23.10 ✅ Sindireceita se reúne com a administração da RFB para discutir as mudanças na estrutura da Suana e Sufis
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou na última quinta-feira, dia 19, de duas reuniões com a administração da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação de críticas e sugestões relacionadas às discussões sobre o novo Regimento Interno da instituição. Foram discutidas as mudanças na estrutura da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) e da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana).
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3tJEQxM
23.10 ✅ Acompanhe as principais notícias do Sindireceita na palma da sua mão
✅ Prezados Analistas-Tributários/as, com o intuito de ampliar ainda mais os espaços de divulgação das notícias produzidas pelo Sindireceita, criamos canais no WhatsApp e no Telegram.
Você pode acessar os grupos clicando nos links a seguir ou aponte a câmera para os QR Codes.
✅ Whatsapp (https://chat.whatsapp.com/DE8In77DBf43PLrMpi1U62)
✅ Telegram (https://t.me/+h8hkCYLMeyBkZTc5)
23.10 ✅ Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre mobilização e Jornadas de Luta nos dias 7 e 8 de novembro
O diretor da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno, representou o Sindicato em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ocorrida na manhã da última sexta-feira, dia 20. O encontro foi realizado virtualmente e teve por objetivos avaliar a mobilização dos servidores federais e definir as diretivas para as Jornadas de Luta previstas para os dias 7 e 8 de novembro.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/49gydmW
23.10 ✅ Sindireceita participa de lançamento do livro Carreiras Típicas de Estado, na Embaixada da Espanha
Representantes do Sindireceita participaram na última quarta-feira, dia 18, do lançamento do livro “Carreiras Típicas de Estado - Prevenção e Enfrentamento à Corrupção sob a Perspectiva Internacional”, de autoria da Procuradora da Fazenda Nacional, Regina Tamami Hirose. O evento ocorreu na Embaixada da Espanha, em Brasília/DF.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/494fpqG
23.10 ✅ CEDS/SC participa de reuniões para cobrar que a SRFB da 9ª Região Fiscal reverta o plano de fechamento de unidades
Em duas frentes de trabalho realizadas na última semana, a diretoria do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Santa Catarina (CEDS/SC) se reuniu com integrantes do governo, parlamentares, representantes da Receita Federal e diversas lideranças políticas para cobrar que a Superintendência da 9ª Região Fiscal reverta o plano de fechamento de unidades no estado.
Saiba mais https://bit.ly/497XK1i
23.10 ✅ 📦✈️🚢 Aduana: Veja como foi o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras que ocorreu na última sexta-feira (20).
Saiba mais: https://www.instagram.com/reel/CywMdHVLXcN/
23.10 ✅ Últimas vagas - Consultoria sobre migração ao RPC
A Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sindireceita comunica aos Analistas-Tributários que restam ainda vagas remanescentes da consultoria para Migração ao RPC sendo realizada pela Riedel Advocacia em parceria com a DEN e com o CNRE.
Saiba mais: https://bit.ly/3F3vS0w
Link para inscrição: https://alertaprevidenciario.sindireceita.org.br/
24.10 ✅ Sindireceita participa de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 anos do Sindilegis
Representantes do Sindireceita participaram na manhã desta terça-feira, dia 24, de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). O evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil), ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados e reuniu diversas entidades de representação do funcionalismo e parlamentares.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/45KPn8Y
24.10 ✅ Sindireceita debate mudanças no atendimento com a administração da Receita Federal
Diretores da DEN do Sindireceita participaram de reunião na plataforma Teams para debater as mudanças trazidas pelo novo Regimento Interno na área da Subsecretaria de Arrecadação Cadastros e Atendimento (Suara). O encontro aconteceu na manhã de ontem, dia 23 e serviu para que as entidades representativas pudessem expressar suas preocupações com as mudanças propostas.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/494wuRs
25.10 ✅ Sindireceita participa do Encontro Nacional dos Funcionários Públicos Aposentados e Pensionistas: União pela PEC555/2006
Representando os Analistas-Tributários, a Diretoria do Sindireceita participa hoje, dia 25, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, do Encontro Nacional dos Funcionários Públicos Aposentados e Pensionistas: União pela PEC555/2006. Participam do evento a secretária-geral da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Ieda Maria de Miranda, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor de Assuntos Previdenciários, Marcelo Arruda.
Saiba mais https://bit.ly/3s6sbV6
25.10 ✅ Vice-presidente do Sindireceita participa de homenagem ao Dia do Servidor Público e lançamento do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público
Representando a Pública - Central do Servidor, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta terça-feira, dia 24, de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 anos do Sindilegis, e de cerimônia de lançamento da proposta do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP). Os eventos ocorreram na Câmara dos Deputados.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/40cnoy2
25.10 ✅ Presidente do Sindireceita critica diferença entre discurso e ação na implantação de novo RI da Receita Federal
Em recente reunião para justificar o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal, o presidente da DEN, Thales Freitas, criticou a disparidade entre a estrutura proposta e a nova postura que a Instituição quer adotar perante os contribuintes. A reunião aconteceu na segunda-feira, dia 23, na plataforma Teams e contou com a presença da secretária especial da Receita Federal do Brasil adjunta, Adriana Gomes Rêgo, além dos gestores da Subsecretaria de Arrecadação Cadastros e Atendimento (Suara).
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SdzLaX
25.10 ✅ Comunicado aos filiados do Sindireceita - interrupção do serviço de telefonia
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que na próxima segunda-feira, dia 30, haverá interrupção do serviço de telefonia na sede do Sindicato em Brasília/DF para implementar a alteração na Unidade de Resposta Audível (URA), ferramenta que permite o atendimento automático das chamadas telefônica. O atendimento será restabelecido o mais rápido possível, sem prejuízos aos filiados do Sindicato.
Saiba mais: https://bit.ly/3s7zHPv
25.10 ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal participam em Porto Alegre/RS da Caravana Federativa do Governo Federal
Analistas-Tributários da Receita Federal participaram entre nos dias 19 e 20 deste mês da Caravana Federativa do Governo Federal. A terceira edição da Caravana foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a participação de 34 ministérios e instituições de Estado como a Receita Federal, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Saiba mais: https://bit.ly/45M5Iu4
25.10 ✅ Programação da próxima Live do Sindireceita - Terça-feira, dia 31
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que a próxima live com os filiados será realizada na terça-feira, dia 31, a partir das 19h. A alteração na programação, em virtude do feriado do dia 2 de novembro, tem por objetivo assegurar a maior participação de todos os interessados nas transmissões e nas discussões de interesse da categoria.
Saiba mais: https://bit.ly/45ToWhO
25.10 ✅ Sindireceita participa do lançamento do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público na Câmara dos Deputados
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o vice-presidente, Geraldo Seixas; a secretária geral, Iêda Miranda; a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sergio de Castro participaram na tarde desta terça-feira, dia 24, do lançamento do projeto Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP). A audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares, entidades sindicais e sociedade civil.
Saiba mais: https://bit.ly/3QGbrh7
25.10 ✅ [RETIFICAÇÃO] - Edital de Convocação - reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
O Presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias, e em cumprimento ao que determina o Art. 104, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 105 do Estatuto do SINDIRECEITA; e, Arts. 21, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 22 do Regimento Interno da Diretoria Executiva Nacional – RI DEN, convoca todos os diretores da Diretoria Executiva Nacional, para Reunião de Diretoria (virtual) a realizar-se no dia 13/11/2023 das 9h às 13h.
Saiba mais: https://bit.ly/3Sfs9oy
26.10 ✅ Sindireceita alerta: desconsiderem orientações jurídicas sobre ações do Sindireceita que não estiverem em nosso site
O Sindireceita alerta que estão circulando informações conflitantes sobre ações do Sindireceita por agentes que não são os advogados constituídos no processo, o que vem gerando confusões e dúvidas em nossos filiados. Vale lembrar que o Sindireceita é única entidade sindical legítima a representar a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ativos, inativos e seus respectivos pensionistas, amparada pelo art. 8º da Constituição da República.
Saiba mais: https://bit.ly/3FR8oMR
26.10 ✅ Pacto de Brasília se reúne com o deputado Mauro Benevides Filho
O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, juntamente com demais dirigentes das entidades nacionais representativas dos servidores da Administração Tributária que compõem o Pacto de Brasília, reuniu-se nesta quarta-feira (25), com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), em Brasília, para tratar da reforma tributária.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3s6K2eG
26.10 ✅ Sindireceita se reúne com senador Marcelo Castro
Na manhã desta quinta-feira, dia 26, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, acompanhado do diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, e do delegado sindical de Teresina/PI, Marcos Silva, reuniu-se com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Durante o encontro, os representantes do Sindireceita trataram da questão orçamentária e da reforma tributária, cujo o relatório foi publicado ontem, dia 25.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3QvWIF7
26.10 ✅ TRF da 1ª Região derruba liminar e concurso para Receita Federal é retomado
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Federal, José Amilcar Machado derrubou a liminar que suspendeu o concurso da Receita Federal. Com a decisão, proferida ontem, dia 25, será retomada a realização do curso de formação dos aprovados no concurso para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Saiba mais https://bit.ly/46K8jq0
27.10 ✅ PEC 555/2006: Instituto MOSAP lança cartilha “Contribuição de Aposentados e Pensionistas para os RPPS”
O Instituto MOSAP lançou, neste mês de outubro, a cartilha “Contribuição de Aposentados e Pensionistas para os RPPS”. A publicação analisa o conteúdo e os impactos fiscais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, de 2006, e apresenta alternativas ao texto, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/40g5wm3
27.10 ✅ Publicado Decreto que suspende a centralização de concessões e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da administração pública federal
Foi publicado no Diário Oficial da União de 26.10 o Decreto nº 11.756, que suspende o processo de centralização para a concessão e a manutenção de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal, conforme consta no Decreto nº 10.620/2021. A publicação do decreto atende a uma demanda das centrais sindicais e fóruns de servidores, que contam com a participação do Sindireceita, e foi uma das principais reivindicações apresentadas e discutidas na Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Saiba mais https://bit.ly/3MiBsQQ
27.10 ✅ AS MULHERES E A RECEITA FEDERAL
A Comissão de Mulheres do Sindireceita acompanhou durante todo este ano as mudanças promovidas para a pauta feminina, que envolvem e favorecem diretamente todas as Analistas-Tributárias, em especial a criação da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) e o canal de denúncias.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/49dc7Sk
NOTICIAS DE ADUANA
23.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias sem documentação fiscal em Céu Azul/PR
Saiba mais: https://bit.ly/46NrEqo
23.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína no posto Esdras/MS
Saiba mais: https://bit.ly/45JGkVS
24.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mercadorias irregulares em Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Saiba mais: https://bit.ly/3s3QeUC
25.10 ✅Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal participam de ação de combate a crimes transfronteiriços na 10ªRF
Saiba mais: https://bit.ly/478FGm9
26.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e cigarros contrabandeados em São Paulo e no Paraná
Saiba mais: https://bit.ly/45MWsWH
