Boletim Semanal do Sindireceita – de 03 a 07 de junho de 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 03 a 07 de junho de 2024

03.06. ✅ Assista aos vídeos sobre ações jurídicas no canal do Sindireceita

✅ Como forma de tornar ainda mais acessível a comunicação do Sindireceita com seus filiados, a Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Comunicação, disponibiliza no canal do youtube da instituição uma série de vídeos que tratam de diversos temas de interesse da categoria. Os vídeos foram separados por temas com o objetivo de facilitar o acesso dos filiados aos principais assuntos de interesse.

Saiba mais https://bit.ly/3R73scI

 

03.06. ✅ Governo cria Comitê e institui a Política Nacional de Fronteiras que terá a participação do Ministério da Fazenda e ênfase em ações de segurança e controle aduaneiro

✅ Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.038, de 29 de maio, que cria o Comitê e institui a Política Nacional de Fronteiras (PNFron). O objetivo é orientar as ações do Poder Executivo federal para a atuação coordenada com os entes federativos e com as instituições privadas, com vistas à promoção da segurança, do desenvolvimento sustentável, da integração regional, dos direitos humanos, cidadania e proteção social nas fronteiras brasileiras.

Saiba mais https://bit.ly/4e6Fnwb

 

03.06. ✅ Sindireceita prorroga inscrições do concurso Perspectiva AT até 31 de julho; participe!

✅ O concurso Perspectiva AT quer premiar o seu olhar, colega Analista-Tributário e Analista-Tributária, sobre a importância do trabalho da categoria para a Receita Federal do Brasil (RFB) e para a sociedade. Pensando nisso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que prorrogou as inscrições para o concurso até o dia 31 de julho de 2024, com o objetivo de garantir que o máximo de filiados e filiadas possam participar da iniciativa.

Saiba mais: https://bit.ly/3yKRYoR

 

04.06. ✅ Sindireceita participa do Congresso Aduaneiro da Receita Federal, em Salvador/BA

✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; participam nesta terça-feira, dia 4, do Congresso Aduaneiro da Receita Federal do Brasil (RFB), em Salvador/BA. O evento ocorre até o dia 6 de junho, no auditório da Superintendência Regional do Órgão na 5ª Região Fiscal (SRRF05). Também participam do congresso a delegada sindical em Salvador, Roberta Araújo e o delegado sindical adjunto, Fábio Pedrosa Rodrigues.

Saiba mais: https://bit.ly/3V1i3as

 

04.06. ✅ CSPCCO da Câmara aprova PL sobre revisão de aposentadoria por incapacidade dos servidores públicos federais

✅ A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de maio, o Projeto de Lei (PL) nº 5609/2023, que dispõe sobre a revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais, de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de reforma de militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares. Agora a matéria segue para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

Saiba mais: https://bit.ly/3VgYVpo

 

04.06. ✅ Sindireceita defende atuação dos ATRFBs nas ações de conformidade em reunião com o deputado Danilo Forte

✅ Os diretores do Sindireceita, Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) participaram na manhã desta terça-feira, dia 4, de reunião junto ao deputado federal Danilo Forte (UNIÃO-CE), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A reunião teve como pauta o Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, que conta com relatoria do parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Casa.

Saiba mais: https://bit.ly/4bMpae6

 

04.06. ✅ Sindireceita e Advocacia Riedel disponibilizam cartilha de Prevenção e Conscientização Contra Golpes

✅ A Advocacia Riedel e o Sindireceita disponibilizam a cartilha de Prevenção e Conscientização Contra Golpes intitulada: “Não Caia em Golpes – Golpe dos Precatórios e do Pagamento de Processos” e trata de como proceder em caso de comunicações de Golpes de Processos/Precatórios. A cartilha foi elaborada com o intuito de facilitar a comunicação e acolhimento dos clientes e filiados que forem vítimas do estelionato (seja tentativa ou consumado).

Saiba mais: https://bit.ly/4c0truR

 

06.06. Sindireceita passa a utilizar sistema de Inteligência Artificial para produção e transmissão de informações e notícias por áudio

✅ Como forma de tornar ainda mais efetiva a comunicação do Sindireceita com seus filiados e filiadas, em especial os aposentados, aposentadas e pensionistas, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que passou a produzir e compartilhar informações e notícias por meio de áudios baseados em sistemas de Inteligência Artificial (IA).

Saiba mais: https://bit.ly/3Vrg54J

 

06.06. Sindireceita atua junto à RFB para garantir o teletrabalho na Instituição

✅ O Sindireceita tem atuado em diversas frentes junto à Receita Federal do Brasil (RFB), para que não haja retrocesso no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Órgão, principalmente quanto à obrigatoriedade de atividades presenciais dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias quando se pode exercê-las remotamente, sem perda de qualidade e eficácia na prestação dos serviços públicos.

Saiba mais: https://bit.ly/3Kw3wyH

 

07.06. Presidente do Sindireceita defende a participação dos servidores da RFB nos debates que tratam da regulamentação da Reforma Tributária

✅ Representado os Analistas-Tributários da Receita Federal, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde de ontem, dia 6, do encerramento do Congresso Aduaneiro da Receita Federal do Brasil (RFB), em Salvador/BA. Ao final das discussões, o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a subsecretária de Administração Aduaneira, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz destacaram a importância do Congresso e da Aduana para à sociedade e para o país.

Saiba mais: https://bit.ly/4cb0oEw

 

07.06. Sindireceita se reúne com superintendente da 5ª Região Fiscal

✅ A Diretoria Executiva Nacional e representantes das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia e Sergipe se reúnem na manhã desta sexta-feira, dia 7, com o superintendente da 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior.

Saiba mais: https://bit.ly/3RilRD8

 

07.06. Sindireceita participa de reunião da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate)

✅ Na manhã desta sexta-feira, dia 7, o Sindireceita, representado pela secretária-geral da DEN, Ieda Maria Miranda e pelo diretor Valdemir Bueno, participou de reunião aberta promovida pela Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), a qual teve por escopo o compartilhamento de ideias para a melhoria da situação do serviço público e das condições de servidores da ativa e aposentados.

Saiba mais: https://bit.ly/4bNONeN

 

07.06. Sindireceita debate novo PGD em reunião junto ao secretário especial e administradores da RFB

✅ Os diretores do Sindireceita, Alexandre Magno (Defesa Profissional), Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) e Alexandre Xavier (Assuntos Jurídicos) participaram na manhã desta sexta-feira, dia 7, de reunião junto ao secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, administradores da Casa e representantes do Sindifisco Nacional e Sindfazenda. No encontro, o titular da RFB informou que as entidades sindicais têm o prazo de duas semanas para análise e manifestação sobre a minuta de portaria do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que foi disponibilizada na data de hoje.

Saiba mais: https://bit.ly/4aUIqoL

 

 

NOTÍCIAS DE ADUANA

01°.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de fetos de Lhamas e Skunk em Corumbá/MS

Saiba mais: https://bit.ly/4dWikEm

 

04.06. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 4 ônibus com R$ 800 mil em mercadorias na fronteira

Saiba mais https://bit.ly/3VbOhQE

 

04.06. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de veículo com carga de vinhos argentinos

Saiba mais https://bit.ly/4c4DKxh

 

04.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de medicamentos e drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo

Saiba mais https://bit.ly/4c1VHww

 

04.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de veículo com fundo falso lotado de celulares na fronteira com o Paraguai

Saiba mais https://bit.ly/457OqsI

 

04.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de veículos e de mercadorias avaliadas em mais de R$ 400 mil em Caçapava do Sul/RS

Saiba mais https://bit.ly/3X9ruHz


05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 3 milhões em mercadorias em Palmas/TO e em Brasília/DF

Saiba mais: https://bit.ly/3KtQcuL

 

05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de R$ 1 milhão em mercadorias em Foz do Iguaçu/PR

Saiba mais: https://bit.ly/3RcaBIs

 

05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 4,5 kg de Skunk em Corumbá/MS

Saiba mais https://bit.ly/3VugDa0

 

05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 630 mil em metanfetamina e skunk no Aeroporto do Galeão

Saiba mais: https://bit.ly/3V4Uj5s

 

07.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na operação Anemia que desmonta esquema milionário de contrabando

Saiba mais https://bit.ly/4ean3T7