Boletim do TRF: TRF participa da São Silvestre

A Corrida Internacional de São Silvestre é a mais popular competição de rua realizada no Brasil. Hoje será disputada a 79ª edição do evento e são aguardados mais de 15 mil atletas participantes. Entre eles está o Técnico da Receita Federal, Samuel Marcelino Guedes, lotado na DRF/Uberlândia/MG.

A competição tem alto nível técnico e conta com a participação de atletas de renome internacional como: Paul Tergat, Tesfaye Jifar, Tesfaye Tola, Margareth Okayo, além, dos principais atletas da elite nacional.

O percurso da corrida tem 15 Km com largada e chegada na Av Paulista, e acontece às 17hs.

Confira o desempenho do representante do Sindtten na próxima edição da Revista Tributu$.

O PDT solicitou liminar, mas o STF avaliou que como a emenda constitucional que estabeleceu a taxação entra em vigor a partir de 1º de janeiro, e a cobrança só poderá ser recolhida 90 dias após sua instituição, o recomendável é o julgamento definitivo.

O governo já está articulando para tentar sustentar a legalidade da cobrança dos inativos. O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, diz que a cobrança não fere os direitos adquiridos dos servidores públicos porque a contribuição tem natureza de tributo. De acordo com a AGU, a cobrança previdenciária insere-se num contexto de solidariedade, em que todos os participantes, sejam da ativa, aposentados, ou pensionistas, devem contribuir.