O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai baixar um decreto criando uma autoridade aeroportuária para coordenar o trabalho de quatro órgãos públicos presentes nos terminais brasileiros: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo optou por esta fórmula porque "cada um (dos órgãos) hoje é uma República livre". As críticas foram feitas especialmente na época do apagão aéreo, no fim de 2006, quando Anac, Infraero e Defesa não se entendiam.
O texto do decreto está sendo discutido entre Defesa, Casa Civil e Infraero e deve ser submetido a Lula em janeiro. Não está descartado que a Infraero seja indicada para coordenar a nova estrutura - mas com poder de mando, de que não dispõe hoje. ?Lula já concordou com a criação de uma autoridade aeroportuária que possa ter voz sobre os funcionários da Receita Federal, da Polícia Federal, da Anac e da Infraero?, afirmou o ministro, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Ministro admite falta de conforto e manutenção no Rio. A ideia é que cada aeroporto tenha um gerente com autoridade para orientar todo o funcionamento do terminal. Poderá, por exemplo, tomar espaço de uma determinada companhia com área ociosa para ceder à outra, em horários de pico. Isso valerá também para locais em poder da Polícia Federal e da Receita Federal que estão ociosos nos terminais, como áreas para banho e descanso. Em Guarulhos (SP), a medida será colocada em prática para desafogar o terminal de passageiros e eliminar filas, sobretudo de voos internacionais. (Informações do Jornal O Globo)
Edital de Convocação AGNU
1 - Avaliação de Conjuntura,
2 - Contribuição Sindical,
3 - Pauta Reivindicatória para 2010,
4 - Lei Orgânica,
5- Fundo Extra.
AGNU DS Santo André e São Bernardo do Campo/SP - A AGNU se realizará hoje (16), uma na parte da manhã à partir das 10h00 e outra na parte da tarde à partir das 14h30, ambas em sala localizada no 8º andar do prédio sede da DRF/Santo André.
AGNU DS Mato Grosso do Sul/MS - A AGNU se realizará hoje (16), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Gracia, 585 ? Vila Nascente, Campo Grande-MS. Além da pauta proposta pelo presidente, será tratado informes gerais da AGN e do CNRE.
AGNU DS Niterói - A AGNU se realizará hoje (16), às 16h00, no auditório da DRF (Ministério da Fazenda em Niterói), Rua Almirante Teffé, 668 - 6º andar.
AGNU DS Maceió/AL - A AGNU se realizará hoje (16), às 14h00, na sede da Associação Comercial de Alagoas.
13h00 - ATRFB em exercício no CAC - local: CAC/DRF/FOR
14h30 - Demais ATRFB - local: no auditório da sede da DS/CE
As Delegacias Seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte deverão informar os filiados a ela vinculados os dias, horários e locais.
AGNU DS Recife/PE - A AGNU se realizará hoje (16) e amanhã (17) nos seguintes locais e horários abaixo informados:
Recife/PE ? Hoje (16), às 11h, na Sede do SINDIRECEITA DS/PE.
Superintendência ? Hoje (16), às 14h30m, no Auditório da SRRF.
Caruaru ? Amanhã (17), às 16h, na DRFB/Caruaru.
AGNU DS Natal/RN ? A AGNU se realizará hoje (16), às 15 horas, no Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Rio Grande do Norte, em frente ao prédio da DRF - Natal.
AGNU DS Sete Lagoas/MG - A AGNU se realizará hoje (16) e amanhã (17). A pauta supracitada será apreciada após repasse das informações sobre a XII Assembleia Geral Nacional, em Joinville/SC, e a 48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Nos horários e locais abaixo discriminados:
AGNU DS Brasília/DF - A AGNU se realizará hoje (16) e amanhã (17). Nos horários e locais abaixo discriminados:
12h ? Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Sala de treinamento) e
15h30 ? Aeroporto.
