Fronteiras

Na última quarta-feira (15), o deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR), proferiu na Câmara dos Deputados um discurso em homenagem ao Sindireceita. 

"Venho hoje a esta tribuna prestar uma homenagem especial ao Sindireceita, que representa os Analistas-Tributários de uma das instituições brasileiras mais respeitadas e tradicionais, a Receita Federal. Minhas congratulações vão especialmente para a nova diretoria, que tomou posse na noite de ontem para comandar os destinos do Sindireceita no triênio 2011-2013 e mantém a certeza de que haverá uma condução segura rumo aos melhores destinos da classe e do País. Enalteço ainda a diretoria que acaba de passar o bastão, pelos brilhantes resultados obtidos e pelas vitórias marcantes, como a reestruturação da carreira, a relação remuneratória e a grande visibilidade alcançada junto aos diversos segmentos da sociedade", disse.

O deputado também relatou em seu discurso a recente publicação do Sindireceita, o livro "Fronteiras Abertas  - Um retrato do abandono da Aduana Brasileira". "O livro, produto de um magnífico esforço de equipe do Sindireceita, foi lançado na Câmara dos Deputados no início deste mês e evidencia que o combate à insegurança no País passa obrigatoriamente pela ampliação da presença da Receita Federal do Brasil nas fronteiras. A equipe do Sindireceita percorreu rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios que marcam a fronteira do Brasil e constatou que todos os tipos de mercadorias entram no Brasil diariamente sem passar por nenhuma fiscalização".

A edição desta semana da revista IstoÉ destaca, em uma de suas principais reportagens, o livro "Fronteiras Abertas - Um retrato do abandono da aduana brasileira" produzido pelo Sindireceita.

Na reportagem "Missão Cardozo" a revista ressalta que a segurança pública passa a ser tema prioritário para o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e revela seus planos para entrar no combate ao crime organizado.

Na reportagem, a revista ressalta trechos da publicação do Sindireceita que revela a fragilidade na vigilância dos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca do País, entre o Oiapoque, no Amapá, e o Chuí, no Rio Grande do Sul. "Somente em Mato Grosso do Sul, a mais conhecida rota de traficantes, com 900 quilômetros de vizinhança com Paraguai e Bolívia, existem 200 quilômetros de estradas vicinais sem nenhum controle e por onde circulam, inclusive, ônibus e carretas carregados de contrabando, sob o olhar impotente dos fiscais. O combate à entrada ilegal de produtos no País é obrigação da Receita Federal, que tem, inclusive, precedência sobre os demais órgãos no controle alfandegário. Mas a falta de estrutura é tão gigantesca quanto o tamanho da fronteira. A Receita conta apenas com 31 postos aduaneiros. Média de um posto a cada 540 quilômetros, onde trabalham 596 servidores, cerca de 3% dos 19.600 auditores fiscais e Analistas-Tributários que compõem o quadro da Receita, quando deveria ser de pelo menos o dobro."

De acordo com a reportagem os projetos do novo ministro baseiam-se em três grandes eixos. "Com governadores e prefeitos, ele vai discutir um plano para integrar o trabalho das polícias estaduais e federais. Para acelerar a aprovação de leis mais eficientes no combate ao crime, convocará representantes do Legislativo e do Judiciário. Para fortalecer a fronteira terrestre de 16,8 mil quilômetros, buscará um pacto com os países vizinhos. Cardozo já está amarrando as pontas desse grande acordo. Há duas semanas, ele teve uma conversa com o ministro de governo boliviano, Sacha Lhorenty, e pretende reunir em janeiro representantes da Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O Ministério da Justiça já vinha costurando o Plano Sul-Americano de Combate às Drogas, com ações conjuntas entre Brasil, Peru e Bolívia. Mas Cardozo quer ir mais longe. Em relação ao policiamento das fronteiras, o futuro ministro usará sua experiência jurídica para integrar definitivamente os mecanismos de investigação dos países da região. "É preciso entendimento entre as forças policiais e militares da América do Sul", ressalta. A decisão de dar prioridade às divisas com outros países começou a ganhar corpo ainda em 2007, quando a ministra Dilma Rousseff foi à Amazônia, integrando uma comitiva que percorreu 11 mil quilômetros e visitou postos do Exército. No âmbito interno, também não faltam planos ao governo Dilma".