A luta intransigente pela valorização dos Analistas-Tributários, da Receita Federal do Brasil (RFB) e do serviço público; a intensa mobilização da categoria em todo o país; o desenvolvimento de inovações promovidas pelo Sindireceita em prol dos ATRFBs e do fortalecimento institucional. Estes são alguns dos principais acontecimentos que marcaram as ações do nosso Sindicato durante o ano de 2022. Amanhã, dia 31 de dezembro, encerramos um ciclo desafiador com a certeza de que demonstramos a força da nossa categoria e de que estamos preparados para fazer frente às próximas batalhas que se avizinham.
Foram 12 meses de luta continua em meio a um cenário de grandes dificuldades. Engendramos todos os esforços possíveis e conquistamos vitórias importantes, mesmo diante de entraves como a resistência, por parte do governo, em dialogar com os servidores públicos; o cenário político conturbado em virtude das Eleições Gerais de 2022, que mudou a rotina de todas as instâncias de poder; cortes orçamentários cada vez mais drásticos; além dos impactos oriundos da crise econômica e da pandemia da Covid-19, que ainda perdura no país.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) saúda e parabeniza cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária pelo empenho dedicado em todos os enfrentamentos ocorridos nestes 12 meses. Estamos certos de que 2023 exigirá de todos nós um comprometimento ainda maior e ressaltamos que a nova DEN, eleita para o triênio de 2023 a 2025, fará jus à confiança depositada pela categoria e seguirá atuando de forma contumaz em defesa de nossas bandeiras históricas de luta.
Mobilização
A mobilização nacional dos Analistas-Tributários marcou todo o ano de 2022. Nossa jornada de luta teve início em janeiro, quando a ampla maioria da categoria aprovou, em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada dos dias 3 e 7 daquele mês, o estado permanente de assembleia. A deliberação ocorreu em resposta ao descumprimento, por parte do Executivo, do Termo de Acordo n° 03/2016, que prevê a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, previsto na Lei nº 13.464/2017, para a Carreira Tributária e Aduaneira e, também, como forma de protesto ao corte de mais de 50% do orçamento da RFB, sancionado pelo governo para o exercício de 2022.
Em fevereiro, estivemos reunidos novamente em AGNU e deliberamos, por ampla maioria, pela manutenção do estado de assembleia e pelo acirramento de nossa mobilização, com a realização do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários e de Lives Semanais promovidas pela Diretoria do Sindireceita sempre às quartas-feiras.
A realização das Lives Semanais se consolidou como um importante marco para a categoria. Por meio destes encontros virtuais, que ocorrem sempre às 10h através da plataforma Zoom, a DEN manteve a base de Analistas-Tributários informada sobre o andamento de diversas reivindicações de interesse dos servidores do cargo, bem como alinhou, em conjunto com os filiados, estratégias para fortalecer o movimento de luta da categoria. Cabe lembrar que antes das Lives abertas a todos os filiados, a DEN sempre promove, às 9h, um encontro virtual restrito aos membros da Diretoria, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais para alinhamento de informações.
A primeira Live Semanal ocorreu em 9 de fevereiro. Neste ano, foram realizadas 42 Lives, que contaram com a participação de mais de 5 mil Analistas-Tributários.
Ainda no âmbito de nossa mobilização nacional, não podemos deixar de ressaltar outro grande marco para a categoria ocorrido em 2022: a Marcha Para Brasília. Realizado em 23 de março, o ato reuniu mais de 300 Analistas-Tributários de diversas regiões do Brasil na Esplanada dos Ministérios. Na oportunidade, os servidores do cargo reivindicaram a regulamentação do Programa de Produtividade e Eficiência da RFB, a realização de concursos públicos, investimentos na Receita Federal e a recomposição do orçamento da instituição (relembre aqui).
Inovação e campanhas
Em 2022, também realizamos ações que promoveram o fortalecimento do nosso Sindicato e o projetaram como uma importante referência nos debates nacionais. Internamente, vivenciamos um processo eleitoral intenso e marcado pela participação maciça da base de filiados, que preencheu os cargos da DEN e das Delegacias Sindicais (DS) para o triênio de 2023 a 2025.
Neste ano, o pleito contou com a modalidade de voto digital. Cabe destacar que a possibilidade de votação pela internet foi incluída no Estatuto do Sindireceita durante a Assembleia Geral Nacional (AGN) de 2021 e está em consonância com as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e na sociedade, especialmente após a pandemia.
Com essa inovação, os filiados puderam exercer o direito ao voto por meio de dispositivos como computadores e smartphones, contando com total segurança e sigilo. O sistema possui dupla autenticação, controle de votos duplicados, emissão de comprovante de votação e criptografia com possibilidade de auditoria.
Externamente, nosso Sindicato contribuiu em importantes debates nacionais, a partir de projetos como o Mais Simples Mais Justo e o Fronteiras Seguras. No âmbito da primeira iniciativa, o Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita lançou e debateu propostas voltadas ao aprimoramento do sistema tributário brasileiro, em defesa do financiamento da Seguridade Social, pela redução da informalidade, em prol da proteção dos empregos formais, pela tributação da economia subterrânea e pela correção da tributação sobre a renda no Brasil (confira todos os estudos aqui). As propostas foram apresentadas em edições do Simpósio Tributário promovido pelo Sindireceita no Recife/PE, em Lauro de Freitas/BA e no Rio de Janeiro/RJ.
Ainda no âmbito do projeto Mais Simples Mais Justo, lançamos, em 2022, a campanha “Atualiza Já!”, que busca conscientizar governantes, parlamentares e, sobretudo, a população sobre a necessidade imediata de se revisar a grave distorção na Tabela do Imposto de Renda, que não é corrigida conforme a inflação desde 1996. A campanha alerta que o congelamento da Tabela penaliza especialmente a população com menor renda e que a atualização da mesma poderia isentar mais de 20 milhões de trabalhadores que ganham até quatro salários. No site da campanha, o cidadão pode calcular o quanto está pagando a mais do que deveria e ter a dimensão do quanto isso impacta em sua vida (confira o portal da campanha aqui).
Por sua vez, por meio do projeto Fronteiras Seguras, o Sindireceita lançou, neste ano, a nova versão da plataforma Fronteirômetro, ferramenta eletrônica que dimensiona o fluxo do comércio internacional pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país. A partir de dados e estatísticas oficiais, a plataforma projeta o volume de cargas, pessoas e veículos que entram e saem do Brasil, no exato momento em que a consulta é feita.
Com o projeto Fronteiras Seguras e o Fronteirômetro, o Sindireceita evidencia os desafios para a facilitação e o controle do comércio exterior e para a realização das ações de controle aduaneiro, principalmente de fiscalização, vigilância e repressão ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas. Para dar maior visibilidade ao tema, o Sindicato também promoveu, em 2022, o evento “Diálogo Aduaneiro – Desafios para o controle das fronteiras e o fortalecimento da economia nacional” (saiba mais aqui).
Horizonte de luta
Assim como este ano, 2023 também será marcado por intenso trabalho. A Diretoria do Sindireceita seguirá batalhando pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, com a garantia de paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, bem como pela atualização da tabela do vencimento básico, equivalentes à defasagem salarial da última década, calculada pelo IPCA-IBGE.
Além disso, nossas ações voltadas à defesa profissional dos Analistas-Tributários serão cada vez mais reforçadas. Lutaremos de forma intransigente pela publicação do novo decreto de atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB (confira todos os documentos sobre o assunto aqui), bem como pela revisão do Mapeamento de Processos de Trabalho.
Em 2023, nos dedicaremos, ainda, à luta em defesa do fortalecimento do serviço público brasileiro. Batalharemos pela criação de uma Política Salarial Permanente, pelo estabelecimento de mesas de negociação, pela criação de uma política anual de reajustes e pela revisão de instrumentos prejudiciais implementados nos últimos anos, que afetam, sobretudo, os aposentados e pensionistas.
A Diretoria Executiva Nacional expressa, mais uma vez, o seu agradecimento a cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária pelo engajamento nas ações do nosso Sindicato ao longo de 2022 e reitera o seu compromisso histórico de defesa da categoria. Somos forjados na luta e, com a união e participação de todos, seremos capazes de lograr êxito em todos os desafios que se avizinham.
Um 2023 de grandes realizações, saúde e alegrias a todos e todas!
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Sindireceita
