A Diretoria Executiva Nacional, tendo em vista o deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais informa o seguinte:

b) A diferença dos demais (cinco por cento) será destinada à cobertura de despesas de administração e custos suportados pelo Sindireceita durante o período de acompanhamento da ação

c) Modelo específico de procuração está sendo elaborado para atender o disposto na letra "a" acima

d) Alguns erros na geração da Procuração ainda estão sendo detectados. Esperamos tratar da solução o mais rapidamente possível

e) A procuração, que deve ser gerada no endereço: www.sindireceita.calculos.info/, e deve ser enviada para a Diretoria de Assuntos Jurídicos, no seguinte endereço: SHCGNCR 702/703 bloco E loja 37 - Asa Norte - Brasília/DF, 70.720-650

f) O prazo para envio ao Sindireceita é o dia 30 de abril de 2009.

Publicado o decreto que regulamenta

De acordo com o artigo 1º, a proposta de criação de ZPE será apresentada pelos Estados ou Municípios, em conjunto ou isoladamente, ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), que, após sua análise, a submeterá à decisão do Presidente da República.

Edital de Convocação AGNU

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 29, 30 e do artigo 63, inciso X e XI, do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA ? AGNU, a realizar-se nos dias 14 a 16 (terça a quinta-feira) de abril de 2009, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva delegacia sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Avaliação de Conjuntura,

2. Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil,

3. Pauta Reivindicatória para 2009,

4. Atribuições,

5. Ações Judiciais,

6. Contribuição Sindical (Imposto Sindical),

7. Fundo Extra.

DS Belo Horizonte/BH - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.

9h30 - Na sala nº 613 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG - sala de treinamento da DRF/BH, localizada na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.

14h30 - No Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte ? MG.

DS Campo Grande/MS - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita, rua Celso Garcia, 585 ? Vila Nascente, Campo Grande-MS.

DS Boa Vista/RR - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 11h00, na sala de videoconferência (2º andar do prédio da DRF Boa Vista).

DS Salvador/BA - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, na sala de treinamento da DIGEP - 11º andar, localizado no prédio novo da RFB.

DS Governador Valadares/MG - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 16h00, no salão polivalente da Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares.

DS Fortaleza/CE - A AGNU será realizada nos dias 15/04 (quarta-feira) e 16/04 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo.

12h30 - ATRFB do CAC-DRF-FOR.

14h30 - ATRFB ativos (DRF-DRJ-SRRF-AEROPORTO).

DS Brasília/DF - A AGNU será realizada nos dias 15/04 (quarta-feira) e 16/04 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo. Além da pauta proposta, a delegacia sindical irá discutir e deliberar sobre o Congresso dos ATRFB do DF, informes CNRE, e curso de especialização em Direito Tributário.

12h00 - CAC-Taguatinga e

16h30 - Aeroporto.

14h30 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório - Térreo) e

16h30 - ESAF (A sala será informada por e-mail).

DS Niterói/RJ - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 16h00, no auditório da DRF Niterói.

DS Rio de Janeiro/RJ - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 375 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

DS Porto Alegre/RS - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 10h00, no edifício sede do MF, 11º andar.

DS Manaus/AM - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 14h00, na sede do Sindicato. A assembleia contará com a presença da diretora da DEN, Sílvia Helena Felismino.