Boletim Semanal do Sindireceita – de 11 a 15 de setembro de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 11 a 15 de setembro de 2023

11.09. ✅Analistas-Tributárias realizam capacitação em Libras para servidores da RFB em cinco municípios paulistas

As Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) lotadas na DRF Santo André/SP, Luciene Aparecida Soares Nonato e Jessica Carvalho da Cunha, conduziram, na semana passada, uma capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) destinada aos servidores do órgão da DRF São José do Rio Preto/SP e das agências da instituição nos municípios paulistas de Fernandópolis, Votuporanga, Catanduva e Olímpia.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sQin1H

 

11.09. ✅ Sindireceita participa de reunião do FONASEFE para organização da Plenária dos Servidores Públicos Federais

O diretor da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno, participou na manhã desta segunda-feira, dia 11, de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). O encontro foi dedicado à organização da Plenária dos Servidores Públicos Federais, que será realizada no dia 16 de setembro.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/452ZTsd

 

11.09. ✅ Podcast do Sindireceita estreia com entrevista sobre a Funpresp-Exe; confira!

O primeiro episódio do Podcast do Sindireceita acaba de ser lançado no canal do Sindicato no YouTube e Spotify. A iniciativa é uma realização da Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio da Diretoria de Comunicação (DCO). Nesta edição de estreia, o podcast apresenta à categoria diversas informações sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), em entrevista realizada junto ao diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Marcelo de Arruda Campos e o diretor-presidente da Funpresp, Cristiano Rocha Heckert.

???? Spotify: https://bit.ly/3RhPFAD

???? YouTube: https://bit.ly/3Lj2kzQ

 

12.09. ✅ Sindireceita/CEDS-RS realiza campanha de arrecadação de fundos aos desabrigados das enchentes no Rio Grande do Sul; saiba como doar

O Sindireceita/Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul (CEDS/RS) iniciou uma campanha online para arrecadar fundos em prol dos desabrigados das enchentes que assolam o estado no sul do País.

Saiba mais: https://bit.ly/3Ezg1qj

 

12.09. ✅ Presidente do Sindireceita detalha reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

???? Assista aqui: https://youtu.be/x3Bv3XviVOg

 

12.09. ✅ Analistas-Tributárias participam de elaboração de cartilha sobre Ecossistema de Dados do Poder Executivo Federal

As Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB), Tânara Mira e Flávia Ramalho, participaram do desenvolvimento do Volume II da Cartilha de Governança de Dados – Ecossistema de Dados do Poder Executivo Federal, elaborada pelo Subcomitê Técnico de Governança de Dados do Comitê Central de Governança de Dados (CCGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45NNLfI

 

12.09. ✅ Sindireceita se reúne com o ministro da Fazenda Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que fará as gestões possíveis para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente a ADI 4616. O ministro também defendeu o programa de produtividade da Receita Federal e destacou que este é um projeto de Estado que está diretamente associado ao cumprimento das metas e ao fortalecimento da RFB.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PiZZpG

 

12.09. ✅ Governo lança pesquisa sobre conflitos no ambiente de trabalho

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) instituiu o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com o objetivo de enfrentar o assédio e a discriminação na Administração Pública federal. Como parte desse trabalho, o grupo lançou uma pesquisa para saber a opinião dos servidores e colaboradores sobre esses problemas.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PAGvxT

 

12.09. ✅ Equipe de Cadastros da 2ª Região Fiscal da Receita Federal realiza evento em Salinópolis/PA

As Analistas-Tributárias e supervisoras da Equipe de Cadastros da 2ª Região Fiscal (Ecad 02) da Receita Federal, Adriana Oliveira Ribeiro Corrêa e Lilian Limeira Pinheiro de Oliveira promoveram um encontro presencial entre os servidores do Ecad 02 entre os dias 22 a 24 de agosto. O encontro tinha como objetivo comemorar os resultados obtidos na gestão regional dos cadastros da RFB, além de estimular o desenvolvimento de habilidades comportamentais, importantes ao mundo corporativo.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EDiiRk

 

13.09. ✅ Sindireceita participa da 19ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

 O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas e os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Breno Rocha participaram nesta terça-feira, dia 12, da 19ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento teve por objetivo debater estratégias de luta contra a reforma administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sXO1tS

 

13.09. ✅  Sindireceita participa de reunião com deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) para debater a retomada da tramitação da PEC 555

Representando os Analistas-Tributários, a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia participou ontem dia 12, de uma reunião com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) para debater a retomada da tramitação da PEC 555, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos aposentados e pensionistas.

Saiba mais https://bit.ly/45QJ7NS

 

13.09. ✅  Portaria RFB/SUCOR com relação de aptos à progressão funcional e promoção é publicada; confira!

Foi publicada no Boletim de Serviço da Receita Federal do Brasil (RFB) a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 59, de 11 de setembro de 2023, que apresenta a relação de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira aptos na avaliação de desempenho individual referente ao 6º Ciclo Avaliativo, para fins de progressão funcional e promoção. O documento foi assinado pelo subsecretário de Gestão Corporativa do órgão, Juliano Brito da Justa Neves.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/46erIyF

 

13.09. ✅ Presidente do CNRE do Sindireceita se reúne com o secretário da RFB em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Sartori se reuniu nesta semana em Brasília/DF com o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul, atingida pelos seguidos eventos climáticos. A reunião também contou com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e de Zelmute Marten, representando o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT/RS).

Saiba mais https://bit.ly/3rhiWAU

 

13.09. ✅ Analista-Tributária da Receita Federal participa da Semana da Cidadania Fiscal em Rio Branco/Acre

A Analista-Tributária representante de Cidadania Fiscal da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Vânia Maria, participou nesta terça-feira (12), da abertura da Semana da Cidadania Fiscal em Rio Branco, promovido pelo governo do Acre. A programação foi aberta ontem com o lançamento do Programa Estadual de Educação Fiscal (Peef), e assinatura de convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Rio Branco, para implementação do programa na esfera municipal.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45RaebC

 

13.09. ✅  Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e vote contra a PEC 32 – reforma administrativa

A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu site uma enquete eletrônica, que tem por objetivo avaliar a opinião dos participantes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, chamada também de reforma Administrativa, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EzKS6i

 

13.09. ✅  Presidente do CNRE do Sindireceita se reúne com o secretário da RFB em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Sartori se reuniu nesta semana em Brasília/DF com o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul, atingida pelos seguidos eventos climáticos. A reunião também contou com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e de Zelmute Marten, representando o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT/RS).

Saiba mais: https://bit.ly/3rhiWAU

 

13.09. ✅ STJ aprova todas as teses da ação PASEP defendidas pelo Sindireceita

A sessão do STJ ocorrida na tarde dessa quarta-feira (13/09) acolheu todas as teses defendidas pelo Sindireceita, abrindo caminho para o desbloqueio das ações até então sobrestadas em decisão cautelar anteriormente proferida.

A decisão reconhecendo que o Banco do Brasil é a parte legitima a figurar no polo passivo das demandas nas quais se discutem as falhas na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, firmando entendimento de que a pretensão ao ressarcimento dos danos que possam ter ocorrido em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP tem prazo prescricional decenal, contatos a partir do dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques.

Saiba mais: https://bit.ly/3sQEB3A

 

14.09. ✅ 3ª Edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas é disponibilizada exclusivamente no site do Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa à categoria que a 3ª Edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas está disponível exclusivamente no site do Sindicato. Desta forma, excepcionalmente, o material não será enviado em formato impresso aos filiados e filiadas. Nesta edição, o jornal detalha os trabalhos e resultados da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ocorrida nos dias 21 e 22 de junho, em Fortaleza/CE.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Lm1r9z

 

14.09. ✅  Vice-presidente do Sindireceita participa de audiência pública e reunião com senador Rodrigo Cunha no Senador para debater a reforma tributária

O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública interativa no Senado Federal para tratar sobre a PEC 45/2019, a PEC 46/2022 e a PEC 110/2019. A audiência foi realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta.

Saiba mais https://bit.ly/3PCJVjL

 

14.09. ✅ Descontos especiais do Dia do Cliente no Clube de Benefícios

Aproveite os descontos exclusivos do Clube de Benefícios do Sindireceita para o Dia do Cliente: a Netshoes e a Centauro disponibilizam descontos de até 70%. A Eletrolux ofertam até 65% de desconto, mais frete grátis. A Mash, oferece até 60% de desconto e cupom exclusivo. A Petz, por sua vez, disponibiliza até 40% de desconto aos filiados. Já a Philips, 30%; e a Zattini, 20%.

Saiba mais: https://bit.ly/3Zk2lZN

 

15.09. ✅  Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais

A Plenária Nacional tem por objetivo organizar a luta pela inclusão dos servidores e servidoras na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que trata da chamada reforma administrativa. O evento ocorrerá em formato híbrido, com participação remota via plataforma Zoom e presencial, em Brasília/DF.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45UccYO

 

15.09. ✅ Reabertas as inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita reabriu o prazo para as inscrições ao Prêmio Rodrigo Thompson. Os interessados já podem enviar seus trabalhos. O motivo da reabertura são causas sazonais e técnicas que afetaram o processo de inscrição no prazo habitual. O novo período de inscrições vai até o dia 31/10/2023.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sYqxF9

 

15.09. ✅ Cogep e Sucor alertam para possíveis erros no contracheque ou inconsistência no pagamento dos salários

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) e a Subsecretaria de Gestão Corporativa (Sucor) da Receita Federal do Brasil (RFB) emitiram um comunicado aos servidores alertando para possíveis erros no contracheque ou inconsistência no pagamento dos salários. Na nota, que foi encaminhada ao e-mail de todos os servidores, a orientação é para que em casos de erros ou inconsistência o servidor encaminhe suas considerações pelo SoliCorp.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45U1BNt

 

15.09. ✅ Sindireceita participa do 3º encontro do GT de combate ao assédio no serviço público

 O diretor de Formação sindical e Relações intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrosio, e a Secretária Geral, Iêda Maria de Miranda participaram nesta quinta-feira (14), do 3º painel do GTI de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação promovido pela Enap. Esse é o terceiro painel do curso e tratou sobre o Tema: “Programas estruturantes - experiências existentes nos Órgãos públicos e Empresas Estatais.” O Sindireceita também esteve presente no primeiro e segundo painel que tratou sobre o tema.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3rfPDPj

 

Notícias da Aduana 

11.09.✅ Receita Federal doa produtos e utiliza drones na busca de vítimas das enchentes no RS

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3ESDL9j

11.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de mais de R$ 500 mil em smartphones, em Floresta/PR

Saiba mais https://bit.ly/3PwwzFS

11.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mais de R$ 500 mil em smartphones, em Floresta/PR 

Saiba mais: https://bit.ly/3Pgj2Rg

12.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 405 kg de cocaína no Porto de Santos/SP

Saiba mais: https://bit.ly/3PDplA1

12.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína líquida, anabolizantes e mais substancias proibidas em Maceió/AL

Saiba mais: https://bit.ly/45JCVY2

13.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 53 kg de maconha em Irati/PR 

Saiba mais: https://bit.ly/3PDhr9N

14.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 109 cápsulas de cocaína com passageira em Viracopos que embarcaria para Paris

Saiba mais https://bit.ly/46bHWIQ

14.09. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 109 cápsulas de cocaína com passageira em Viracopos que embarcaria para Paris

Saiba mais: https://bit.ly/46bHWIQ

14.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 1kg de haxixe em Fortaleza/CE

Saiba mais: https://bit.ly/3rdfC9Z

14.09. ✅  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1kg de pasta base de cocaína em Brasília

Saiba mais: https://bit.ly/3rdiIe6

15.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP

Saiba mais: https://bit.ly/46dCqWc

15.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 142 kg de maconha em Quadra/SP

Saiba mais: https://bit.ly/3sNpYOg

15.09. ✅ Aduana: Corpo em decomposição é encontrado durante fiscalização da Receita Federal no Porto de Santos/SP

Saiba mais: https://bit.ly/3Ro63j5