para julho
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Representantes do Sindireceita reuniram-se novamente, nesta quinta-feira (21), com a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal do Brasil. Na pauta, o próximo concurso de remoção dos Analistas-Tributários.
Segundo o subsecretário substituto de Gestão Corporativa, Marcelo Melo Souza, por meio do Painel de Intenção de Mobilidade (PIM), a Receita Federal do Brasil pretende implementar uma política de movimentação constante dos servidores, a ser efetivada por remoções e permutas. ?O PIM consiste em ferramenta desenvolvida pela Cotec (Coordenação de Tecnologia) e será permanente. As informações serão adicionadas pelos servidores e posteriormente cruzadas, não só com as vagas disponíveis, mas também entre si. Nesse primeiro momento, nossa preocupação é a remoção?, afirmou. Porém, de acordo com o subsecretário, ao contrário do Clasper, que só funcionava na época do concurso de remoção, as informações contidas no PIM serão utilizadas também para processos seletivos e para permuta, entre outros procedimentos.
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Willian Darwin Júnior, complementou dizendo que o PIM não é uma ferramenta específica do concurso de remoção, mas da área de Gestão de Pessoas como um todo. ?Ele será um acervo voltado para as necessidades dos servidores?, disse.
Os representantes do Sindireceita, mais uma vez, destacaram a preocupação com a imposição de travas sobre saídas por localidade. Na opinião do Sindicato, mesmo compreendendo a necessidade da Administração de se garantir o bom funcionamento de unidades que, tradicionalmente, registram grande demanda por saídas, uma análise ampla e minuciosa sobre os pedidos de remoção apresentados pelos servidores, e que efetivamente leve em consideração o total de vagas autorizadas para concurso externo, poderia levar à supressão das travas, ou sua redução a um patamar mínimo.
Os representantes da RFB afirmaram que pretendem estabelecer as diretrizes do processo de movimentação dos servidores em conjunto com as entidades. Para isso, o Sindireceita deve apresentar sugestões para o concurso de remoção até o dia 15 de junho. ?Vamos tentar conciliar ao máximo os interesses dos servidores com os da Administração?, destacou o subsecretário. Segundo ele, a nova portaria com as normas do concurso de remoção deve sair no final do mês de junho, a divulgação do quadro de vagas está prevista para o início de julho e o edital do concurso externo deve ser publicado em agosto. O PIM, será disponibilizado em breve via SA3 (mesmo veículo utilizado para o Painel de Reconhecimento de Méritos), para que os servidores já comecem a preencher as informações.
O secretário-geral do Sindireceita, João Jacques, alertou que, após a fusão das secretarias da Receita Previdenciária e da Receita Federal, as capitais incharam e a base tem o temor de não poder se mover caso as travas venham a ser majoradas. O diretor de Estudos Técnicos da DEN, Rodrigo Thompson, reivindicou que as regras do novo concurso de remoção não deixem de ser previamente discutidas com o Sindicato.
Representando a RFB, também participaram da reunião Ataíde Silva Passos, da divisão de Avaliação e Valorização Profissional, e Lucas Gomes Palhares, do setor de Relações Institucionais da Cogep. Paulo Cunha de Carvalho, advogado do Sindireceita, também estava presente.
Situação precária da Aduana é relatada na Audiência Pública sobre o
crime organizado
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O Sindireceita participou da Audiência Pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), na manhã de ontem (21). A audiência também contou com a participação de autoridades policiais, judiciais, federais e estaduais, além de profissionais de diversas áreas, preocupados com a disseminação do uso do crack, para discutir a relação da droga com o crime organizado.
O Sindireceita fez parte da mesa dos trabalhos, apresentando um relato sobre a fragilidade dos controles e da fiscalização nos pontos de fronteira, portos e aeroportos do RS, bem como sobre a precariedade das condições de trabalho e a falta de segurança dos Analistas-Tributários.
Para combater o tráfico de drogas e entorpecentes, o Sindireceita propôs a atuação conjunta dos órgãos de segurança pública em operações de vigilância e repressão, com inteligência específica voltada para o crack. Também destacou que é fundamental o efetivo controle das fronteiras, com o fortalecimento da Aduana e uma maior fiscalização.
O Sindireceita relatou a constituição da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana no Congresso Nacional, com a participação de mais de 300 Deputados Federais e Senadores, bem como parabenizou a iniciativa dos deputados estaduais, Fabiano Pereira (PT) e Frederico Antunes (PP) que propuseram a criação de uma Frente Parlamentar Gaúcha com o mesmo tema.
Na continuidade dos trabalhos, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Serviços Públicos para tratar especificamente da Aduana no RS, com a participação da Frente Parlamentar Nacional no Estado.
Representando o Sindireceita participaram da Audiência o Diretor de Formação da Direção Nacional, Sérgio Castro e o Diretor do CEDS-RS Mauro Müller.
