Boletim Semanal do Sindireceita – de 22 a 26 de agosto de 2022

Sindireceita se reúne com a superintendente da 9ª Região Fiscal  

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos se reuniram na última quinta-feira, dia 25, com a superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz e com o superintendente adjunto, Eriton Lima de Oliveira. Também participaram da reunião o presidente do CNRE, Geronimo Sartori, a presidente do CEDS/PR, Walderez Maria Mayer Bueno Otto e o secretário da Delegacia Sindical de Cascavel/PR, Jamerson Lucio da Silva. Leia matéria completa aqui.

 

Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participa de série de reuniões no Rio Grande do Sul/RS para tratar de assuntos de interesse da categoria

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de assuntos aduaneiros, Moisés Hoyos participaram de uma série de reuniões no estado do Rio Grande do Sul para tratar de assuntos de interesse da categoria, dentre eles a regulamentação do Bônus de Eficiência, as atribuições dos Analistas-Tributários da RFB e da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, o programa de gestão da Receita Federal, a concessão de reajuste geral aos servidores públicos; a Indenização de Fronteiras; a defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal e em prol da valorização e do reconhecimento dos servidores da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.

 

Ações de PASEP: suspensão da propositura de novas ações após decisão do STJ

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), diante de inúmeros questionamentos, lembra aos filiados que desde maio de 2021 a propositura de novas ações de PASEP foi suspensa pelos motivos adiante expostos. Leia matéria completa aqui.

 

Apresentação da minuta do Decreto de Atribuições mobiliza Analistas-Tributários para analisarem o documento e demonstra a importância do trabalho técnico e político realizado pelo Sindicato

A apresentação da minuta do Decreto de Atribuições pela administração da Receita Federal para à Diretoria Executiva Nacional é um marco na luta dos Analistas-Tributários em favor da definição das atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. O encaminhamento formal da minuta e a importância da definição das Atribuições e sua relação com a valorização remuneratória do cargo, inclusive para aposentados e pensionistas, além da garantia de prerrogativas e de segurança jurídica, foram os principais temas debatidos na manhã desta quarta-feira, dia 24, em mais uma live promovida pela Diretoria Executiva Nacional como parte do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita e Fonasefe pressionam o Ministério da Economia a garantir recursos para reajuste geral dos servidores públicos na LOA 2023, mas governo não apresenta nada concreto

Sem reajuste há mais de quatro anos, e não conseguindo avançar em uma negociação durante o período do governo de Jair Bolsonaro, apesar das inúmeras tentativas dos servidores públicos, mais uma vez eles saíram frustrados de reunião no Ministério da Economia na tarde desta terça-feira (23). A agenda era para exigir a garantia de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 destinados à revisão geral de seus vencimentos. Porém, o diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (Deret/SGP), Cleber Izzo, e o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, disseram ao presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, ao diretor de Comunicação, Odair Ambrosio e às demais entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) que o governo estuda proposta de reajuste para 2023, mas não apresentaram nada concreto. Leia matéria completa aqui.

 

Diretoria do Sindireceita compartilha com os Analistas-Tributários a minuta do decreto de atribuições encaminhado pela RFB para análise e apresentação de contribuições

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que após uma longa e exaustiva jornada de mobilizações, debates, discussões, reuniões técnicas com toda a categoria e com a administração da Receita Federal, a luta pela clarificação das atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira atingiu um momento extremamente importante e aguardado por todos. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita debate temas de interesse da categoria em reunião com a Sucor/RFB

Dando sequência ao trabalho junto à Administração da Receita Federal do Brasil (RFB) em defesa da categoria, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o secretário-geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), André Luiz Fernandes, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 23, com a Subsecretaria de Gestão Corporativa (Sucor) da RFB. O encontro ocorreu no Ministério da Economia, em Brasília/DF, e teve como pautas o Adicional de Qualificação (AQ) e o Projeto de Lei (PL) nº 6788/2017; Indenização de Fronteiras; Mapeamento de Processos de Trabalho; citação de cargos do corpo funcional; Medida Provisória (MP) nº 2.174-28/2001; concurso público; processo de remoção e Carteira de Identificação de Aposentados. Leia matéria completa aqui.

 

No Recife, parlamentares prestigiam evento comemorativo aos 30 anos do Sindireceita

Em evento ocorrido na sexta-feira, 19 de agosto, a Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife - DS/Recife recebeu cerca de 200 filiados e parentes para um almoço de comemoração aos 30 anos da fundação do Sindicato. A importância da data também foi levada em consideração por diversos parlamentares que foram ao local prestigiar o evento. E outros parlamentares que não puderam comparecer por imprevistos de última hora, fizeram-se presentes por vídeos gravados naquele mesmo dia e transmitidos para todos os presentes. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita, em parceria com o DIAP, oferece plataforma eletrônica que disponibiliza os votos de deputados e senadores em temas relevantes de interesse dos trabalhadores

Com o objetivo de contribuir para que os Analistas-Tributários tenham acesso a informações detalhadas sobre a atuação de Deputados Federais e Senadores, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza a ferramenta eletrônica “Quem foi Quem”. Acesse a plataforma digital www.quemfoiquem.org.br Leia matéria aqui.

 

Sindireceita discute Projeto de Gestão do Atendimento com representantes da Receita Federal

A necessidade de adequações da norma que define o sistema de métricas de aferição de produtividade e estabelece os procedimentos para participação no Programa de Gestão do processo de trabalho Prestar Orientação e Atendimento, no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), foi tema de reunião ocorrida na manhã do último dia 19, sexta-feira, entre representantes do Sindireceita e titulares da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal (Suara). O encontro ocorreu às 9h30, na plataforma virtual da RFB. Leia matéria completa aqui.

 

Presidente do Sindireceita participa de reunião na 10° Região Fiscal da Receita Federal para tratar sobre temas de interesse da categoria

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas reuniu-se nesta sexta-feira (19) com o Superintendente Substituto da 10° Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Alexandre Rampelotto e a Superintendente Adjunta, Maria Angélica Flores Orth, para tratar sobre temas de interesse da categoria. A reunião foi realizada na sede da superintendência, em Porto Alegre, RS. Leia matéria completa aqui.

 

Diálogo Aduaneiro aponta déficit de servidores e a falta de integração dos órgãos de Estado como desafios para fortalecer o controle de fronteiras

O déficit do número de servidores públicos lotados nas regiões de fronteira foi apontado por unanimidade pelos Analistas-Tributários e especialistas em comércio exterior, segurança e combate aos crimes transnacionais presentes no Diálogo Aduaneiro promovido pelo Sindireceita que aconteceu nesta quinta-feira (18), no Centro Cultural Brasil XXI, em Brasília, como um dos principais desafios para aumentar a segurança nas fronteiras brasileiras. A integração dos sistemas e a cooperação internacional entre os órgãos de Estado que atuam nas fronteiras também são medidas apontadas pelos especialistas para fortalecer e modernizar o controle aduaneiro nos portos, aeroportos e postos de fronteiras em todo o país. Leia matéria completa aqui.

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