A Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira foi lançada nesta quarta-feira (6), durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, já integram a Frente, que tem por objetivo realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos, ampliar a segurança das operações aduaneiras, propor melhorias no atendimento logístico, nas condições de trabalho dos servidores e nas condições de infra-estrutura, além de apresentar sugestões para alteração de leis hoje em vigor. A frente é uma iniciativa do Sindireceita, em conjunto com os deputados federais Fernando Melo (PT-AC), Vignatti (PT-SC), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
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Para o deputado federal Fernando Melo (PT-AC), que assumirá a presidência da Frente, essa iniciativa se reveste de importância ainda maior em um momento de crise na economia mundial. ?Nós todos, deputados, senadores e servidores públicos podemos apontar alternativas para tornar mais eficiente, mais barato e mais seguro o acompanhamento das mercadorias que entram e que saem pelos portos, aeroportos e diversos pontos de fronteira seca em todo o território nacional?, destacou.
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O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, ressaltou que uma frente que tem o objetivo de discutir questões e criar alternativas relativas à aduana é uma frente que não está tratando só de comércio, mas de emprego, de desenvolvimento, de igualdade e oportunidades. ?Se o debate aqui for bem levado, vai colocar o Brasil definitivamente entre os países desenvolvidos. Um país que tem a possibilidade de aumentar e tornar seu comércio ainda mais pujante e, por isso, os Analistas-Tributários da Receita Federal vão se empenhar para atender todas as necessidades ao seu alcance para que essa frente se desenvolva e altere a legislações no sentido de modernizar cada vez o comércio internacional brasileiro. Não há alternativas, estamos em um mundo globalizado e a necessidade de rapidez e custos baixos é cada vez mais frequente?.
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A direção do Sindireceita reuniu-se ontem (6), em Brasília (DF), com o deputado Paulo Pimenta (PT/RS). No encontro foram discutidos vários temas de interesse da categoria e atuação da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira, lançada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados. No encontro o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, também entregou ao deputado um exemplar do livro Receita de Cidadania, que reúne as entrevistas realizadas em 2007. Também participaram da reunião os diretores Sílvia Felismino, Sérgio de Castro e Jether Abrantes.
Diretor do Sindireceita reúne-se com o ministro da Justiça Tarso Genro
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O diretor de Formação Sindical do Sindireceita, Sérgio de Castro, reuni-se com o ministro da Justiça Tarso Genro e com o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS). No encontro, o diretor da DEN acertou detalhes da participação do ministro no próximo curso de formação sindical que será realizado no Rio Grande do Sul. Sérgio de Castro discutiu ainda com o ministro a atuação da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira, que conta com a colaboração do Sindireceita.
Deputado estadual apóia lançamento da Frente pela Modernização da Aduana
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do Sindireceita discutiram as ações que serão realizadas
pela Frente
O deputado estadual do Rio Grande do Sul Fabiano Pereira (PT/RS) reuniu-se, em Brasília (DF), com representantes do Sindireceita. Ele participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira, realizada ontem. O deputado encontrou-se com o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, com a diretora da DEN, Sílvia Felismino e com o diretor do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul (Ceds/RS) Mauro Muller. No encontro foram discutidas as ações que serão realizadas pela Frente e a necessidade de mais investimentos nas aduanas brasileiras.
Nota de Repúdio ? DS Brasília/DF
A Receita Federal do Brasil tem como missão exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade como visão de futuro ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional. Se a RFB quer alcançar a missão a que se compromete com a sociedade, beneficiando-a, precisa oferecer um serviço de qualidade. A qualidade do serviço prestado passa, inquestionavelmente, pela capacidade dos seus servidores. A Receita Federal possui um quadro funcional de excelência, isso pode ser verificado pela própria complexidade e diversidade do conteúdo das provas para ingresso na Carreira de Auditoria. Porém, apesar de ter como valores o profissionalismo e a lealdade com a Instituição, a administração da Receita Federal continua com uma visão distorcida e discriminatória voltada para os seus servidores. Todo servidor da Receita Federal deve prezar pela sua qualificação profissional para oferecer ao cidadão um serviço de excelência. Em sentido oposto aos seus valores e visão de futuro, a Administração da Receita Federal oferece cursos apenas a parte do seu corpo funcional. Em parceria com a ESAF fornecerá um curso à distância apenas para os AFRFB. Mais uma vez, só cabe aos Analistas-Tributários repudiarem esse ato discriminatório da Administração da RFB que no seu dia-a-dia toma atitudes contrárias a sua missão, visão e valores estabelecidos.
* Sindireceita ? Delegacia Sindical de Brasília
RFB realiza Operação Presságio
Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR
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A Receita Federal do Brasil, dando continuidade à Operação Presságio, fez diversas apreensões ontem (6). Às 7h da manhã, os servidores apreenderam um veículo carregado com vestuário na zona rural de Santa Terezinha de Itaipu. Pouco depois, no centro da cidade, uma caminhonete Silverado foi retida com 31 pneus na carroceria. Às 10h, outro veículo foi apreendido em Santa Terezinha. Através deste veículo os servidores chegaram a um depósito de mercadorias que funcionava no centro da cidade. No local foi encontrada grande quantidade de produtos de informática, principalmente notebooks, eletrônicos e mídias. O proprietário foi autuado. A Receita Federal está investigando os proprietários de estabelecimentos utilizados como depósitos de mercadorias.
Ao meio dia, em trabalho conjunto com a Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, os servidores apreenderam 7 ônibus em um estacionamento da Vila Portes (Foz do Iguaçu). Além dos ônibus, foram apreendidas mercadorias, que lotaram um caminhão oficial da RFB. Todas as mercadorias e veículos foram lacrados e encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. Não há data prevista para o encerramento da Operação Presságio.
ATRFB ministra palestras sobre
Ética e Disciplina
