate à Pirataria e ao Contrabando no Brasil.
Veja aqui o Cronograma do Evento na íntegra
Sindireceita promoverá curso de capacitação para agentes públicos
Durante o X Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal, o Sindireceita promoverá o 1º Curso de Capacitação para Agentes Públicos. O evento ocorrerá nos dias 27 a 29 de novembro e tem como objetivo capacitar servidores nas atividades de identificação de produtos que violam a Propriedade Intelectual, e de apuração de ilícitos aduaneiros.
As palestras serão proferidas por autoridades públicas e representantes de empresas e associações pertencentes aos diferentes setores prejudicados pela pirataria, contrafação, contrabando e descaminho. Além de Técnicos da Receita Federal, participarão do curso servidores de outros órgãos que atuam na repressão às práticas aqui citadas, como policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e militares.
O evento tem o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (ADEPI).
Clique aqui para saber mais detalhes
Mensalidade Sindical
Representantes da DEN se reúnem com secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, se reuniu ontem na sede do Sindireceita, em Brasília, com o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, André Barcellos. Durante o encontro, que também contou com as presenças dos diretores da DEN, Rodrigo Thompson e Augusto Corôa, foram discutidas as ações de combate à pirataria no País, além de abordado aspectos relacionados à campanha ?Pirata tô fora: Só uso original?, desenvolvida pelo Sindireceita e que tem o apoio do Conselho.
DEN discute elaboração de projeto de lei orgânica com representantes do fisco estadual
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
O presidente da DEN, Paulo Antenor, e os diretores, Augusto Côroa, e Rodrigo Thompson discutiram ontem com membros dos fiscos estaduais a situação do fisco em alguns estados e a elaboração de um projeto de lei orgânica que contemple as carreiras de estado.
Durante a reunião realizada no Sindireceita também foi discutida a criação de um fórum para debater com o governo um projeto de lei que beneficie à sociedade, estruture as carreiras nos órgãos públicos e mostre a realidade do fisco nos estados. "No fisco estadual tem muita coisa a se fazer. Por isso, temos que fazer um levantamento nos estados para saber como está a situação em cada um deles", sugeriu o presidente da DEN, Paulo Antenor.
Na reunião ficou decidido que o Sindireceita elaborará um manifesto, até o final de dezembro, que mostre as perspectivas de desenvolvimento dos servidores públicos de carreira e proponha a criação de um fisco que contemple as carreiras. Os membros dos fiscos de Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Sul e o Sindireceita ficarão responsáveis pelo levantamento a ser realizado nos estados brasileiros. No encontro também foi elaborado um calendário com as atividades a serem realizadas no próximo ano.
Vice-Governador do Espírito Santo confirma participação no X Congresso Brasileiro dos Técnicos
