Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras ( CPMF ). A Desvinculação de Receitas da União ( DRU), constante da mesma PEC, foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno.

Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo. O governo poderá tentar recriar a contribuição, de modo a contar com uma receita de cerca de R$ 40 bilhões anuais. Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados.

Para aprovar tanto a CPMF quanto a DRU, o governo necessitava de 49 votos, 3/5 da composição da Casa. Mesmo que tivessem votado o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ausente, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voto de desempate, o governo só teria atingido 47 votos. (com informações da Agência Senado)

Hoje é dia de AGNU nos estados

Hoje os Analistas-tributários se reúnem novamente nos estados, para tratar do andamento das negociações salariais e sobre a mobilização da categoria. Outro ponto da pauta é a contribuição sindical e o fundo extra. Confira abaixo a avaliação de conjuntura, os indicativos e os horários, locais e datas das Assembléias nos estados:

Veja aqui Avaliação de Conjuntura

Veja aqui Indicativos

DS/Cumbica - Guarulhos/SP ? Às 13h30, no Auditório ao lado do Gpat no Edifício 2 do Terminal de Cargas.

DS Belém/PA - Às 15 horas, no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda no Pará, 14º andar, sito à Rua Gaspar Viana, 125, centro.

DS Salvador/BA - Às 14h30, no auditório, 8º andar Edifício sede do Ministério da Fazenda em Salvador/BA.

DS Rio de Janeiro/RJ - Das 14h às 16h, no Auditório do Ministério da Fazenda, sito: Av. Presidente Antonio Carlos, 375 13º andar.

1 - Posse da Diretoria para o Triênio 2008/2010, nos termos dos artigos 52, e seu parágrafo 1º, 104 e 106 do Estatuto e do anexo I do Regulamento Eleitoral.

Assembléia Local DS/CE

O delegado sindical de Fortaleza/CE Eunilton Peixoto convoca todos os filiados a comparecerem na ASSEMBLÉIA LOCAL ? AL, a realizar-se hoje (13) para os ATRFB vinculados a DRF/Sobral para deliberar sobre a criação de Secções Sindicais em Sobral e Juazeiro do Norte, com a eleição dos respectivos Delegados Seccionais e suplentes para o triênio 2008/2010.

Assembléia Local DS/RJ

Modelo de Ata de Posse para DS

O modelo de Ata de Posse da nova composição das delegacias sindicais, triênio 2008/2010, pode ser visualizado aqui.

Os delegados sindicais devem preencher corretamente todos os campos do documento em quatro (4) vias originais. Essa documentação deve ser enviada para a DEN, no seguinte endereço: SHCGN 702/703 bloco E loja 37- Brasília/DF 70.720-650.

Confraternização da DS Vitória/ES

Os convites individuais já estão disponíveis na DS. Os interessados também poderão confirmar a participação pelos telefones: (27) 3223-9307/9979-5558/9991-1649.

Confraternização da DS Rio de Janeiro/RJ

Solenidade de posse da nova diretoria

 da DS São Paulo/SP