A secretária da Receita Federal do Brasil revogou as Portarias que tratavam do Propessoas. A Portaria da Receita Federal do Brasil nº 1.101, de 06 de abril, revoga os atos relativos ao Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (Propessoas), abaixo relacionados:
VII - Portaria RFB nº 335, de 25 de abril de 2008, designa o gerente executivo do Eixo Estruturante Conduta e do Projeto Código de Conduta
VIII - Portaria RFB nº 679, de 25 de abril de 2008, designa o gerente executivo do Propessoas
Ação Rav Devida
A Diretoria Executiva Nacional, tendo em vista o deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais informa o seguinte:
b) A diferença dos demais (cinco por cento) será destinada à cobertura de despesas de administração e custos suportados pelo Sindireceita durante o período de acompanhamento da ação
c) Modelo específico de procuração está sendo elaborado para atender o disposto na letra "a" acima
d) Alguns erros na geração da Procuração ainda estão sendo detectados. Esperamos tratar da solução o mais rapidamente possível
e) A procuração, que deve ser gerada no endereço: www.sindireceita.calculos.info/, e deve ser enviada para a Diretoria de Assuntos Jurídicos, no seguinte endereço: SHCGNCR 702/703 bloco E loja 37 - Asa Norte - Brasília/DF, 70.720-650
f) O prazo para envio ao Sindireceita é o dia 30 de abril de 2009.
Ipea e Receita vão pesquisar novas fontes de riqueza e tributação
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram ontem (7) acordo inédito com a Receita Federal. Em 45 anos do Instituto, é a primeira parceria de cooperação de estudos, pesquisas e seminários conjuntos com a Receita. O objetivo geral do acordo é a produção de novos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional. Na prática, quatro linhas de pesquisa com alocação de técnicos dos dois órgãos federais já estão definidas:
1) Estudos sobre equidade tributária e distribuição de renda.
2) Avaliação do Simples.
3) Desenvolvimento de modelos de previsão da arrecadação tributária.
4) Análise sobre novas fontes de riqueza e tributação.
Os primeiros resultados dos estudos serão divulgados ainda neste ano. O documento que oficializa as pesquisas conjuntas foi assinado no gabinete da Secretaria da Receita pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, e pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
Portaria da PGFN regulamenta renegociação de dívidas com
crédito rural
Foi publicada na edição de hoje (8), do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 643, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.
Edital de Convocação AGNU
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 29, 30 e do artigo 63, inciso X e XI, do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA ? AGNU, a realizar-se nos dias 14 a 16 (terça a quinta-feira) de abril de 2009, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva delegacia sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
3. Pauta Reivindicatória para 2009,
4. Atribuições,
5. Ações Judiciais,
6. Contribuição Sindical (Imposto Sindical),
7. Fundo Extra.
DS Belo Horizonte/BH - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.
9h30 - Na sala nº 613 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG - sala de treinamento da DRF/BH, localizada na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.
14h30 - No Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte ? MG.
DS Campinas/SP - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.
DS Galeão/RJ ? A AGNU será realizada no dia 15, (quarta-feira), às 14h00, no Aeroporto do Galeão, prédio Administrativo TECA 3° andar, SAPOL/GLIAC. No mesmo dia e local será realizada a Assembléia Local com pauta para aprovação do Regimento Interno da DS e mudança de endereço da mesma.
DS Florianópolis/SC - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 09h00, na Sede do Sindireceita/Florianópolis/SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer. A Assembleia contará com a presença do presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira e além da pauta proposta, terá informes do CNRE e do curso de especialização em Direito Tributário. Será servido café da manhã a partir das 08h00.
DS Campo Grande/MS - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita, rua Celso Garcia, 585 ? Vila Nascente, Campo Grande-MS.
DS Boa Vista/RR - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 11h00, na sala de videoconferência (2º andar do prédio da DRF Boa Vista).
DS Salvador/BA - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, na sala de treinamento da DIGEP - 11º andar, localizado no prédio novo da RFB.
DS Governador Valadares/MG - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 16h00, no salão polivalente da Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares.
DS Goiânia/GO - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, no Auditório da Receita Federal do Brasil, 1ª andar.
DS Alagoas/AL - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, no prédio da Associação Comercial de Alagoas, situada a Av Sá e Albuquerque, SN, Jaraguá, Maceió/AL.
DS Fortaleza/CE - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.
14h30 - ATRFB ativos (DRF-DRJ-SRRF-AEROPORTO).
12h30 - ATRFB do CAC-DRF-FOR.
DRF/Juazeiro do Norte - A AGNU será realizada no dia 15 (quarta-feira), às 15h00, no auditório da Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte.
DS Brasília/DF - A AGNU será realizada nos dias 15/04 (quarta-feira) e 16/04 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo. Além da pauta proposta, a delegacia sindical irá discutir e deliberar sobre o Congresso dos ATRFB do DF, informes CNRE, e curso de especialização em Direito Tributário.
12h00 - CAC-Taguatinga e
16h30 ? Aeroporto.
14h30 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório - Térreo) e
16h30 - ESAF (A sala será informada por e-mail).
DS Niterói/RJ - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 16h00, no auditório da DRF Niterói.
DS Rio de Janeiro/RJ - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 375 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DS Porto Alegre/RS - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 10h00, no edifício sede do MF, 11º andar.
DS Manaus/AM - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 14h00, na sede do Sindicato. A assembleia contará com a presença da diretora da DEN, Sílvia Helena Felismino.
DS Belém/PA - A AGNU será realizada no dia 16/04 (quinta-feira), às 15h00, no auditório do edifício sede do MF, 14º andar.
DS São Paulo/SP - A AGNU será realizada nos dias 14, 15 e 16 nos locais e horários abaixo relacionados:
11h00 - Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj.109 ? para aposentados e pensionistas
14h00 - DEFIS/SP - Av. Pacaembu, 715.
12h30 - CAC Tatuapé: Rua Tijuco Preto, 205
12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76
14h00 - DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197
16h30 - DEINF/DEAIN/SP: Av. Avanhandava, 55.
16h30 - Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj.109 ? para ativos.
Obs: Após a pauta da AGNU, serão realizadas assembleias locais para deliberar sobre:
- Ratificação dos conselheiros eleitos da DS/SP para o CEDS/SP para o biênio 2009/2010
- Doação de recursos para o CEDS/SP.
Estão abertas até o dia 13 de abril as inscrições para cursos de Pós-Graduação promovidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para servidores do Ministério da Fazenda lotados em Brasília/DF. Os cursos não terão ônus aos participantes. Entre os requisitos para participação do servidor estão:
a) possuir experiência de três anos no serviço público
b) estar em efetivo exercício de suas atividades no Ministério da Fazenda, nos últimos 12 (doze) meses.
c) encontrar-se em situação funcional que não permita sua aposentadoria compulsória ou voluntária, após a conclusão do curso, por período mínimo igual ao dobro de sua duração efetiva, salvo, no caso de aposentadoria voluntária condicionada a cláusula de ressarcimento
d) possuir nível de conhecimento e formação acadêmica compatíveis com as exigências da FGV
e) ter concluído o estágio probatório
f) não ter usufruído licença incentivada sem remuneração ou para tratar de interesses particulares, nos três anos anteriores à data de formulação do pedido
g) não ter participado de curso de pós-graduação custeado pelo MF nos últimos 2 (dois) anos.
Puc Minas/Sindireceita
O processo de inscrição para o curso de especialização em direito tributário Puc Minas/Sindireceita que se destina exclusivamente aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita começou ontem (6).
As dúvidas, sugestões e reclamações dos filiados deverão ser dirigidas ao CEDS/MG, por meio do telefone (31) 3226-3719 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda à Puc Minas, pelo telefone (31) 3238-5656.
Reuniram-se no último dia 2 de abril de 2009, na sede do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, os membros do Conselho Fiscal Nacional, para definir a presidência do período de 3 de abril de 2009 até o final do mandato em 2010. O conselheiro Altamiro Valadares Campos assumiu a Presidência do CFN, em substituição à conselheira Dayse do Socorro de Almeida e Cunha. A decisão do conselho foi apresentada ao CNRE.
Assembleia Local na DS Porto Alegre/RS
A delegada sindical da DS Porto Alegre do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da delegacia de Santa Cruz do Sul e suas agências a comparecerem na Assembleia Local, a realizar-se no dia 14 de abril de 2009 (terça-feira), às 12h00, na sala de reuniões do prédio 2 da DRF Santa Cruz do Sul/RS, Rua Ramiro Barcelos nº 495, bairro centro.
3. Assuntos gerais.
