Boletim Semanal do Sindireceita - de 13 a 17 de novembro de 2023

17.11 “Governo não apresenta proposta de reajuste aos servidores públicos”, critica presidente do Sindireceita após reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde desta quinta-feira (16), de uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo Lula e as entidades de classe dos servidores públicos federais. A reunião foi realizada na sede do DNIT, em Brasília. Conduzindo a reunião, representando o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), estava o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo. Essa é a quinta (5º) reunião da MNNP, que foi reinstalada pelo presidente Lula, no entanto, novamente o governo não apresentou uma proposta de reajuste salarial para 2024.

Saiba mais: https://bit.ly/3svmS1P

 

17.11  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Edson Fachin, votaram pela improcedência da ADI 4616.

✅ Os votos foram divulgados há pouco, nesta sexta-feira (17), no reinício do julgamento virtual da ação. Ambos acompanharam o voto do relator da ADI na Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar favorável à improcedência da ADI 4616 é de 7 x 0.

Saiba mais: https://bit.ly/3uoL4na

 

17.11 Sindireceita participa de reunião do Fonasefe que avalia convocação de mobilizações conjuntas para pressionar o governo a atender as reivindicações dos servidores

✅ Representantes das entidades sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita, se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 17, para discutir a realização de um conjunto de atos unificados.

Saiba mais: https://bit.ly/47zRPkc

 

16.11 Avaliação e análise sobre migração ao RPC – consultoria individualizada continua disponível!

✅ A Diretoria de Assuntos Previdenciários (DAP) informa que a consultoria para avaliação e análise individuais sobre migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) ainda possui vagas disponíveis. É importante salientar que a análise não implica em consequente migração automática, mas visa a subsidiar a tomada de decisão consciente e personalíssima que cada colega pode exercer, por migrar o não, enquanto ainda temos oportunidade de fazê-lo.

Saiba mais: https://bit.ly/3srPp8w 

 

16.11 DEN conclama filiados e filiadas para a Live Semanal desta quinta-feira (16); participem!

✅ Negociação salarial, ADI 4616 e Bônus de Eficiência integram a pauta de debates da Live Semanal do Sindireceita desta quinta-feira, dia 16. O encontro é promovido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e terá início às 19h. Contamos com a participação de cada filiado e filiada para debatermos e construirmos juntos as estratégias de luta em defesa de nossa categoria. A participação de todas e todos é imprescindível!

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3G3EODE

 

16.11 Sindireceita disponibiliza Live acerca da migração sob a ótica dos benefícios não programados

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita acaba de disponibilizar, em seu canal no YouTube, a Live que tratou do tema “A decisão de migrar de regime previdenciário sob a ótica dos benefícios não programados: o que você precisa saber”. O encontro virtual foi coordenado pelo diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato, Marcelo de Arruda Campos.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/47zbvV9

 

13.11 Receita Federal promove nesta semana IV Seminário Regional de Cidadania Fiscal

✅ Representando os Analistas-Tributários, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas participa na quinta-feira, dia 16, e sexta-feira, dia 17, do IV Seminário Regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil. O evento, que ocorrerá das 13h30 às 17h30, será transmitido pela plataforma Teams.

Saiba mais https://bit.ly/46eqjYz

 

13.11 Edital de Convocação - Reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita

✅ O Presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias, e em cumprimento ao que determina o Art. 104, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 105 do Estatuto do SINDIRECEITA; e, Arts. 21, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 22 do Regimento Interno da Diretoria Executiva Nacional – RI DEN, convoca todos os diretores da Diretoria Executiva Nacional, para Reunião de Diretoria (virtual) a realizar-se no dia 28 de novembro, a partir das 18h.

Saiba mais https://bit.ly/3QWVhQk

 

13.11 Informe da Diretoria Executiva Nacional: contribuição sindical sobre gratificação natalina (13º salário)

✅ Anualmente os filiados e filiadas do Sindireceita pagam, no contracheque do mês de novembro, o valor da mensalidade sindical do salário normal e sobre a gratificação natalina (13º salário). Portanto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que o desconto, em novembro, será aproximadamente o dobro da contribuição mensal.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SBW0rq

 

12.11 ✅ Analistas-Tributários em ação: "Aeroporto - Área Restrita" estreia sua 5ª temporada

O controle de cargas e bagagens, análise de riscos, atuação das Equipes K9 e de Vigilância e Repressão são atividades que chamam a atenção e dão o tom de sucesso ao seriado, por apresentar o trabalho da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho nos aeroportos e a atuação dos Analistas-Tributários é essencial para o bom desempenho da Aduana.

Saiba mais: https://bit.ly/3Qz99Pw

 

Notas Aduana

✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e na retenção de mineradoras de criptomoedas e cigarros contrabandeados

Saiba mais: https://bit.ly/3MPT9rk

 

✅Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação para combater a fabricação clandestina e contrabando de cigarros

Saiba mais https://bit.ly/3FZ9ru8