ATRFB coordena ciclo de palestras da SRRFB/8ªRF e da PGFN/3ª Região

A Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo e a Procuradoria da Fazenda Nacional na 3ª Região deram início na última semana, a um ciclo de palestras, aberto a todas as unidades da 8ª RF, para expor os temas fundamentais da legislação de licitações e contratos, informa o chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol), Márcio Augusto Piagentini (Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil).

Com previsão inicial de 16 semanas, os encontros semanais com uma hora e meia de duração serão transmitidos por videoconferência.


A palestra de abertura foi ministrada pelo Procurador da Fazenda Nacional Fábio Mauro de Medeiros, chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos e diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 3ª Região Fiscal.


“É muito positivo o fato de o curso abordar o tema sob a ótica da Procuradoria, que, por atribuição regimental, presta assessoramento jurídico ao Ministério da Fazenda. Além disso, promove a integração dos dois órgãos, como já ocorre nos projetos que integram o Macro-Processo Tributário”, avalia o chefe da Dipol.


O curso também busca integrar as diversas X-Pol das unidades locais. “A cada semana, o curso vai percorrer diversas unidades, como a Derat, a Defis, a Demac e será transmitido diretamente da unidade local visitada”, afirma.


Segundo Piagentini, todas as videoconferências serão gravadas e comporão uma videoteca da Equipe de Treinamento (Eqtre) para posterior consulta dos interessados. (Informações do Informe-se)