para julho
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Representantes do Sindireceita reuniram-se novamente, nesta quinta-feira (21), com a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal do Brasil. Na pauta, o próximo concurso de remoção dos Analistas-Tributários.
Segundo o subsecretário substituto de Gestão Corporativa, Marcelo Melo Souza, por meio do Painel de Intenção de Mobilidade (PIM), a Receita Federal do Brasil pretende implementar uma política de movimentação constante dos servidores, a ser efetivada por remoções e permutas. ?O PIM consiste em ferramenta desenvolvida pela Cotec (Coordenação de Tecnologia) e será permanente. As informações serão adicionadas pelos servidores e posteriormente cruzadas, não só com as vagas disponíveis, mas também entre si. Nesse primeiro momento, nossa preocupação é a remoção?, afirmou. Porém, de acordo com o subsecretário, ao contrário do Clasper, que só funcionava na época do concurso de remoção, as informações contidas no PIM serão utilizadas também para processos seletivos e para permuta, entre outros procedimentos.
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Willian Darwin Júnior, complementou dizendo que o PIM não é uma ferramenta específica do concurso de remoção, mas da área de Gestão de Pessoas como um todo. ?Ele será um acervo voltado para as necessidades dos servidores?, disse.
Os representantes do Sindireceita, mais uma vez, destacaram a preocupação com a imposição de travas sobre saídas por localidade. Na opinião do Sindicato, mesmo compreendendo a necessidade da Administração de se garantir o bom funcionamento de unidades que, tradicionalmente, registram grande demanda por saídas, uma análise ampla e minuciosa sobre os pedidos de remoção apresentados pelos servidores, e que efetivamente leve em consideração o total de vagas autorizadas para concurso externo, poderia levar à supressão das travas, ou sua redução a um patamar mínimo.
Os representantes da RFB afirmaram que pretendem estabelecer as diretrizes do processo de movimentação dos servidores em conjunto com as entidades. Para isso, o Sindireceita deve apresentar sugestões para o concurso de remoção até o dia 15 de junho. ?Vamos tentar conciliar ao máximo os interesses dos servidores com os da Administração?, destacou o subsecretário. Segundo ele, a nova portaria com as normas do concurso de remoção deve sair no final do mês de junho, a divulgação do quadro de vagas está prevista para o início de julho e o edital do concurso externo deve ser publicado em agosto. O PIM, será disponibilizado em breve via SA3 (mesmo veículo utilizado para o Painel de Reconhecimento de Méritos), para que os servidores já comecem a preencher as informações.
O secretário-geral do Sindireceita, João Jacques, alertou que, após a fusão das secretarias da Receita Previdenciária e da Receita Federal, as capitais incharam e a base tem o temor de não poder se mover caso as travas venham a ser majoradas. O diretor de Estudos Técnicos da DEN, Rodrigo Thompson, reivindicou que as regras do novo concurso de remoção não deixem de ser previamente discutidas com o Sindicato.
Representando a RFB, também participaram da reunião Ataíde Silva Passos, da divisão de Avaliação e Valorização Profissional, e Lucas Gomes Palhares, do setor de Relações Institucionais da Cogep. Paulo Cunha de Carvalho, advogado do Sindireceita, também estava presente.
Situação precária da Aduana é relatada na Audiência Pública sobre o
crime organizado
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
O Sindireceita participou da Audiência Pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT), na manhã de ontem (21). A audiência também contou com a participação de autoridades policiais, judiciais, federais e estaduais, além de profissionais de diversas áreas, preocupados com a disseminação do uso do crack, para discutir a relação da droga com o crime organizado.
O Sindireceita fez parte da mesa dos trabalhos, apresentando um relato sobre a fragilidade dos controles e da fiscalização nos pontos de fronteira, portos e aeroportos do RS, bem como sobre a precariedade das condições de trabalho e a falta de segurança dos Analistas-Tributários.
Para combater o tráfico de drogas e entorpecentes, o Sindireceita propôs a atuação conjunta dos órgãos de segurança pública em operações de vigilância e repressão, com inteligência específica voltada para o crack. Também destacou que é fundamental o efetivo controle das fronteiras, com o fortalecimento da Aduana e uma maior fiscalização.
O Sindireceita relatou a constituição da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana no Congresso Nacional, com a participação de mais de 300 Deputados Federais e Senadores, bem como parabenizou a iniciativa dos deputados estaduais, Fabiano Pereira (PT) e Frederico Antunes (PP) que propuseram a criação de uma Frente Parlamentar Gaúcha com o mesmo tema.
Na continuidade dos trabalhos, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Serviços Públicos para tratar especificamente da Aduana no RS, com a participação da Frente Parlamentar Nacional no Estado.
Representando o Sindireceita participaram da Audiência o Diretor de Formação da Direção Nacional, Sérgio Castro e o Diretor do CEDS-RS Mauro Müller.
"" align="alignnone" width="400" caption=""]
Em cerimônia por ocasião da comemoração dos 474 anos de colonização do solo Espírito Santense, a Câmara Municipal de Vila Velha (ES), em sessão solene, realizada na escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, agraciou com o título de cidadão Vilavelhense, o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira. A homenagem foi entregue pelas mãos do vereador Belo.
Programação Receita de Cidadania nos meses de maio e junho
O programa Receita de Cidadania é um programa de TV do Sindireceita e aborda temas de interesse dos Analistas-Tributários e da sociedade civil. O programa Receita de Cidadania tem duração de 30 minutos e é veiculado nas TVs Comunitárias de 14 capitais, mais a cidade de Santos/SP. Confira aqui a programação completa, com os locais, horários e entrevistados do programa, que é produzido e apresentado pelo presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
Governo Federal vai revisar
normas obsoletas
Os técnicos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), da Secretaria Federal de Controle da Controladoria Geral da União (CGU) e das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoas) dos ministérios setoriais trabalharão em conjunto no mapeamento e revisão de normas operacionais obsoletas no âmbito do Governo Federal.
O objetivo da mobilização é identificar os procedimentos infralegais, como instruções normativas, portarias, resoluções e outros atos administrativos que dificultam o bom andamento da máquina pública. O anúncio foi feito pelo subsecretário do Ministério do Planejamento, Ulysses Melo, secretário de Gestão do MPOG, Marcelo Viana, e pelo secretário-geral de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira.
Nesse processo de reavaliação, serão formados grupos de trabalho que irão atuar por segmento, por exemplo, nas áreas de recursos humanos, de logística ou de administração, para verificar quais dispositivos precisam ser eliminados ou acrescentados com o intuito de ?desamarrar a gestão?. Durante a reunião ficou decidido que o trabalho será focado inicialmente nos pequenos entraves do dia a dia. O secretário Marcelo Viana disse que a articulação de uma agenda comum com a CGU pela adoção de normas mais racionais no serviço público é mais uma das iniciativas para marcar 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública.
Além disso, acrescentou que o esforço irá agregar valor à administração federal. ?Os procedimentos inadequados consomem recursos preciosos: tempo, dinheiro e servidor?, explicou o secretário. ?Todo o país que deu certo foi aquele que investiu em capital social. E isso é o que começamos a fazer por meio dessa parceria?, comemorou Viana. ?Estamos construindo uma relação de confiança entre gestão e controle em áreas que antes eram consideradas antagônicas?, definiu.
Ulysses Melo disse que a atuação com a CGU para aperfeiçoar a área operacional é bem vinda. ?A nova estratégia reforça o entendimento de que não estamos trabalhando em mundos diferentes. Este será um salto de qualidade que o Estado brasileiro vai dar, pois o processo de gestão não se faz sozinho. Somos todos administração pública?, frisou.
Por sua vez, o secretário Valdir Agapito Teixeira destacou que a iniciativa tem o peso da criação de uma força-tarefa em função do que representa. ?Nossa expectativa com isso é conquistar equilíbrio entre a legalidade e o resultado?, disse ele. ?Temos um espaço enorme em todos os órgãos para melhorar esse arcabouço infralegal?, acrescentou.
O secretário da CGU afirmou ainda que será importante trabalhar de perto com os gestores. ?As regras precisam de lógica. A intenção é sermos o controle do acelerador e não o controle do freio?, ilustrou. (Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento)
Câmara dos Deputados promove sessão em homenagem ao Dia Nacional
dos Aposentados
A Câmara dos Deputados realiza no plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (25), às 10h00, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados. A realização da sessão foi requerida pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que encaminhou convite ao Instituto Mosap ? Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.
Os líderes partidários decidiram votar na próxima semana um requerimento de urgência para os projetos de lei 4636/09, que prevê a adoção do sistema de listas fechadas nas eleições proporcionais e 4634/09, que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. O acordo foi fechado ontem (21), durante reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer.
Temer considerou o acordo um avanço, pois havia o risco de a discussão sobre a reforma política ser sepultada, já que há grandes divergências sobre as mudanças propostas pelo governo em fevereiro deste ano.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público. Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual (financiamento privado) está falido. Em relação às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria.
Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, acredita que, após a aprovação da urgência, as propostas devem ser incluídas imediatamente na pauta. Ele lembrou que a lista fechada e o financiamento público contam com o apoio do DEM, do PSDB, do PPS e do PCdoB, além de vários líderes partidários. Ele lembra que esses dois pontos são os dois pilares da reforma política em discussão na Câmara. (Informações da Agência Câmara)
Curso de Formação Sindical
em Recife/PE
A DEN, por meio da Diretoria de Formação Sindical, em parceria e por iniciativa dos dirigentes sindicais da 4ª Região Fiscal, desenvolverá nos próximos dias 27 a 29, em Recife (PE), o 1º Curso de Formação Sindical da Região.
Curso de especialização em Direito Tributário - CEDS/MG
As inscrições para o curso de especialização lato sensu em Direito Tributário PUC Minas - Sindireceita foram prorrogadas até o dia 29 de maio. As provas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE). Para a definição dos locais foram considerados o número de inscritos em cada região, a possibilidade de convênio entre a PUC Minas e outras instituições de ensino, a facilidade de acesso aos centros de aplicação e o custo provável dos deslocamentos.
Os alunos matriculados serão consultados oportunamente sobre a cidade de sua preferência para prestação dos exames. Os filiados que fizerem sua inscrição no período de prorrogação devem seguir os seguintes passos:
- Enviar ao CEDS/MG (rua da Bahia, 905 sala 301 Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-011) impreterivelmente até o dia 29/05, envelope lacrado com identificação externa do nome do filiado e os dizeres "Curso de especialização em Direito Tributário", contendo:
- Cópia de diploma de curso de bacharelado ou de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC. (obs 1)
- Cópia do histórico escolar do mesmo curso. (obs 1)
-Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF.
- Curriculum vitae (sucinto).
- Cheque nominal ao Sindireceita - CEDS/MG, no valor de R$ 245,00, para pagamento da primeira parcela, em 05/06/09
- Formulário de informações para autorização de débito em conta das demais parcelas, para clientes do Banco do Brasil que optem por esta modalidade de pagamento.
- Os filiados que não são clientes do Banco do Brasil ou que não desejam pagar suas mensalidades por meio de débito em conta corrente estão dispensados do item anterior e deverão encaminhar, junto com os demais documentos, os 17 cheques correspondentes as mensalidades, nominais ao Sindireceita - CEDS/MG, datados para o dia 5 de cada mês, a partir de jun/09.(obs 2)
- Contrato particular entre o filiado e o Sindireceita, devidamente assinado.
- Obs.1: Os filiados que porventura não possuam diploma emitido e/ou histórico escolar e que tenham dificuldade para obtê-los em tempo hábil poderão substituí-los por declaração ou certificado de conclusão de curso superior para matrícula, ficando a emissão do certificado de curso de especialização condicionada ao seu encaminhamento ao CEDS/MG no decorrer do curso.
- Obs.2: Os filiados clientes do Banco do Brasil poderão optar pelo pagamento das mensalidades por meio de débito em conta corrente. Basta que o filiado preencha o formulário do item 1.5 e o envie ao CEDS/MG junto com os demais documentos. O CEDS/MG retornará ao filiado a guia própria, já preenchida com o código identificador para entrega, no prazo de cinco dias, em sua agência de relacionamento. Lembramos que essa modalidade é valida para os pagamentos das mensalidades a partir de jul/09. A mensalidade de jun/09 deverá ser paga por meio de cheque (item 1.5).
- Acessar o sítio da Puc Minas Virtual, exclusivamente por meio do link disponível no sítio do CEDS/MG (www.sindireceita-mg.org.br), e efetuar sua inscrição no curso, impreterivelmente até 29/Mai/09.
A matrícula será confirmada após a verificação da documentação e mediante a compensação do primeiro cheque. As dúvidas, sugestões e reclamações dos filiados deverão ser dirigidas ao CEDS/MG, por meio do telefone (31) 3226-3719 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou a Puc Minas, por meio do telefone (31) 3238-5656.
de Brasília
A delegacia sindical de Brasília realizará, de hoje (22) a domingo (24), o I Congresso dos Analistas-Tributários da capital federal. Esse Congresso tem como objetivo resgatar o engajamento da categoria, discutir o momento em que os Analistas-Tributários vivem dentro da Receita Federal do Brasil e os caminhos que devem ser seguidos na consolidação das conquistas. "Definir o posicionamento da base de Brasília sobre as questões cruciais que afetam os Analistas-Tributários, de forma conjunta, é fundamental para fazer com que a categoria fortaleça a sua participação nas ações do sindicato", diz Elvira Batista, delegada sindical de Brasília.
A delegacia sindical já aprovou, em assembléia, os eixos estratégicos que nortearão a ação. A estratégia está vinculada as ações e táticas construídas em conjunto com a base de filiados, de modo a contemplar todas as visões e interesses que hoje conformam os anseios dos servidores que pertencem ao cargo.
O I Congresso dos Analistas-Tributários de Brasília promoverá uma avaliação de conjuntura e o conhecimento das ferramentas da ação política a disposição dos sindicatos. Contará com a participação de um político local e de um parlamentar com experiência no processo decisório. Além disso, haverá um momento de discussão interna com a participação do presidente Paulo Antenor de Oliveira e a realização de três assembleias que simularão as três principais instâncias decisórias da política sindical: AGN (estratégias) CNRE (táticas) e AGNU (mobilização). Analista-Tributário de Brasília, sua participação é a essência do seu sindicato. Participe!
