de Brasília

A Delegacia Sindical de Brasília realizará, nos dias 22, 23 e 24 de maio o I Congresso dos Analistas-Tributários de Brasília. Esse Congresso tem como objetivo resgatar o engajamento da categoria na reflexão sobre o momento que vivemos dentro da Receita Federal do Brasil e os caminhos que deveremos seguir na consolidação das nossa conquistas. ?Definir o posicionamento da base de Brasília sobre as questões cruciais que afetam os Analistas-Tributários, de forma conjunta, é fundamental para fazer com que a categoria fortaleça a sua participação nas ações do sindicato?, diz Elvira Batista, delegada sindical de Brasília.

A Delegacia Sindical já aprovou os eixos estratégicos que nortearão a sua ação em assembléia da categoria. No cerne da sua estratégia está a vinculação das nossas ações às definições estratégicas, táticas e operacionais construídas em conjunto com a base de filiados, de modo a contemplar todas as visões e interesses que hoje conformam os anseios das pessoas que pertencem ao cargo.

Na sua dinâmica, o I Congresso dos Analistas-Tributários de Brasília contará com um momento de avaliação de conjuntura, com a participação de uma eminente figura da política local um momento de conhecimento das ferramentas da ação política a disposição dos sindicatos, também com a colaboração de um parlamentar com experiência no processo decisório e um momento de discussão interna sobre sindicato e sindicalismo, com a participação do nosso presidente Paulo Antenor de Oliveira, seguida de três assembléias que simularão as três principais instâncias decisórias da política sindical: AGN (estratégias) CNRE (táticas) e AGNU (mobilização). Analista-Tributário de Brasília, sua participação é a essência do seu sindicato. Participe!

especialização em direito tributário da Puc Minas/Sindireceita

O processo de inscrição para o curso de especialização em direito tributário Puc Minas/Sindireceita que se destina exclusivamente aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita começou no dia 6 de abril.

As dúvidas, sugestões e reclamações dos filiados deverão ser dirigidas ao CEDS/MG, por meio do telefone (31) 3226-3719 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda à Puc Minas, pelo telefone (31) 3238-5656.

no Congresso

O movimento sindical, sem prejuízo da boa interlocução com o Poder Executivo, deve intensificar sua relação com o Congresso, onde existe uma ampla agenda de projetos com reflexos sobre o mundo do trabalho.

A história recente registra algumas investidas contra os direitos dos trabalhadores, como a aprovação da emenda 3, a retirada dos trabalhadores dos conselhos de contribuintes, a tentativa de supressão das fontes de financiamento da seguridade social, a pressão para votação do projeto de FHC sobre terceirização, entre outras.

Esse movimento para flexibilizar direitos, caso não haja uma contra-ofensiva do movimento sindical, pode ganhar musculatura, especialmente neste momento de crise. Propostas como a que propunha a redução das contribuições sobre a folha e redução da despesa do empresário com o FGTS, cuja diferença para menor seria compensada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador podem sensibilizar os parlamentares.

O deputado Michel Temer (PMDB/SP), em audiência neste mês de abril com lideranças sindicais da UGT, surpreendeu os presentes ao dizer que desde que assumiu a Presidência da Câmara aquela era a primeira vez que alguém pedia a retirada ou arquivamento do projeto sobre terceirização. Todos os pedidos sobre o projeto ? e foram muitos ? eram para sua imediata votação.

Este simples episódio relatado pelo Presidente da Câmara ilustra e justifica uma atuação mais ostensiva no Congresso, seja para lutar pela aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores, como o que acaba com o fator previdência, reduz jornada, garante aumento real até 2023 para o salário mínimo, proíbe a demissão imotivada e extingue a contribuição dos inativos , seja para rejeitar aqueles prejudiciais ao trabalhador, como o que trata da terceirização.

Para contribuir com esse trabalho, o DIAP elaborou três levantamentos com projetos de interesse do movimento sindical que estão disponíveis no portal www.diap.org.br. O primeiro cuida dos projetos sobre servidores públicos, o segundo sobre os trabalhadores do setor privado e o terceiro sobre organização sindical.

Este pequeno texto, com o objetivo de alertar as lideranças sindicais para a necessidade de acompanhamento dos trabalhos do Congresso, será publicado como editorial do Boletim de abril, assinado pela diretoria da entidade.

* Por Antônio Augusto de Queiroz - jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap

Mais remendo fiscal

Evitou, no entanto, que o consumidor fosse prejudicado, ao diminuir as alíquotas da Cide. Nas bombas, a mudança teve impacto reduzido. Mas a cotação da commodity despencou desde meados de 2008. Com isso, os preços nas refinarias deveriam cair, aproximando-se dos praticados no mercado internacional. A diminuição deveria beneficiar o consumidor em momento de crise. Para manter o mecanismo antiflutuações, seria razoável que o governo compensasse apenas parcialmente a queda com o mecanismo da Cide. Dessa forma garantiria algum alívio nos preços cobrados na bomba, ora em patamar bem superior aos de outros países. Mas o setor canavieiro não quer ver o preço da gasolina diminuir, o que diminuiria a atratividade do álcool. O governo, preocupado com a queda na receita com tributos, admite reduzir apenas o valor final do diesel. É de lamentar que o papel da Cide tenha sido desvirtuado. A contribuição foi criada, entre outros objetivos, para promover a manutenção da infraestrutura de transportes. Mas serviu, desde a sua estreia, em 2001, para tapar buracos das contas públicas.

A manobra que está em estudo, infelizmente, reafirma a primazia do remendo fiscal. (Editorial publicado na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo)

Conjuntura em síntese: Economia

"Os bancos brasileiros continuarão tendo lucros em 2009, passarão pela crise numa situação sólida", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagindo à declaração do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, que disse que os bancos latino-americanos não foram contaminados pela crise originada no mercado hipotecário dos Estados Unidos, mas poderão ter problemas se a crise se prolongar. Mantega também contestou as novas previsões do FMI para a economia brasileira, de contração de 1,3% neste ano e expansão de 2,2% em 2010. O Brasil, disse o ministro, estará mais próximo da China e da Índia. O crescimento deste ano será pequeno, admitiu, mas será positivo, e no próximo ano deverá ficar entre 4,5% e 5%.