Agenda legislativa

 

- A Comissão Especial da Reforma Política, criada para analisar e elaborar anteprojeto com as propostas de modernização e aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral, será instalada hoje (1º), às 12h, na Câmara dos Deputados. Ainda hoje, às 14h, na sala n.º 2 da ala senador Nilo Coelho, do Senado, haverá reunião para definir os temas prioritários que serão analisados pela Comissão da Reforma Política.


- O Plenário da Câmara dos Deputados inicia a semana com a pauta sobrestada por 8 medidas provisórias. Nos dias de 1º a 3/03, a partir das 16h, o Plenário da Câmara poderá apreciar, entre outras, a MP 507/2010 (do sigilo fiscal) e a MP 518/2010 (do cadastro positivo).


- O Dia Internacional da Mulher será comemorado hoje (1º) em sessão conjunta do Congresso, a partir das 10h, quando serão homenageadas também as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A autora do requerimento da homenagem é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é também assinado pelas 12 senadoras da Casa. O Dia Internacional da Mulher foi instituído oficialmente em 1975, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A data escolhida -8 de março- lembra a morte trágica num incêndio nos Estados Unidos, em 1857, de 129 operárias de uma fábrica têxtil, que reivindicavam melhores condições de trabalho.


- Na quarta-feira (2), as comissões permanentes da Câmara dos Deputados promoverão reuniões para instalação e eleição de seus presidentes e vice-presidentes.