O Comitê Gestor do Simples Nacional promove durante essa semana (12 à 16) na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, III Seminário sobre o Simples Nacional. O evento será direcionado a servidores públicos estaduais, municipais e da Receita Federal do Brasil.
Na programação do encontro serão abordados os seguintes tópicos: Cadastro, Microempreendedor Individual MEI), Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), arrecadação, cobrança, parcelamento, restituição e compensação, Tributação e contencioso administrativo, obrigações acessórias e fiscalização.
O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, que também é o presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional ressalta que iniciativas como esta contribuem para o processo de integração que está em curso envolvendo as administrações tributárias federal, estaduais e municipais. A abertura do Seminário terá a participação de secretários de fazenda de vários estados e municípios e de representantes do Ministério da Fazenda.
A iniciativa, que conta com o apoio do Banco do Brasil, Sebrae e Fenacon (Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) será aberta à participação dos jornalistas que desejarem cobrir o início dos trabalhos, dia 12/04, às 14 horas na Esaf. (Informações da Assessoria da RFB).
Processo GDAT dos aposentados e pensionistas
Os filiados que desejarem mais esclarecimento poderão entrar em contato com a DAJ pelo telefone (61) 3962-2270 ou (11) 3229-1111 ou pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Falha no e-mail do Sindireceita
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica a todos os filiados que devido a uma falha no servidor, o sistema de correio eletrônico do Sindicato está inoperante. Todos os procedimentos para solucionar o problema estão sendo adotados, mas ainda não há uma data prevista para o restabelecimento dos serviços.
Convênios
Foi disponibilizado no site do Sindireceita, à direita da página, um banner com a publicação de todos os convênios firmados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais.
"Se algum setor econômico começa a abusar dos preços, podemos baixar as alíquotas de importação, por exemplo", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicando que reduzir o imposto de importação para aumentar a concorrência dos produtos trazidos do exterior com os itens nacionais pode ser uma das maneiras usadas pelo governo federal para controlar a inflação. "O governo pode agir de várias maneiras", complementou. Mantega ressaltou que a inflação "tem que ser uma preocupação permanente do governo" e o que está acontecendo é "momentâneo", causado pelo choque de oferta. "As chuvas intensas acabaram elevando os preços dos alimentos. Isso é passageiro, sazonal, já está passando".
