Na opinião de Barreto, se há estrutura de cargos e carreiras, deve haver também as atribuições muito bem definidas

Representantes da diretoria do Sindireceita reuniram-se com o novo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Freitas Barreto, nesta terça-feira (25), para apresentar a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2011. Na reunião, a diretoria do Sindicato também teve a oportunidade de conhecer melhor o novo secretário confirmado no cargo em dezembro do ano passado. “O Sindireceita está aberto ao diálogo e para contribuir com a Administração da RFB, buscando a eficiência do órgão e o tratamento isonômico de seus servidores”, destacou a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino.

Um dos principais temas de interesse dos Analistas-Tributários discutidos no encontro foi a definição das atribuições da categoria. Os representantes do Sindireceita questionaram que, muitas vezes, os Analistas-Tributários exercem determinadas funções de fato, mas que não são respaldadas por direito. “Se há estrutura de cargos e carreiras, deve haver também as atribuições muito bem definidas”, opinou o secretário.

Outros assuntos tratados na reunião foram: a questão salarial, as carteiras funcionais, os remanescentes do último concurso, as portarias que discorrem sobre a liberação de ponto, a delegação por competência e a portaria que trata da declaração de bagagem acompanhada (DBA).

Barreto informou que a administração tem interesse em chamar os remanescentes do último concurso e que, inclusive, já encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) uma correspondência para tratar do assunto. Em princípio, segundo o secretário, há também a intenção da RFB em realizar o concurso de remoção.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, sugeriu ao secretário a instituição de um incentivo para os Analistas-Tributários lotados nas fronteiras, buscando diminuir a rotatividade dos servidores nesses locais. O secretário disse que a Administração está analisando a criação de uma indenização nas áreas de difícil provimento que engloba não só as fronteiras. Na ocasião, Felismino entregou a Barreto o livro-reportagem “Fronteiras Abertas”, publicado recentemente pelo Sindireceita. A obra aponta as principais fragilidades nos 31 pontos de fronteiras terrestres do país.

Sílvia Felismino entrega o livro do Sindireceita “Fronteiras Abertas” ao secretário

Durante a reunião, o diretor de Assuntos Parlamentares, Hélio Bernades, ainda criticou a forma como foi produzido o projeto de Lei Orgânica da Carreira (LOAF) e destacou que os Analistas-Tributários não têm compromisso com a minuta construída dentro da RFB porque não houve consenso entre as categorias e o texto não comunga com o pensamento dos Analistas-Tributários.

O projeto “Atendimento ao Cidadão: Um Estudo de Percepções de Servidores em Exercício nas Unidades de Atendimento da RFB”, produzido pelo Sindireceita e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2009, que traz um diagnóstico técnico-científico dos problemas atuais nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs), também foi entregue ao novo secretário Carlos Alberto Barreto.

Participaram da reunião pelo Sindireceita a diretora de Tecnologia de Informática, Ana Cristina Cavalcanti, a representante do Conselho Fiscal Nacional (CFN), Maria Aparecida dos Santos, a suplente Regina Lúcia Bacci e o Analista-Tributário Rodrigo Thompson.