Um dos portos secos de maior movimento do País

O Porto Seco de Foz do Iguaçu/PR, situado às margens da rodovia BR-227 Km 731, constitui-se no recinto alfandegado onde ocorre o processamento da maior parte dos despachos de importação e exportação realizados no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, sendo atualmente administrado pela concessionária Eadi Sul Terminal de Cargas Ltda.

Foz do Iguaçu situa-se em ponto estratégico pela posição geográfica que ocupa no contexto das relações comerciais entre Brasil, Argentina e Paraguai. Desta forma, além das atividades de fiscalização e vigilância nas fronteiras, numerosas operações de comércio exterior (exportações, importações, regimes aduaneiros especiais) são realizadas diariamente, o que resulta num movimento intenso de caminhões que entram no País e dele saem diariamente, sempre passando pelo Porto Seco.

No ano de 2010 o recinto apresentou a movimentação de 143.663 caminhões, entre veículos com mercadorias de importação, exportação e trânsito aduaneiro, o que dá uma média superior a 400 caminhões, consolidando-se como um dos portos secos de maior movimento do País. No ano anterior, o total de caminhões movimentados foi de 140.703 veículos.

O total das cargas de exportação que passaram pelo recinto em 2010 atingiram a cifra de US$ 2.231.785.137, registrando um aumento de quase 43,84% em relação a 2009, quando alcançaram US$ 1.551.592.737. As importações totalizaram US$ 1.609.276.091,65 em 2010, o que resulta num incremento de quase 29% em relação ao ano anterior, cujo valor foi de US$ 1.250.613.923,48.

A fiscalização no recinto é realizada por amostragem, de acordo com os parâmetros definidos pelo sistema Siscomex. A parametrização na exportação adota os canais verde (em que não é realizada a análise da documentação e nem a verificação física da carga), laranja (é realizada somente a análise documental, verificando se as informações inseridas no sistema Siscomex estão corretas) e vermelho (ocorre a análise documental e física da carga). A fiscalização tem a prerrogativa de, havendo suspeitas sobre determinada carga, direcioná-la para o canal vermelho.

No ano de 2010, 79,75% das cargas de exportação que ingressaram no Porto Seco de Foz do Iguaçu foram desembaraçadas pelo canal verde, 12,81% pelo canal laranja e 7,44% pelo canal vermelho.

Na importação a sistemática é bastante parecida. Há quatro canais de parametrização das cargas: verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica na verificação documental e física) e cinza (quando há suspeitas da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).

Os principais instrumentos disponíveis para a verificação física das cargas são o scanner para caminhões ali instalado, a desova (descarga) do veículo e o uso de calador (furador), no caso de cargas a granel, além da coleta de amostras do produto, para análise laboratorial.

No caso da conferência documental, as informações contidas nos documentos que instruem o despacho são cotejadas com os dados inseridos no sistema Siscomex. Além disso, a fiscalização vale-se das informações disponíveis nos sistemas internos da Receita Federal, dentre os quais se destaca o sistema Radar, que apresenta as principais ocorrências relacionadas aos intervenientes do comércio exterior, como importadores, exportadores, transportadores, despachantes aduaneiros etc.

Das cargas de importação que passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu em 2010, 72,60% foram direcionadas para o canal verde, 17,28% para o canal amarelo, 10% para o canal vermelho e 0,12% para o canal cinza. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz).