Reunidos com as equipes técnicas do Ministério do Planejamento e do

Ministério do Trabalho, representantes das entidades sindicais que compõem o Grupo Fisco, discutiram, na última quarta-feira (14), as linhas gerais da sistemática de avaliação de desempenho e produtividade para efeito de progressão e promoção dentro da Carreira Auditoria da Receita Federal, além da questão do fosso salarial.

A coordenadora-geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho do Ministério do Planejamento, Maria da Penha Barbosa da Cruz Carmo, apresentou os estudos feitos pelo governo. De acordo com ela, a progressão (passagem entre padrões em uma mesma classe) ocorreria sem competição, mas com base em uma avaliação individual de desempenho. O interstício de tempo, ainda em aberto, seria definido conforme a estrutura de carreira.

Maria da Penha afirmou que também está em estudo a criação de um sistema de desenvolvimento na carreira pelo qual o servidor acumularia pontos para efeito de promoção (passagem entre classes)  . Na contagem desses pontos, estariam em análise os seguintes itens: avaliação de desempenho, capacitação por meio de cursos e treinamentos, títulos (mestrado e doutorado), participação em  comissões, processos licitatórios e grupos de trabalho, ocupação de cargos de confiança, entre outros.

O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, que acompanhou a reunião, alertou que a capacitação (cursos e treinamentos) deve ser oferecida pela Instituição de modo que os servidores não tenham que arcar com o ônus financeiro.

Na opinião da coordenadora-geral, no que tange à promoção, a estrutura piramidal rígida é muito inflexível. "Pensamos em criar um modelo que possibilite a concorrência para promoção baseado em percentual de servidores que estão no último padrão de cada classe, o que seria mais dinâmico do que estabelecer o modelo de pirâmide". O percentual seria equivalente a 30% dos que se encontram no final de carreira, mas condicionado a cumprimento de metas institucionais. Pelo modelo sugerido, se a Instituição não alcançar um piso de meta, as promoções e progressões ficariam suspensas. "Esse percentual de 30% não é um número aleatório. Estamos criando um sistema de concorrência sustentado na meritocracia.", afirmou Maria da Penha.