A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) comunica aos filiados(as) que cumprem os requisitos legais para atendimento preferencial (doença grave, 60 anos ou mais e PCD) e aos filiados(as) na situação de aposentados(as) e pensionistas que, a partir desta data, ao solicitarem seus atendimentos de Assistência Jurídica Individual (AJI) – confira o Formulário nas versões Word e PDF – e agendamentos para atendimento presencial ou virtual (plataforma Zoom), informem no campo "Assunto" do e-mail as palavras-chaves “DOENÇA GRAVE”, “IDOSO(A)”, “APOSENTADO(A)” ou “PENSIONISTA”. Este procedimento é necessário para que possamos identificar, no momento do agendamento ou da distribuição para o atendimento ao Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF), bem como na distribuição da solicitação da AJI, a condição de preferencialidade no atendimento.

Usualmente já cumprimos o atendimento preferencial para filiados(as) que atendem à condição. No entanto, a identificação já no campo do "Assunto" do e-mail possibilitará a identificação mais célere dos filiados abrangidos para a referida situação no atendimento.

A DEN reitera o seu compromisso e a atenção especial dispensada às temáticas de interesse dos filiados e filiadas aposentados, aposentadas e pensionistas.  

O Sindireceita é a única entidade sindical legitimada a representar a categoria dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) ativos(as), inativos(as) e respectivos(as) pensionistas, amparada pelo art. 8º da Constituição da República. 

A Diretoria de Assuntos Jurídicos reafirma seu empenho e compromisso na assistência jurídica aos filiados e filiadas do Sindireceita. 

Comunique-se com a DAJ diariamente pelas modalidades:

• E-mail, no Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Atendimento telefônico, por meio do telefone (61) 3962.2300, ininterruptamente, das 10h às 16h;
• Presencialmente: o(a) filiado(a) poderá realizar agendamento por meio do telefone (61) 3962.2300. O primeiro atendimento será agendado a partir das 10h e o último agendamento será às 15h30; e
• Virtualmente (plataforma Zoom), às terças e quintas-feiras, com agendamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O primeiro atendimento será agendado a partir das 10h. O funcionamento do CAJF é das 10h às 16h.