ESPECIAL LXXXVI CNRE
✅ Acompanhe todas as notícias sobre a LXXXVI Reunião Ordinária do CNRE
Saiba mais: https://bit.ly/481tfJ6
04.12. Analista-Tributário Ednaldo Santos lança obra “Onde foi que eu errei?”
✅ A mais nova obra do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Ednaldo Santos, acaba de ser lançada. Trata-se do livro “Onde foi que eu errei?”, no qual o servidor do cargo e pastor apresenta diversas reflexões com o intuito de auxiliar os leitores e leitoras a vencerem conflitos existenciais, livrarem-se de sentimentos negativos como a culpa e obterem clareza espiritual.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3NbTVPt
04.12. Secretário executivo do Ministério da Justiça defende integração de ações das polícias federais, das Forças Armadas e da Receita Federal
✅ Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira, dia 4, a veículos de comunicação, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, defendeu a integração de ações das polícias federais, das Forças Armadas e da Receita Federal em diferentes estados para lidar com questões de segurança pública, especialmente nas áreas de fronteiras.
Saiba mais: https://bit.ly/3Nbx3zr
04.12. Edital de Convocação AGNU - de 11 a 22 dezembro de 2023
✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 11 a 22 de dezembro de 2023.
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05.12. Encontro presencial reúne Equipe de Contencioso Administrativo da 2ªRF em Belém/PA
✅ No período de 28 a 30 de novembro, realizou-se o Encontro Presencial da Equipe de Contencioso Administrativo (ECOA) da 2ªRF em Belém/PA, no Casarão da Sede da Superintendência Regional da 2ªRF (SRRF02).
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05.12. Sindireceita participa de reunião extraordinária conjunta dos fóruns de entidades sindicais
✅ Na tarde de ontem, dia 4, o Sindireceita, representado pelo diretor Valdemir Bueno participou de reunião extraordinária conjunta dos Fóruns FONASEFE e FONACATE. Além da avaliação da conjuntura atual, marcada pela total ausência de proposta governamental de recuperação inflacionária dos salários dos servidores federais na Mesa Nacional de Negociação Permanente, os representantes das entidades sindicais que integram o FONASEFE e o FONACATE discutiram procedimentos necessários para a realização de LIVE para o próximo dia 12 de dezembro.
Saiba mais https://bit.ly/3RufaP9
06.12. Sindireceita debate reestruturação da RFB e fechamento de agências em reunião com o secretário-executivo da SRI
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Santa Catarina (CEDS/SC), Geraldo Paes Pessoa; e a delegada sindical adjunta em Natal/RN, Tânia Maria Fonseca da Silva, debateram o processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) e o fechamento de agências do órgão em reunião ocorrida nesta terça-feira, dia 5, junto ao secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Olavo Noleto Alves.
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06.12. Representantes do CEDS/SP e CEDS Bahia se reúnem com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha
✅ Representantes do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita de São Paulo (CEDS) e do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia (CEDS/BA) se reuniram na tarde de ontem, dia 5, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha para tratar das mudanças na estrutura da Receita Federal do Brasil previstas na proposta de novo regimento interno do órgão.
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07.12. Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova requerimento para realização de Audiência Pública para debater fechamento de agências da Receita Federal
✅ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, um requerimento (Nº 84/2023) apresentado pelo presidente da Comissão, deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), para a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de agências da Receita Federal do Brasil.
Saiba mais: https://bit.ly/3ThRChB
07.12. STJ informa que está fazendo esforço para pagar precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes. Veja a nota divulgada pelo STJ
✅ Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões.
Saiba mais: https://bit.ly/4837KYv
08.12. Esclarecimentos acerca do formulário para a opção do exercício da migração ao RPC
✅ Prezados, após questionamentos realizados por diversos filiados acerca da ausência de opção pela adesão ao Plano de Previdência administrado pela FUNPRESP-EXE, no formulário para a opção do exercício pela migração ao RPC disponibilizado pela administração, observamos que os seguintes esclarecimentos são pertinentes.
Saiba mais: https://bit.ly/4a9QO4z
08.12. Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza vídeo da LIVE sobre a RAV-8X
✅ Atendendo às solicitações de filiados e filiadas que não conseguiram acompanhar a LIVE RAV-8X que foi realizada no dia 9 de novembro de 2023, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), está disponibilizando o vídeo da live no canal do you tube do Sindireceita. A reunião virtual contou com a participação dos advogados Dr. Alessandro Medeiros e Dr. Roger Meregalli, ambos do escritório Medeiros e Meregalli, que patrocina o cumprimento de sentença da ação coletiva da RAV 8X.
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08.12. Sindireceita se reúne com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar sobre o atendimento da Receita Federal
✅Durante o CNRE, o presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Santa Catarina (CEDS/SC), Geraldo Paes Pessoa; e a delegada sindical adjunta em Natal/RN, Tânia Maria Fonseca da Silva, participaram de reunião no CFC, para tratar sobre o atendimento da Receita Federal e a importância da presença institucional nas sedes de Microrregião como elos de contato entre a sociedade e a RFB.
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08.12. Orientações acerca da obtenção das informações para o correto PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CÁLCULO PARA O BENEFÍCIO ESPECIAL – BEsp
✅Caro ANALISTA, visando a facilitar o preenchimento das informações relativas às remunerações na planilha Excel disponibilizada pela administração no nosso acordo na liminar do Sindireceita para o cálculo do BEsp (Benefício Especial), a qual deverá subsidiar a tomada de decisão dos colegas quanto a migrar ou não para o RPC, analisamos as várias possíveis fontes desta informação tais como as Ficha Financeira do SA3 e Ficha Financeira do SOUGOV, que o próprio servidor pode extrair destes sistemas, bem como a ficha CACOCONPSS.
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NOTÍCIAS DA ADUANA
04.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 11,6kg de maconha no aeroporto de Natal/RN
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04.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de 120 mil maços de cigarros irregulares em São Paulo
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04.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas nos aeroportos de Guarulhos/SP e Galeão/RJ
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06.11. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate a importação irregular de mercadorias em Belo Horizonte/MG
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07.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra grupo miliciano em Feira de Santana/BA
Saiba mais: https://bit.ly/46PUWDV
07.12. ✅ Operação Vênus: Analistas-Tributários atuam em operação de combate à sonegação e fraude fiscal em São Paulo
Saiba mais: https://bit.ly/47IXyVe
