Boletim Semanal do Sindireceita – de 8 a 12 de janeiro de 2024

08.01. ✅ Parabéns!

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza todos os colegas que completam 31 anos de muita dedicação e luta no cargo de Analista-Tributário da RFB. Servidoras e servidores públicos federais que dedicam suas vidas para servir a sociedade da melhor forma possível, desenvolvendo suas atribuições na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.  

Saiba mais: https://bit.ly/3HaTCRx

 

08.01. ✅ Precatórios alimentares do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF1) depositados

✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que os precatórios alimentares do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) foram depositados. Nos andamentos dos precatórios já consta a informação de que o valor foi depositado e a indicação da instituição bancária onde está disponível o precatório.

Saiba mais: https://bit.ly/3RRwXhX

 

08.01. ✅ Atenção aposentados e pensionistas: vejam prazo para comprovação de pagamento sobre Assistência à Saúde Suplementar

✅ Aposentados e pensionistas com benefícios mantidos pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) devem ficar atentos ao prazo de 29 de fevereiro de 2024 para envio de documentação comprobatória necessária para a manutenção do benefício de auxílio à saúde suplementar.

Saiba mais: https://bit.ly/3TLqjMW

 

08.01. ✅ Passo a passo do Protocolo Digital

✅ Confira o tutorial sobre o acesso ao Protocolo Digital no site do Sindireceita. A nova ferramenta possibilita aos cidadãos protocolar documentos endereçados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sem a necessidade de se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo ou gastar com envio correspondência postal.

Saiba mais: https://bit.ly/3Hg4KMQ

 

08.01. Atenção: prazo para migração ao RPC se encerrará no dia 31 de janeiro de 2024!

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita alerta aos filiados e filiadas que o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberto desde o dia 01/12/2023 e se encerrará no dia 31/01/2024, conforme já noticiado. A data limite foi estabelecida em audiência realizada em 28/11/2023 na 5º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde tramita o Mandado de Segurança do Sindireceita, que prorrogou o período para migração definido pela MP 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022.

Saiba mais: https://bit.ly/48c7LtD

 

08.01. ✅ Qual a diferença entre SouGov.br e gov.br?

✅ Muitas pessoas ainda confundem o SouGov.br com o gov.br, devido a semelhança entre os nomes. No entanto, é importante destacar que as plataformas são diferentes. O gov.br centraliza serviços em diferentes áreas, como o CadÚnico, a Receita Federal, o FGTS, a Previdência Social, o programa Desenrola Brasil, entre outros. Por sua vez, o SouGov se restringe aos servidores públicos federais (ativos, inativos e pensionistas) e oferece informações relacionadas apenas à vida funcional desse público.

Saiba mais: https://bit.ly/3tLaTxD

 

09.01. ✅ O que é a DECIPEX e quais os serviços oferecidos?

✅ O Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos extintos (Decipex) foi criado para centralizar a gestão dos aposentados e pensionistas dos órgãos da administração pública federal direta. Antes da ativação do Decipex, a administração era realizada de forma descentralizada pelas Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos.

Saiba mais: https://bit.ly/3RPEhLc

 

09.01. ✅ Sindireceita oficia AGU sobre erros na ementa do Acórdão da ADI 4616

✅ A Presidência da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA-DEN e a Diretoria de Assuntos Jurídicos-DAJ informam aos filiados que foi encaminhado Ofício nesta terça-feira feira, dia 9 de janeiro de 2024, ao Gabinete do excelentíssimo senhor Jorge Messias, Advogado - Geral da União, informando-o acerca do erro material constante nos itens 1 e 5 na ementa do Acórdão da ADI 4616, publicado na data de hoje.

Saiba mais: https://bit.ly/3vq2VdD

 

09.01. ✅ Sindireceita lança Boletim + Aposentados e Pensionistas, com as principais notícias de interesse dos filiados e filiadas

✅ O Sindireceita acaba de lançar mais uma iniciativa de comunicação para que você, colega aposentado, aposentada e pensionista fique por dentro de todas as notícias do seu interesse, de forma ainda mais rápida e prática. Trata-se do Boletim + Aposentados e Pensionistas, que reúne as principais informações voltadas a este público de filiados e filiadas em um só lugar. O Boletim é uma ação realizada de forma integrada entre todas as Diretorias que compõem a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato.

Saiba mais: https://bit.ly/3NYCqm5

 

11.01. ✅ Sindireceita participará de posse dos aprovados no concurso da RFB no Amazonas; evento ocorre hoje (11), às 15h30

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; e o secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) em Manaus/AM, Marco Avelino, participarão nesta quinta-feira, dia 11, da cerimônia de posse dos servidores aprovados no concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado em 2023. A solenidade ocorrerá às 15h30, no Auditório Deputado Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em Manaus.

Saiba mais: https://bit.ly/3Hh1P6W

 

11.01. ✅ Em resposta ao Sindireceita, Gabinete da RFB informa que problema de cadastro dos ATRFBs no sistema SA3 foi solucionado

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, encaminhou ofício à Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quinta-feira, dia 11, com o objetivo de comunicar e solicitar providências para solucionar problema relacionado ao cadastramento dos novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias empossados no sistema SA3. O Gabinete do órgão já encaminhou resposta ao Sindicato, nesta manhã, informando que a questão foi pacificada e que nenhum servidor será afetado negativamente.

Saiba mais: https://bit.ly/3vsAXhn

 

11.01. ✅ Portal Seja Sindireceita facilita procedimento de filiação e apresenta serviços disponíveis à categoria; confira!

✅ Você já conhece o portal Seja Sindireceita? A iniciativa, lançada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) em outubro de 2023, tem por objetivos facilitar o procedimento para a filiação dos novos colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aprovados no concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado em 2023, além de apresentar os diversos serviços prestados pelo Sindicato à categoria.

Saiba mais: https://bit.ly/4aPmfRV

 

12.01. ✅ Atenção, novos ATRFB! Sindireceita inicia envio de link para complementação de filiação pelo WhatsApp

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda e dá boas-vindas aos novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovados no concurso do órgão realizado em 2023. Informamos a todos os colegas pré-filiados em nossa campanha, ocorrida durante o Curso de Formação, que já iniciamos o envio de link para complementação das informações cadastrais, por meio do WhatsApp (61) 3962-2305.

Saiba mais: https://bit.ly/3vvzyqu

 

12.01.✅ Sindireceita participa de posse de novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias em Manaus/AM

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; e o secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) em Manaus/AM, Marco Avelino, participaram na tarde desta quinta-feira, dia 11, na capital amazonense, da cerimônia de posse dos servidores aprovados no concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado em 2023. O total de 34 Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias foram empossados durante a solenidade, que ocorreu no Auditório Deputado Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).

Saiba mais: https://bit.ly/3tSsiEB

 

12.01.✅ Confira as ofertas de volta às aulas no Clube de Benefícios do Sindireceita: escolas com até 50% de desconto

✅ No Clube de Benefícios do Sindireceita, os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados tem acesso a descontos de até 50% para matricular os filhos em escolas de todo o País. Confira os descontos disponíveis por região.

Saiba mais: https://bit.ly/3tQ66uM

 

NOTÍCIAS DE ADUANA

09.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de smartphones em Cascavel/PR

Saiba mais: https://bit.ly/3H9JtET

09.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 991 tijolos de maconha em Itu/SP

Saiba mais: https://bit.ly/3RPpQqr

09.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 22,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

Saiba mais: https://bit.ly/48oDNTl

10.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas, anabolizantes e mercadorias irregulares na 3ª Região Fiscal

Saiba mais: https://bit.ly/4aTKiis

11.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 150 litros de azeite de oliva contrabandeados em Foz do Iguaçu/PR

Saiba mais: https://bit.ly/3vwx4bm

12.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de anabolizantes em Foz do Iguaçu/PR

Saiba mais: https://bit.ly/47vVdfC

12.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$4 mil em notas falsas em Teresina/PI

Saiba mais: https://bit.ly/3Hh7mKz