- Avaliação de Conjuntura e

- Unificação da Administração Tributária.

Convocação nos Estados

DS ? Salvador/BA

O delegado sindical da DS Salvador/BA convoca todos os filiados a comparecerem à ASSEMBLÉIA, nesta quinta-feira (17/11), às 9h30, no Auditório do Ministério da Fazenda, localizado no 8º andar.

DS ? Niterói/RJ

Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), dia 17 de novembro (quinta-feira), às 16 horas, no Auditório da DRF-Niterói, 6º andar. (Rua Almirante Teffé 668)

DS Curitiba/PR

AGNU, amanhã (dia 17/11/2005), às 10h00, na Sala Polivalente, 13° andar do Edifício sede do MF no Paraná, à Rua Marechal Deodoro, 555.

DS Brasília/DF

AGNU, amanhã (dia 17/11/2005), às 9h00, no Auditório do Ed. Órgãos Regionais/MF, 11º andar (Setor de Autarquias Sul Qd. 3 Bloco O).

DS Rio de Janeiro/RJ

AGNU, amanhã (dia 17/11/2005), às 14h00, na Sede do Sindireceita, situada à Av. Treze de Maio 23 sala 808 ? Centro - Rio de Janeiro.

Análise da DEN sobre a votação da MP 258/05 no Senado

O Governo investiu pesado no projeto da "Super-Receita" e até a próxima sexta-feira, dia 18, prazo em que a medida perde a eficácia, estará costurando um acordo com a oposição para, no exíguo prazo de três dias, aprovar no Senado o projeto de lei de conversão nascido da MP.

Nesse cenário, temos duas hipóteses:

A MP passa no Senado exatamente como foi enviada pela Câmara. Para a categoria esse resultado representa mais um passo, ou seja, os avanços alcançados até agora estarão resguardados. Ainda que ressaltemos que há muito mais para evoluir, no caminho da adequação das competências legalmente atribuídas ao cargo à realidade de sua importância para a Instituição, de acordo com as atividades efetivamente desempenhadas, ninguém está cogitando, sequer de longe, afirmar que estamos plenamente satisfeitos, e que abandonaremos nossa reivindicação maior que é pela instituição de uma carreira de verdade. Toda carreira tem começo, meio e fim. A nossa, na configuração atual, termina no meio. Com tudo isso, seria insensatez desprezar o que já foi alcançado até o momento.

Numa segunda hipótese, a MP perde a eficácia pelo decurso de prazo. Nesse caso, não haverá perda de todo trabalho de convencimento realizado até agora junto à sociedade, à mídia, ao Executivo e ao Congresso Nacional. Nossos interlocutores já têm a clareza e o entendimento necessários da justiça de nossas reivindicações por uma estrutura de carreira corretamente definida, com todas as atribuições efetivamente realizadas e estabelecidas em lei, e com todos os elementos para dar aos seus integrantes os estímulos necessários na busca constante do aprimoramento profissional, da excelência dos serviços realizados e do fortalecimento da Instituição.

De qualquer forma, nessas duas situações, iremos continuar a trilhar o que necessariamente já faz parte de nossos projetos de aprimoramento contínuo de condições de trabalho. E isso independente de estar em cena as discussões sobre a "Super-Receita", ou não. Nossas questões são bem anteriores e transcendem essa matéria.

Trabalho intenso para aprovação da MP 258

Depois das negociações na Câmara dos Deputados para aprovar a matéria na Casa, o Governo Federal terá uma semana decisiva no Senado para aprovar a MP 258/05. A oposição promete dificultar a situação da base governista em uma semana curta devido ao feriado de ontem. A criação da Super Receita fica então ameaçada devido a medida provisória perder a eficácia na próxima sexta-feira, (18). Sobram, assim, três dias para que Governo e oposição cheguem a um acordo. Tendo em vista ainda que, se a MP sofrer alterações no Senado, retorna à Câmara para ser submetida à uma nova votação. Diante do calendário, a MP 258 deverá ser, portanto, o principal assunto da pauta do plenário do Senado nesta semana.

DAJ ajuizará Ação Ordinária para declarar legalidade da greve

A Diretoria de Assuntos Jurídicos - DAJ informa que o Desembargador Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região, deferiu nesta última sexta-feira, (11), o pedido de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela União Federal contra a nossa liminar que determinava que a Administração se abstivesse de cortar o ponto dos dias parados. A Diretoria de Assuntos Jurídicos, por meio de seus advogados, irá recorrer nesta quarta-feira (16), da decisão que suspendeu a liminar e paralelamente irá ajuizar ação ordinária com pedido de tutela antecipada para declarar a legalidade da greve bem como para impedir as retaliações por parte da Administração contra os filiados que aderiram ao movimento.

Informe da Paralisação

Adesão de 98 % em Belo Horizonte

Os Técnicos da Receita Federal de Belo Horizonte/MG, estão coesos em sua luta nesta reta final. Mesmo com a duração da greve, os colegas estão unidos com a realização de duas assembléias semanais, registrando um grande número de TRF presentes, envolvidos em grandes debates de assuntos pertinentes à categoria. A greve tem movimentado fortemente a imprensa local, sobretudo junto às entidades representativas do Comércio e todo empresariado da capital mineira.

Nota de Falecimento

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do senhor Manoel Carneiro, pai da TRF Graciene Carneiro, da delegacia sindical de Vitória/ES, ocorrido no último sábado (12). Os colegas do Espírito Santo manifestam profundamente o seu pesar pelo fato e desejam aos amigos e familiares os sinceros votos de paz neste momento de tristeza e saudade.

Frase do Dia

"O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros".

(Santo Agostinho)