Boletim + Aposentados e Pensionistas – Edição Nº 1 (01 a 09 de janeiro de 2024)

04.01. ✅ Saiba tudo sobre precatórios

O Sindireceita reuniu diversas informações importantes sobre precatórios para conhecimento dos filiados e filiadas. Na notícia publicada no site do Sindicato, você encontrará respostas para perguntas como “o que é um precatório”, "como saber se o precatório foi liberado", "como o pagamento é realizado", entre outras questões relacionadas ao assunto. Todos os esclarecimentos são fundamentados em informações do Conselho da Justiça Federal. Acesse a notícia clicando no link abaixo e, em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos.

Saiba mais: https://bit.ly/3RMXptb

05.01. ✅ Aposentados e Pensionistas: saibam tudo sobre a Prova de Vida

O Sindireceita desenvolveu um guia completo sobre a Prova de Vida, dedicado a você, aposentado, aposentada e pensionista. Lembramos que a Prova de Vida é obrigatória para evitar que o pagamento do seu benefício seja suspenso. O procedimento pode ser realizado nas seguintes modalidades: presencialmente, comparecendo em qualquer agência do banco no qual você recebe seu benefício ou provento; ou de forma digital, no aplicativo SouGov.br e gov.br. Para correntistas do Banco do Brasil, a Prova de Vida é realizada automaticamente, mas não deixe de conferir o status da sua validação no aplicativo SouGov.br. Clique no link abaixo para conferir o guia completo.

Saiba mais: https://bit.ly/41OJyqL

05.01. ✅ DAJ informa: atendimento preferencial para filiados(as) que cumprem requisitos legais e para aposentados(as) e pensionistas

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita oferece atendimento preferencial aos filiados e filiadas aposentados, aposentadas, pensionistas e para aqueles e aquelas que cumprem os requisitos estabelecidos em lei, tais como doença grave, ter 60 anos ou mais e para Pessoas com Deficiência. Com o objetivo de identificar e prestar serviços de forma ainda mais célere a este público de filiados e filiadas, a DAJ adotou um novo procedimento voltado ao atendimento preferencial. A partir do dia 5 de janeiro, os interessados e interessadas em solicitar atendimento de Assistência Jurídica Individual ou realizar agendamento para obter atendimento presencial ou virtual, por meio da plataforma Zoom, devem enviar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando, no campo “Assunto” da mensagem, as palavras-chaves “DOENÇA GRAVE”, “IDOSO(A)”, “APOSENTADO(A)” ou “PENSIONISTA”. Com isso, a DAJ identificará de forma ainda mais ágil a condição de preferencialidade dos filiados e filiadas no momento do agendamento, na distribuição de demandas ao Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado do Sindireceita, bem como na distribuição de solicitações de Assistência Jurídica Individual. Confira a notícia completa no link abaixo.

Saiba mais: https://bit.ly/41O1nq7

08.01. ✅ Atenção aposentados e pensionistas: vejam prazo para comprovação de pagamento sobre Assistência à Saúde Suplementar

Atenção, aposentados, aposentadas e pensionistas com benefícios mantidos pela Decipex! A documentação comprobatória necessária para a manutenção do benefício da Assistência à Saúde Suplementar deve ser enviada, impreterivelmente, até o dia 29 de fevereiro de 2024. Ressaltamos que apenas os conveniados e conveniadas às operadoras de autogestão, como a ASSEFAZ e GEAP, estão dispensados desta comprovação.  O envio dos documentos deve ser realizado por meio do Protocolo Digital, disponível no site gov.br. Para saber mais sobre o Protocolo, basta acessar o passo a passo publicado no site do Sindireceita, disponível no link abaixo. Não perca o prazo! Os beneficiários e beneficiárias que não submeterem a documentação até o dia 29 de fevereiro correm o risco de ter o auxílio suspenso, com possibilidade de instauração de procedimento administrativo de reposição ao erário.

Saiba mais: https://bit.ly/3TLqjMW

08.01. ✅ Passo a passo do Protocolo Digital

Você conhece o Protocolo Digital? A nova ferramenta possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sem a necessidade de se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo ou gastar com envio de correspondência postal. Para que você, aposentado, aposentada e pensionista fique por dentro do assunto, o Sindireceita disponibilizou, em seu site, um tutorial sobre o acesso ao Protocolo Digital. Lembramos que o acesso à ferramenta deve ser realizado por meio da sua conta cadastrada no portal de serviços gov.br. Com apenas este login único, você terá acesso a diversos serviços digitais prestados pelo governo federal, disponíveis em um só local. Veja o tutorial completo no site do Sindireceita.

Saiba mais: https://bit.ly/3Hg4KMQ

08.01. ✅ Qual a diferença entre SouGov.br e gov.br?

Muitas pessoas ainda confundem o SouGov com o gov.br, devido a semelhança entre os nomes. No entanto, é importante destacar que as plataformas são diferentes. Para esclarecer dúvidas sobre o tema, o Sindireceita publicou um guia completo em seu site, disponível no link abaixo. Cabe destacar que o gov.br tem por objetivo facilitar e agilizar o acesso da população aos serviços públicos em diversas áreas, como o CadÚnico, a Receita Federal, o FGTS, a Previdência Social, o programa Desenrola Brasil, entre outros. Hoje, a ferramenta oferece cerca de 4.800 serviços em um só lugar, bastando que o cidadão crie uma conta pessoal na plataforma gov.br para acessá-los. Além disso, o gov.br também é fundamental para que você comprove a sua identidade em meios digitais, garantindo a segurança dos seus dados. Por sua vez, o SouGov é um aplicativo que reúne serviços de gestão de pessoas exclusivo para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do Poder Executivo Federal civil. A plataforma oferece diversas informações relacionadas à vida funcional desse público, visando reduzir burocracias relacionadas a questões financeiras e trabalhistas. Para acessar o SouGov, basta informar o seu CPF e a senha cadastrada em sua conta na plataforma gov.br.

Saiba mais: https://bit.ly/3tLaTxD

09.01. ✅ O que é a DECIPEX e quais os serviços oferecidos?

O Sindireceita publicou mais um esclarecimento importante dedicado a você, aposentado, aposentada e pensionista. Em nota divulgada no site do Sindicato, trazemos diversas informações sobre a Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, a DECIPEX, que desde 2018 faz parte da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A DECIPEX vem centralizando, de forma gradativa, o atendimento e a prestação de serviços, como a concessão e a manutenção de aposentadorias e pensões, bem como padronizando processos para melhor atender o seu público. Entre suas principais competências está a prerrogativa de propor políticas, diretrizes, modelos, projetos, legislação e normas para centralização dos serviços de aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Pública Federal Direta integrantes do sistema SIPEC. A DECIPEX conta com centrais de atendimento de pessoal espalhadas por todo o Brasil e, também, com a Central DECIPEX, que oferece atendimento telefônico para o esclarecimento de dúvidas e fornecimento de orientações, no número 0800-978-9004. Confira mais detalhes no link abaixo.

Saiba mais: https://bit.ly/3RPEhLc