O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai baixar um decreto criando uma autoridade aeroportuária para coordenar o trabalho de quatro órgãos públicos presentes nos terminais brasileiros: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo optou por esta fórmula porque "cada um (dos órgãos) hoje é uma República livre". As críticas foram feitas especialmente na época do apagão aéreo, no fim de 2006, quando Anac, Infraero e Defesa não se entendiam.

O texto do decreto está sendo discutido entre Defesa, Casa Civil e Infraero e deve ser submetido a Lula em janeiro. Não está descartado que a Infraero seja indicada para coordenar a nova estrutura - mas com poder de mando, de que não dispõe hoje. ?Lula já concordou com a criação de uma autoridade aeroportuária que possa ter voz sobre os funcionários da Receita Federal, da Polícia Federal, da Anac e da Infraero?, afirmou o ministro, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Ministro admite falta de conforto e manutenção no Rio. A ideia é que cada aeroporto tenha um gerente com autoridade para orientar todo o funcionamento do terminal. Poderá, por exemplo, tomar espaço de uma determinada companhia com área ociosa para ceder à outra, em horários de pico. Isso valerá também para locais em poder da Polícia Federal e da Receita Federal que estão ociosos nos terminais, como áreas para banho e descanso. Em Guarulhos (SP), a medida será colocada em prática para desafogar o terminal de passageiros e eliminar filas, sobretudo de voos internacionais. (Informações do Jornal O Globo)

Edital de Convocação AGNU

1 - Avaliação de Conjuntura,

2 - Contribuição Sindical,

3 - Pauta Reivindicatória para 2010,

4 - Lei Orgânica,

5- Fundo Extra.

AGNU DS Santo André e São Bernardo do Campo/SP - A AGNU se realizará hoje (16), uma na parte da manhã à partir das 10h00 e outra na parte da tarde à partir das 14h30, ambas em sala localizada no 8º andar do prédio sede da DRF/Santo André.

AGNU DS Mato Grosso do Sul/MS - A AGNU se realizará hoje (16), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Gracia, 585 ? Vila Nascente, Campo Grande-MS. Além da pauta proposta pelo presidente, será tratado informes gerais da AGN e do CNRE.

AGNU DS Niterói - A AGNU se realizará hoje (16), às 16h00, no auditório da DRF (Ministério da Fazenda em Niterói), Rua Almirante Teffé, 668 - 6º andar.

AGNU DS Maceió/AL - A AGNU se realizará hoje (16), às 14h00, na sede da Associação Comercial de Alagoas.

13h00 - ATRFB em exercício no CAC - local: CAC/DRF/FOR

14h30 - Demais ATRFB - local: no auditório da sede da DS/CE

As Delegacias Seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte deverão informar os filiados a ela vinculados os dias, horários e locais.

AGNU DS Recife/PE - A AGNU se realizará hoje (16) e amanhã (17) nos seguintes locais e horários abaixo informados:

Recife/PE ? Hoje (16), às 11h, na Sede do SINDIRECEITA DS/PE.

Superintendência ? Hoje (16), às 14h30m, no Auditório da SRRF.

Caruaru ? Amanhã (17), às 16h, na DRFB/Caruaru.

AGNU DS Natal/RN ? A AGNU se realizará hoje (16), às 15 horas, no Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Rio Grande do Norte, em frente ao prédio da DRF - Natal.

AGNU DS Sete Lagoas/MG - A AGNU se realizará hoje (16) e amanhã (17). A pauta supracitada será apreciada após repasse das informações sobre a XII Assembleia Geral Nacional, em Joinville/SC, e a 48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Nos horários e locais abaixo discriminados:

AGNU DS Brasília/DF - A AGNU se realizará hoje (16) e amanhã (17). Nos horários e locais abaixo discriminados:

12h ? Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Sala de treinamento) e

15h30 ? Aeroporto.

AGNU DS Uruguaiana/RS - A AGNU se realizará amanhã (17), às 20h00, na Sede dos Despachantes Aduaneiros de Uruguaiana.

AGNU DS Paraíba/PB - A AGNU se realizará amanhã (17), às 8h30, no auditório do Ministério da Fazenda e em Campina às 13h30.

AGNU DS Joaçaba/SC - A AGNU se realizará amanhã (17), às 09h30, na sede Joaçaba-SC e nas Unidades descentralizadas da Jurisdição: DRF Lages-SC ARF's de Caçador, Videira, Concórdia, Xanxerê, Chapecó e IRF's de São Miguel D'Oeste e Dionísio Cerqueira.

AGNU DS Maringá/PR - A AGNU se realizará amanhã (17), às 09h30, no Auditório da DRF/Maringá-PR, sita à Av. XV de Novembro, 527, Centro, Maringá - PR.

AGNU DS Belo Horizonte/MG - A AGNU se realizará amanhã (17), de 10h00 às 12h00, no Auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.

AGNU DS Florianópolis/SC - AGNU se realizará amanhã (17), às 10h30, na Sede do Sindireceita/FNS-SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer.

AGNU DS Goiânia/GO ? A AGNU se realizará amanhã (17), às 14h00, na sede da DS, Shopping Radelgo, 1º andar. Além da pauta proposta pelo presidente, será tratado assuntos gerais e informes da AGN e do CNRE.

AGNU DS Vitória/ES ? A AGNU se realizará amanhã (17), às 09h00, no Auditório da GRA, Ministério da Fazenda, 8º andar. Além da pauta proposta pelo presidente, será discutido apreciação do relatório do Conselho Fiscal Local e informes da AGN e do CNRE.

AGNU DS Galeão/RJ - A AGNU se realizará amanhã (17), às 14h00, no prédio administrativo 3º andar sala do SETEC.

AGNU DS Belém/PA - A AGNU se realizará amanhã (17), às 15h00, no auditório do Convento dos Mercedários, sito a Rua Gaspar Viana, 125, Campina, nesta cidade.

AGNU DS Macapá/AP - A AGNU se realizará amanhã (17), às 14h00, na sede local do Sindireceita, sita a Av. José Antônio Siqueira, 821, bairro Laguinho ? Macapá-AP.

AGNU DS Nova Iguaçu/RJ ? A AGNU se realizará amanhã (17), às 11h00, no auditório da DRF/Nova Iguaçu.

AGNU DS Rio Grande/RS - A AGNU se realizará amanhã (17), às 9h00, no Sindicato dos Bancários, na rua Marechal Floriano 467.

AGNU DS Porto Alegre/RS - A AGNU se realizará amanhã (17), às 10h30, no 11º andar do edifício sede do Ministério da Fazenda.

AGNU DS Salvador/BA - A AGNU se realizará amanhã (17), às 14h00, na sala de treinamento do 6º andar do novo prédio da Receita Federal do Brasil. Além da pauta proposta pelo presidente, a DS discutirá sobre os informes gerais.

AGNU DS Curitiba/PR - A AGNU se realizará amanhã (17), às 15h30, na Sala Polivalente (13° andar do Edifício Sede do MF no Paraná).

AGNU DS Itajaí/SC - A AGNU se realizará amanhã (17), às 08h30, nas dependências do Hotel Caiçaras, Rua Pedro Ferreira, 3.

AGNU DS Porto Velho/RO ? A AGNU se realizará amanhã (17), às 16h30, no auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho.

AGNU DS São Paulo/SP - A AGNU se realizará amanhã (17), conforme locais e horários abaixo, para cumprir a pauta da AGNU e a Eleição do Conselho Fiscal Estadual.