ACORDO NA AÇÃO DOS 28,86% DE FORTALEZA – JURÍDICO SE REÚNE COM AGU
O Sindireceita, representado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, reuniu-se na última sexta-feira (03/06), em Recife, com representantes da Central Regional de Negociação da AGU da 5ª Região (CRN5), para tratar de pendências a serem sanadas no acordo firmado na ação dos 28,86% de Fortaleza. Leia matéria completa aqui.
DS/Salvador promove encontro de Aposentados e Pensionistas
A Delegacia Sindical de Salvador/Bahia, promoveu neste último sábado (04) o encontro de Aposentados e Pensionistas. O evento teve por objetivo atualizar os valorosos colegas da conjuntura atual dos Analistas-Tributários e do serviço público, promovendo um dia dedicado ao aposentado e pensionista, com apresentações dos integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, palestras e atividades lúdicas de integração. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita apresenta no Congresso Nacional as propostas do Mais Simples Mais Justo e do Fronteiras Abertas
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) promove na próxima quarta-feira, dia 8, o evento inaugural do projeto “Diálogo Tributário e Aduaneiro”. O evento será realizado às 14h, no Auditório do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Leia matéria completa aqui.
Sem orçamento, Receita Federal determina o fechamento de mais 16 unidades de atendimento ao contribuinte
A crise provocada pelo corte de mais de 50% no orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB) continua a gerar prejuízos para contribuintes e empresas. No último dia 31, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 180, que suspende temporariamente as atividades em 16 Unidades de Atendimento em várias cidades do país. Em julho de 2018, também por falta de orçamento, a administração da RFB já havia determinado a suspensão das atividades de outras 25 agências. Leia matéria completa aqui.
Eleições Sindireceita 2022 - Atualização cadastral nº 13.464
A Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita - CEN 2022 - informa que se encontra aberto o processo eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais do Sindireceita, em 2022. Prazo para inscrição de chapas de 1° a 30.06.2022. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita apresenta hoje (8) propostas do Mais Simples Mais Justo e Fronteiras Abertas no Congresso Nacional; acompanhe ao vivo
O Sindireceita promoverá a partir das 14h desta quarta-feira, dia 8, o evento inaugural do projeto “Diálogo Tributário e Aduaneiro”, no Auditório do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. O encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. Leia matéria completa aqui.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Conforme noticiado em nota publicada em 09/04/2022, durante a LXXVIII Reunião Ordinário do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), a advogada especialista em Direito Previdenciário, Dra. Thaís Riedel, apresentou proposta para realização de parceria com o Sindireceita para fornecimento de consultoria de planejamento previdenciário aos filiados do sindicato. Leia matéria completa aqui.
PRECATÓRIOS 2022: STN responde ofício do Sindireceita e CJF comunica liberação de recurso aos TRFs
Em continuidade aos trabalhos realizados em prol da liberação antecipada dos precatórios orçados para pagamento em 2022, que teve início em reunião realizada com representante do Conselho Federal da OAB, com posterior envio de ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, informa que recebeu resposta da STN informando que, após a abertura do crédito na LDO 2022, ficou à cargo do Conselho de Justiça Federal (CJF) comunicar aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cronograma de desembolso dos precatórios. Leia matéria completa aqui.
Nova tributação da renda proposta pelo Sindireceita beneficia contribuintes e garante arrecadação bilionária ao Brasil
As propostas defendidas pelo Sindireceita para corrigir distorções na tributação de renda das pessoas físicas e jurídicas no Brasil, se acatadas pelo Estado, podem gerar resultados positivos como a garantia de equidade tributária aos contribuintes e o incremento anual de R$ 63 bilhões à arrecadação do país. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários lançam na Câmara dos Deputados o projeto Diálogo Tributário e Aduaneiro e cobram mais investimentos para RFB e para a Aduana
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) promoveu nessa quarta-feira, dia 8, o lançamento do projeto “Diálogo Tributário e Aduaneiro”. Por mais de três horas, foram apresentadas e discutidas propostas elaboradas pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que integram o Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, e que tem por objetivo tornar mais simples, justo e eficiente o sistema tributário nacional, bem como fortalecer e modernizar a Aduana e ampliar o combate a crimes transnacionais como contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas. Leia matéria completa aqui.
Justiça Federal acata pedido de tutela antecipada do Sindireceita e mantém em trabalho remoto Analistas-Tributários que pertencem ao grupo de risco
O juiz Federal da 16ª Vara/DF, Marcelo Rebello Pinheiro acatou o pedido de tutela antecipada e suspendeu de imediato o retorno dos Analistas-Tributários que pertencem ao grupo de risco ao trabalho presencial. A decisão atende a ação proposta pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), que ingressou com pedido de tutela antecipada. Leia matéria completa aqui.
1º Encontro Presencial de Coordenadores do FNDB é realizado em Brasília/DF
Os coordenadores do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) do Sindireceita estiveram reunidos entre os dias 31 de maio a 4 de junho, na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF. De 31 de maio a 2 de junho, os integrantes do colegiado desenvolveram o planejamento dos trabalhos que serão realizados no Terceiro Ciclo do FNDB (2022-2024). Posteriormente, nos dias 3 e 4 de junho, os coordenadores participaram de Curso de Comunicação Persuasiva e Oratória. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita apresenta na Câmara dos Deputados nova tributação para garantia da renda mínima e redução das desigualdades
A proposta desenvolvida pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita que propõe a criação da Contribuição Social Dedutível (CS-Dedutível) incidente sobre a movimentação financeira, foi apresentada nesta quarta-feira (08) durante o evento inaugural do projeto “Diálogo Tributário e Aduaneiro”, na Câmara dos Deputados. Leia matéria completa aqui.
DAJ acompanha debates no STJ sobre conversão em pecúnia da licença-prêmio
Na última quarta-feira (08/06), o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, acompanhou a sessão plenária da 1ª Seção do STJ, que dentre as pautas do dia, estava o Tema Repetitivo nº 1.086 (RESP N.º 1.854.662/CE), que trata da conversão em pecúnia da licença-prêmio por assiduidade não gozada, nem contada em dobro para fins de aposentadoria. Leia matéria completa aqui.
