Clique aqui e confira as atualizações e os novos convênios.: Conjuntura em Síntese: Carga tributária

 Prazo para desistências é postergado para hoje

Tendo em vista a divulgação, pela ESAF, do resultado final da primeira etapa do Concurso Público para auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, ocorrida na última sexta-feira (26), o pedido de prorrogação do prazo para desistência do Concurso de Remoção ATRFB 2009 anteriormente apresentado pelo Sindicato à administração da RFB foi revisado, de modo que a data limite proposta no documento foi alterada para hoje (30).

O novo pedido foi atendido pela Instituição, que, com isso, acolherá as manifestações de desistência que forem formalizadas até o referido prazo. O resultado final do Concurso será publicado amanhã (31). Cabe alertar aos colegas que tiveram acesso, na Intranet do Órgão, a planilha contendo resultado do certame, que o mesmo não é definitivo pois não leva em conta as desistências até aqui apresentadas.

Paulo Antenor licencia-se da presidência do Sindireceita

A partir do dia 1º de abril (quinta-feira), o vice-presidente Hélio Bernades assume interinamente a Presidência do Sindireceita. O presidente Paulo Antenor de Oliveira se licenciará do cargo até outubro deste ano em virtude do prazo de desincompatibilização às Eleições Gerais de 2010.

Novos vídeos do Sindireceita serão exibidos a partir do dia 1º de abril

O Sindireceita começa a veicular a partir da próxima quinta-feira (1º) novos vídeos institucionais da campanha de valorização do cargo de ATRFB. Os vídeos serão exibidos no intervalo do jornal ?Bom Dia Brasil?, em Brasília/DF.

As mensagens têm por objetivo valorizar o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e também tratam de problemas que afetam a sociedade brasileira. Os VT's, de trinta segundos cada, abordam temas como a segurança nas fronteiras brasileiras, o afastamento dos Analistas-Tributários da Malha Fina, os males da pirataria à sociedade e ainda sobre o atendimento aos contribuintes. Confira nos links abaixo os vídeos na íntegra.

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Aposentados e pensionistas voltaram a cobrar ontem (29), em Brasília (DF), o fim do fator previdenciário (PL 3299/08), a aprovação do Projeto de Lei 1/07 - que adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como fórmula para reajuste dos benefícios - e do PL 4434/08 - que cria regra para garantir um reajuste do valor das aposentadorias próximo ao do salário mínimo e, ao mesmo tempo, restabelece o número de salários mínimos pagos na época da concessão do benefício.

A mobilização também serviu para pressionar os deputados federais para que votem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos. No início desta semana, foi criada na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisará a Proposta de autoria do ex-deputado Carlos Mota e que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, que instituiu a Reforma da Previdência e criou a contribuição.

O ato ocorreu durante sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, que é celebrado em 24 de janeiro. A data instituída pela Lei 6.926/81, coincide com Dia da Previdência Social. A homenagem foi proposta pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA). Participaram do ato os deputados federais Cleber Verde, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Mauro Benevides (PMDB/CE), o senador Paulo Paim (PT/RS) e os presidentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalves, e o presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert. O Sindireceita foi representado no ato pela diretora de Aposentados e Pensionistas Helenita Souza Nascimento.

O deputado Cleber Verde lembrou que direitos de aposentados ainda são desrespeitados e que é preciso mobilizar o Congresso e a sociedade para garantir a aprovação de propostas em tramitação na Câmara e no Senado, que contribuirão para aperfeiçoar a legislação vigente.

Representantes do Sindireceita

 reúnem-se na SPOA