Crédito: Assessoria de Comunicação da DRF/Foz
Mercadorias apreendidas no ano de 2010
O ano de 2010 foi desafiador para a equipe da Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu/PR responsável pela destinação de mercadorias apreendidas.
A apreensão recorde de mercadorias descaminhadas na região da tríplice fronteira no ano de 2010 (aproximadamente R$ 200 milhões) fez com que a estrutura da área responsável pela destinação de mercadorias apreendidas também tivesse que ser reforçada.
A destinação dessas mercadorias pode dar-se de diversas formas, tais como: incorporação a órgãos públicos, doações a entidades beneficentes, realização de leilão e destruição.
As destinações totais de mercadorias realizadas por esta Delegacia no ano de 2010 superaram a cifra de R$ 150 milhões. Por tratar-se de ano eleitoral, houve dificuldades adicionais para dar vazão ao grande volume de mercadorias existentes, já que a lei eleitoral vedou a destinação de mercadorias apreendidas para incorporação a órgãos da administração pública estadual ou municipal, no período de 3 de julho a 31 de outubro de 2010.
Para abrir espaço suficiente para a acomodação das novas apreensões, houve a necessidade de promover a remoção de elevados volumes de mercadorias para depósitos da Receita Federal, situados em outras cidades, como Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Goiânia/GO, Florianópolis/SC e Curitiba/PR. No período, foram removidas mercadorias em valor superior a R$ 70 milhões.
Do total de mercadorias doadas a entidades filantrópicas e incorporadas a órgãos públicos, 45% tiveram como destino o Estado do Paraná. Santa Catarina foi o segundo estado mais contemplado (35%), seguido do Distrito Federal (5%) e Minas Gerais e Rio Grande do Sul (4%). As cidades mais contempladas nessas doações são, pela ordem, Florianópolis (11%), Foz do Iguaçu (10%) e Curitiba (9%).
Parte substancial dos bens destinados corresponde a veículos apreendidos durante operações aduaneiras realizadas na região. Foram destinados, no ano de 2010, um total de 3.319 veículos, dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões e carretas. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)
