Boletim Semanal do Sindireceita – de 12 a 16 de junho de 2023  

Boletim Semanal do Sindireceita – de 12 a 16 de junho de 2023   

13-06 - Atenção: Analista-Tributário da Receita Federal ativo e aposentado, realize sua validação cadastral

No período de 1º de junho até 31 de julho de 2023, todos os Analistas-Tributários ativos e aposentados, bem como os demais agentes públicos civis deverão realizar a atualização cadastral no SOUGOV.BR (aplicativo ou web). A atualização cadastral e demais orientações estão expressas na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455/2022.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/43Nj350 

 

13-06 - Lideranças sindicais do Estado do Rio Grande do Sul se reúnem com superintendência da 10ª Região Fiscal                         

No último dia 2, lideranças sindicais do Sindireceita do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Passo Fundo, Caxias do Sul, Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas e Jaguarão) reuniram-se com a superintendente adjunta, Maria Angélica Flores Orth e demais administradores em exercício em Porto Alegre para tratar dos impactos do julgamento da ADI 4616.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3J9mECx

 

13-06 - ADI 4616: Presidente do Sindireceita se reúne com Superintendente da 4ª Região Fiscal em Recife                                            

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou de reunião na tarde desta terça-feira (13) com o superintendente da 4ª Região Fiscal, Darci Mendes De Carvalho Filho e os superintendentes adjuntos, Ginaldo Antônio Freire, e Mariana Conceição de Oliveira Valença, para tratar sobre a ADI 4616. A reunião foi realizada na sede da Superintendência da 4ª Região Fiscal, em Recife/ Pernambuco e ocorreu de forma mista, presencial e online.

Saiba mais: https://bit.ly/3qCbHmx

 

14-06 - ADI 4616: Sindireceita reúne-se com ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha

O Sindireceita reuniu-se com o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, na tarde de ontem, dia 13, no Palácio do Planalto, em Brasília para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4616.

Saiba mais: https://bit.ly/43Fmlr9

 

14-06 - Presidente do Sindireceita reúne-se com senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) para tratar sobre a ADI 4616

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas Alves e o diretor suplente da DEN, Afrânio de Azevedo reuniram-se na manhã de hoje, dia 14, com o senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA). O encontro foi realizado para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4616. 

Saiba mais: https://bit.ly/465Riq2

 

15-06 - Sindireceita se reúne com o presidente da CCJ, deputado federal Rui Falcão

O presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori, e diretores da DEN reuniram-se ontem para tratar assuntos de interesses da categoria e da sociedade com presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Rui Falcão (PT/SP).

Saiba mais: https://bit.ly/43Yy9EM

 

15-06 - ADI 4616: DS São José dos Campos/SP se reúne com delegado da RFB

 A diretoria da DS São José dos Campos/SP esteve reunida no dia 14, com o delegado da Receita Federal de São José dos Campos, Alexis Soares, e seu adjunto, Ronie Ainbinder, para solicitar seu apoio no sentido de se manifestar por uma ação mais incisiva da administração pela improcedência da ADI 4616.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Nw7iue

 

15-06 - Precatórios 2023: O que saber! 

 Como noticiado anteriormente, no dia 28/04/2023, o Conselho de Justiça Federal (CJF) comunicou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cronograma de pagamento de valores oriundos de ação judicial por meio de precatórios, observadas as regras impostas pela Constituição (clique aqui). Segundo o noticiado, a efetiva disponibilização de valores para pagamento de precatórios está prevista para ocorrer até a primeira quinzena de junho do corrente ano. 

Saiba mais: https://bit.ly/43IQmXl

 

15-06 - Presidente do Sindireceita defende a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do país e critica ADI 4616  em audiência na Câmara dos Deputados

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas destacou a importância da Receita Federal do Brasil para o desenvolvimento do país, e criticou a ADI 4616 em audiência pública na tarde de hoje (15), na Câmara dos Deputados. Ele também defendeu a necessidade do governo aumentar o orçamento e o quadro de pessoal da Receita Federal. Thales Freitas lembrou ainda a importância das entidades de classe dos servidores que integram a Carreira Específica da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. Veja aqui o vídeo: https://youtu.be/42xqzdxaz28

 

16-06 - UNIVERSIDADE AT: PUC Minas e Sindireceita oferecem pós-graduação em Direito Aduaneiro

 Estão abertas até o dia 9 de agosto as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Aduaneiro ofertado pela PUC Minas. A parceria firmada entre o Sindireceita e a instituição de ensino, por meio do Programa Parceiros na Educação, garante aos Analistas-Tributários e seus dependentes (cônjuges e filhos) descontos especiais sobre os valores das mensalidades do curso.

Saiba mais: https://bit.ly/3XeWd4i

 

16-06 - ATENÇÃO: hoje (16) é o último dia para votação dos indicativos da AGNU

Os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil têm até as 23h59min desta sexta-feira, dia 16, para votarem os indicativos da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), por meio do Sistema Eletrônico de Votação do Sindicato.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/43GLimn

 

16-06 - Confira a 2ª Edição do Podcast dos Aposentados e Pensionistas

 A 2ª Edição do Podcast dos Aposentados e Pensionistas do Sindireceita apresenta à categoria detalhes sobre os preparativos da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas, que será realizada nos dias 21 e 22 de junho, em Fortaleza/CE. O assunto foi discutido em entrevista junto à secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Maria de Miranda e a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Marlene de Fátima Cambraia.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/443BT85

 

16-06 - Presidente do Sindireceita defende o papel da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil, e critica ADI 4616 em audiência na Câmara dos Deputados

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas destacou a importância da Receita Federal do Brasil para o desenvolvimento do país, e criticou a ADI 4616 em audiência pública na tarde desta quinta (15), na Câmara dos Deputados. Ele também defendeu a necessidade do governo aumentar o orçamento e o quadro de pessoal da Receita Federal, questões que, segundo o presidente do Sindireceita, perpassam pela importância do órgão na implementação de políticas tributárias em sintonia com o que vem sendo proposto pela Reforma Tributária.

Saiba mais: https://bit.ly/42Ph2nU

 

Apreensões da Semana

12-06 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de 276kg de cocaína no Porto de Itaguaí/RJ

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta segunda-feira, 12, na apreensão de 276kg de cocaína oculta em uma carga de 2.400 caixas contendo cortes de aves congeladas no Porto de Itaguaí/RJ. Saiba mais: https://bit.ly/42A58OA

 

12-06 - Analistas-Tributários atuam na retenção de veículos e R$2 milhões em mercadorias irregulares na BR-277

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em operação contra o contrabando de mercadorias e a sonegação fiscal na BR-277, no último sábado (10). Saiba mais: https://bit.ly/3oXBjtw

 

13-06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 8kg de cocaína no Maranhão

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em operação de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias que resultou na apreensão de 8kg de cocaína em encomenda postal enviada pelos Correios na manhã de segunda-feira, dia 12, em Imperatriz, no Maranhão.

Saiba mais: https://bit.ly/3P9priY

 

13-06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mais de 84 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Santos/SP

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil realizaram na terça-feira, dia 13, a retenção de 17 contêineres contendo mais de 84 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Santos/SP.

Saiba mais: https://bit.ly/42y8Qbt

 

13-06 - Analistas-Tributários participam da Operação Desnatura e Pernambuco                                                                             

Analistas-Tributários da Receita Federal participam de investigação para apurar a prática dos crimes de contratação direta ilegal, estelionato e possível sonegação fiscal em Pernambuco. A Operação Desnatura foi deflagrada nesta terça-feira (13), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar os referidos crimes. Os crimes praticados possibilitaram um favorecimento indevido de cerca de R$ 100 milhões de reais.

Saiba mais: https://bit.ly/3N8pjxy

 

14-06 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de R$331 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ

Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na terça-feira, dia 13, na apreensão de R$331 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ. A apreensão é resultado da fiscalização dos servidores do órgão e inspeção por meio de equipamentos de raio-x.

Saiba mais: https://bit.ly/3Pv7HPl

 

14-06 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 12,5kg de skunk no Aeroporto de Fortaleza/CE

Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho atuaram na apreensão de 12,5kg de skunk na manhã de quarta-feira, dia 14, no Aeroporto de Fortaleza/CE.

Saiba mais: https://bit.ly/3p5Nepk 

 

14-06 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de duas toneladas de maconha em Foz do Iguaçu/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de carga com mais de duas toneladas de maconha na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, nesta quarta-feira, 14. A droga estava em um caminhão graneleiro com placas paraguaias.

Saiba mais: https://bit.ly/3NtS6xJ

 

15-06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de produtos irregulares valorados em mais de R$4 milhões

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na madrugada de quinta-feira, dia 15, em operação que resultou na apreensão de dois caminhões baús com aproximadamente 200 fardos de mercadorias irregulares (vestuários) na BR-376, em Mato Grosso do Sul.

Saiba mais: https://bit.ly/467Epw0

 

15-06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias irregulares valoradas em cerca de R$ 2 milhões

Analistas-Tributários da Equipe do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal (GRVR) atuaram na retenção de mercadorias irregulares na madrugada desta terça-feira (13) na BR-262.

Saiba mais: https://bit.ly/4446dzi

 

16-06 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de 34 kg de skunk e dinheiro falso em Manaus

Analistas-Tributários da RFB atuaram na apreensão de 34kg de skunk e dinheiro falso durante operações realizadas no Aeroporto Internacional e no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus/AM nesta quarta-feira (14).

Saiba mais: https://bit.ly/3NwDaiy