Boletim Semanal do Sindireceita – de 12 a 16 de fevereiro de 2024  

Boletim Semanal do Sindireceita – de 12 a 16 de fevereiro de 2024   

12.02. 🎥 Visita do Gabinete da Receita Federal ao Centro Nacional de Formação de Cães de Faro da Receita Federal-Vitória/ES

Assista ao vídeo: https://www.instagram.com/p/C3QAkgvrBAB/

 

12.02. ✅ Cidadania Fiscal no Carnaval 2024

✅ Participantes do Bloco #TôAqui doaram fraldas geriátricas em troca do abadá do evento, que foi feito a partir de camisetas doadas pela Receita Federal.

Saiba mais: https://bit.ly/3Syn6OF

 

14.02. ✅ Dia histórico: Sindireceita assina Termo de Acordo que altera o Decreto nº 11.545, tornando efetivo o Programa de Produtividade da RFB

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, assinou nesta quarta-feira, dia 14, o Termo de Acordo referente à retirada de travas do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB), alterando o Decreto nº 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do Bônus de Eficiência, instituído pela Lei nº 13.464/2017. Agora, o governo federal conta com o prazo de até 15 dias úteis para a edição e publicação de um novo decreto, que mudará as disposições da norma em vigor.

Saiba mais: https://bit.ly/3T3hRYQ

 

15.02. ✅ Sindireceita participa de reunião da Campanha Nacional por Direitos Sociais

✅ A Diretoria do Sindireceita participou na manhã desta quinta-feira, dia 15, da segunda reunião da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Representando os Analistas-Tributários, participaram a secretária-geral do Sindicato, Ieda Maria de Miranda, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor Valdemir Bueno. A reunião também contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de coletivos de trabalhadores que discutiram estratégias e ações da campanha que serão realizadas ao longo de todo ano.

Saiba mais: https://bit.ly/3uzAMAS

 

15.02. ✅Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos de até 35% em farmácias

✅ Confira os descontos especiais que somente o Clube de Benefícios do Sindireceita oferece aos seus filiados e filiadas: a Extrafarma e a Pague Menos disponibilizam descontos de até 35% cada. Já a Droga Raia e a Drogasil oferecem descontos de até 27%, enquanto as Drogarias Pacheco e São Paulo disponibilizam descontos de até 25% cada.

Saiba mais: https://bit.ly/3UGfOLc

 

16.02. ✅ Novos valores das diárias passam a vigorar hoje

✅ Conforme o Sindireceita informou anteriormente os novos valores das diárias dos servidores públicos federais passam a valer a partir de hoje, 15/02. Publicado na Edição extra do Diário Oficial da União - DOU, do dia 29/12, o Decreto nº 11.872, alterou o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Saiba mais: https://bit.ly/3UGV1r6

 

16.02. ✅ ATRFB Glauco Terra Coêlho lança livro “A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em debate”

✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Glauco Terra Coêlho, participará, no dia 1º de março, do lançamento do livro “A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em debate”, no auditório da Procuradoria-Geral do município do Rio de Janeiro. O ATRFB é coautor da obra, elaborada em conjunto com diversos autores reconhecidos no mercado e coordenada por um dos maiores nomes na área, professor Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

Saiba mais: https://bit.ly/49xjWSF

 

16.02. ✅ Sindireceita debate calendário de lutas dos servidores públicos federais em reuniões do FONASEFE

✅ Os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno e Breno Rocha, participaram nos dias 2, 6, 9 e 16 de fevereiro, de reuniões junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Os encontros resultaram no estabelecimento de datas para o calendário de lutas e mobilizações em prol da recomposição salarial e na programação de uma Live dos servidores, a ser realizada no próximo dia 26.

Saiba mais: https://bit.ly/3UC5pAm

 

16.02. ✅Sucor/RFB informa sobre cálculo e lançamento do Bônus de Eficiência na folha de pagamento

✅ O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves, assinou nesta sexta-feira, dia 16, uma Norma de Execução contendo orientações sobre como a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) deverá proceder para calcular o Bônus de Eficiência e lançá-lo na folha de pagamento. A referida Norma deve ser publicada ainda na data de hoje, no Boletim de Serviço (BS) da RFB.

Saiba mais: https://bit.ly/3wrfyFO

 

 16.02. ✅ Sindireceita entrega propostas da categoria ao novo Regimento Interno em reunião com a RFB 
 O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo, participou na tarde desta sexta-feira, dia 16, da entrega do relatório final do Grupo de Trabalho (GT) sobre o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal do Brasil (RFB). O documento foi apresentado em reunião ocorrida na sede do Órgão, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF.

Saiba mais: https://bit.ly/4bDN7Vs

 

NOTÍCIAS DE ADUANA

12.02. ✅Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de MDMA avaliados em R$ 1 milhão no Galeão/RJ

Saiba mais: https://bit.ly/3SE3ngk

 

14.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cigarros eletrônicos na Ponte da Amizade, Foz do Iguaçu/PR

Saiba mais: https://bit.ly/3UzAAMH

 

14.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 10 litros de lança-perfume em Fortaleza/CE

Saiba mais: https://bit.ly/3OJv9Hd

 

16.02.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de vapes de cannabis e R$5 mil falsos em Fortaleza/CE

Saiba mais: https://bit.ly/3UJjpZ3