de classe

Na reunião foi apresentada uma moldura básica da LOF contendo dez capítulos que servirão de base para elaborar a proposta que será feita em conjunto com as entidades. Dentre os capítulos propostos estão Definições, Princípios e Funções Institucionais, Garantias e Prerrogativas das Carreiras de Auditoria, Gestão Financeira, Conselho de Ética, Exercício das Funções na RFB, Ética e Disciplina. Segundo Marcos Melo, o objetivo é que a LOF contemple as demandas da Instituição se adequando a realidade atual dos servidores. "Nós queremos que os servidores tenham uma legislação moderna e não uma legislação ultrapassada como é hoje", afirmou.

Quanto aos projetos do ProPessoas, o delegado da Receita Federal de Santos e também membro da Secretaria-Executiva do Programa, Carlos Vinício Nacif, destacou que serão iniciados em breve três projetos: Lei Orgânica do Fisco, Conduta e Valorização do Servidor. "O que nós queremos é que através desses projetos possamos montar uma visão de futuro que valorize o servidor, melhore a estrutura da RFB e a gestão de pessoas. Eu acredito que os sindicatos devam ter isso em mente também", disse. De acordo com Nacif, o maior projeto será o que trata da LOF. "Nós precisamos ter estratégias para fazer com que a LOF se adeque à Receita Federal. Quanto mais estivermos unidos nesse projeto, mais fácil será aprová-lo no Congresso, na Casa Civil, no Ministério da Fazenda", defendeu. Ao todo, serão 18 projetos que vão ser feitos pelo Grupo de Trabalho que trabalharão os diferentes temas do ProPessoas. O Grupo será composto pelos próprios servidores da Casa.

O delegado da RFB, Carlos Nacif, também informou que será criado um canal de comunicação chamado de Mesa de Audiência para as entidades apresentarem sugestões e críticas aos projetos do ProPessoas. Segundo ele, a Mesa de Audiência será estabelecida entre a Secretaria-Executiva do ProPessoas, os grupos de trabalhos e as entidades de classe durante a elaborações dos projetos. "A idéia é que haja uma interatividade com todas as entidades", explicou.

Quanto as datas e horários das Mesas de Audiência, serão divulgados previamente pela intranet e pelo Informe da RFB. Até o dia 27/11 (terça-feira), as entidades têm o prazo para entregar um projeto apresentando sugestões à Mesa de Audiência. No final da reunião, ficou decidido que no dia 30/11 (sexta-feira), as entidades também deverão apresentar contribuições e propostas à Lei Orgânica do Fisco, já que no mês de dezembro a RFB quer definir algumas diretrizes da LOF junto com as entidades.