Recuperação Salarial
DEN esclarece aposentados e pensionistas proposta do Governo
Após a apresentação da proposta de reestruturação da Carreira Auditoria da Receita Federal pelo governo, a Diretoria Executiva Nacional iniciou um roteiro de visitas à base para esclarecer aos Técnicos aposentados e aos pensionistas o teor da proposta. Também foram abordados temas de interesse da categoria como a PEC Paralela da reforma da Previdência.
Os Técnicos de Curitiba, no dia 15 de abril, foram os primeiros a receber os representantes da DEN. O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, Hélio Bernades, que participou de todo o processo de negociação do Sindireceita com o governo, apresentou o que foi debatido por mais de 19 meses, ressaltando que não houve intenção do Sindicato de romper com a paridade. Bernades deixou claro que o Sindireceita vai intensificar o trabalho parlamentar para que a paridade seja resgatada.
No dia 16 de abril, o presidente do Sindireceita, Reynaldo Puggi, se reuniu com os aposentados e pensionistas de Brasília. Puggi se encontrou com mais de 50 colegas para explicar pontos do projeto de lei. O presidente da DEN reafirmou o interesse do Sindicato em defender os aposentados. Mas ressaltou as dificuldades enfrentadas durante os 19 meses de negociação com o governo. “Estamos atuando na defesa da carreira como um todo. Mas é preciso que fique claro, optamos por abrir uma negociação específica para categoria. Se não tivéssemos adotado essa estratégia hoje estaríamos sendo ainda mais prejudicados com a proposta de reajuste de 1% apresentada às categorias”, disse Puggi.
Os colegas de São Paulo, Ceará e Porto Alegre também se reuniram com a DEN.
Grupo de Mobilização
No encontro dos aposentados de Porto Alegre com Bernades, os colegas decidiram criar um grupo de mobilização para acompanhar as negociações e a votação do Projeto de Lei (PL) em Brasília. O objetivo do grupo é sensibilizar os parlamentares para que durante a votação do projeto, deputados e senadores recuperem a paridade.
Histórico de Luta
O Presidente do Sindireceita lembrou a luta pela GDAT e as mobilizações contra a reforma da Previdência para a garantia da paridade, história de trabalho duro que comprova o empenho da DEN na defesa dos aposentados. “Fiquem certos, que em nenhum momento vocês foram traídos. O que fizemos foi garantir um reajuste superior ao da maioria das carreiras. Vamos lutar pela paridade”, diz.
Recepção aos novos Técnicos
No dia 25 de março, a DS Cuiabá promoveu um coquetel para recepcionar os novos Técnicos que tomaram posse naquela cidade.
O evento foi realizado na Sala de Treinamento e contou com a presença da Delegada Sindical Helena Silva e de todos os colegas da DRF/Cuiabá.
No dia 4 de março, a Delegacia Sindical e o CEDS São Paulo promoveram um jantar dançante para recepcionar os novos Técnicos .
O evento foi embalado por muita música e contou com a presença do Superintendente da 8º Região Fiscal, do presidente do SINDIRECEITA e do diretor de Finanças e Administração da DEN.
Presidente da Câmara recebe
homenagem da categoria TRF
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP), recebeu no dia 6 de abril, em seu gabinete, o diploma de Honra ao Mérito, concedido pelos Técnicos da Receita Federal.
A secretária-geral do Conselho de Ética e Disciplina, a Técnica Kátia Rosana Nobre Silva - da Delegacia Sindical de Osasco/SP - e o Delegado Sindical de Foz do Iguaçu/PR, Sérgio de Paula Santos, representaram o SINDIRECEITA na homenagem ao parlamentar.
O presidente da Câmara ficou sensibilizado e mais uma vez declarou-se interlocutor da categoria TRF junto ao Planalto.
De olho na Saúde
A Campanha Nacional de Vacinação para pessoas com mais de 60 anos começou no dia 17 de abril.
Os interessados devem procurar os postos de saúde de todo o país. Os que não puderem ir aos postos de saúde podem entrar em contato com a Secretaria de Saúde de seu estado, que enviará equipes às residências. O objetivo do Ministério da Saúde é de imunizar 10,6 milhões de idosos. A vacinação maciça dos idosos deve reduzir o número de pessoas acometidas de gripe, hospitalizadas e com pneumonia, que é uma das maiores causas de mortalidade nessa faixa etária.
DS São Paulo participa
do Fórum Mundial de Educação
Educação Cidadã para uma Cidade Educadora” foi o tema do Fórum Mundial de Educação, que aconteceu em São Paulo de 1° a 4 de abril. Participaram do evento mais de 100 especialistas da área de Educação. Eles discutiram o futuro da educação pública no mundo, com o objetivo de fortalecer a luta pelo direito à educação pública mundial.
Compareceram ao evento 100 mil pessoas, que participaram de dez conferências temáticas, 20 painéis de aprofundamento, e mais de 400 atividades auto-gestionadas.
Estiveram trocando experiências 200 entidades governamentais e não governamentais, entre elas a Receita Federal que levou aos visitantes o Programa Nacional de Educação Fiscal. Foram distribuídos folders, revistas, manuais e formulários sobre o Imposto de Renda, apostilas, livros, Coletânea da Legislação, CDs e fitas de vídeos. Porém, os maiores sucessos da exposição foram: o filme “História dos Tributos”, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Governo do Espírito Santo e a demonstração do site do Leãozinho no telão.
Destaque para o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Técnicos do Gabinete da Superintendência da 8ª Região Fiscal: Antonio Carlos Joaquim - Delegado Sindical da DS São Paulo, Lis Orsi Pinto e Maria Aparecida Fernandes Del Pozzo, que foi elogiado pela senhora Melanie Lepesqueur Botelho - Assessora da Coordenação Integração Fisco Contribuinte da Receita Federal e Coordenação Nacional do Programa Nacional de Educação Fiscal na Receita Federal.
Arrecadação no mês de março cresce 15%
No mês de março, a arrecadação total da Receita Federal chegou a R$ 24,455 bilhões, um aumento real de 15,3% em relação ao mesmo mês de 2003, levando-se em conta a inflação medida pelo IPCA. O aumento na arrecadação de março se deve ao crescimento na arrecadação de IPI sobre os automóveis, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em 2004, a arrecadação já soma R$ 75,334 bilhões, o que representa um aumento real de 6,55% sobre o mesmo período de 2003.
Greve dos Técnicos teve
90% de adesão no dia 1º de abril
Os Técnicos da Receita Federal deram mais uma prova de força e união. O dia 1º de abril foi marcado, em todo o País, pela greve decretada pela categoria. A sociedade inteira tomou conhecimento da luta dos Técnicos. A decisão de entrar em greve mostrou nossa capacidade de lutar por uma Receita Federal forte e justa.
A greve teve adesão de 90% da categoria. Todos os setores de atendimento ao contribuinte fecharam as portas. Não houve plantão fiscal (PIR 2004), processamento de pedidos do contribuinte, emissão de certidão negativa de débitos, inscrições de pessoas jurídicas, concessão de pedidos de parcelamento de dívidas, isenção ou compensação de tributos federais. Nos portos, aeroportos e pontos de fronteiras alfandegados a conferência de mercadorias no despacho aduaneiro de importação e exportação foi precária. As atividades internas sofreram com a ausência dos Técnicos.
Os colegas estão de parabéns pela ampla adesão, que teve recorde histórico. Parabéns Técnicos da Receita Federal! Estamos no caminho certo para a tão sonhada Receita Federal Justa e Forte e com Justiça Salarial!
Sindireceita Cidadão
Em sintonia com o "Projeto Sindireceita Cidadão", o delegado sindical de Joaçaba/SC, Luís Fernando Costa, concedeu entrevista ao Programa "Debate Jurídico", no canal 21 - NET de Joaçaba e Região.
No programa veiculado no dia 12 de abril, com duração de mais de uma hora, o Delegado Sindical debateu a Reforma da Previdência, já promulgada, e pontos da PEC Paralela. Luís Fernando abordou, ainda, a Sonegação Fiscal, a Renúncia Fiscal, o alegado "déficit Previdenciário" e a dívida da previdência, que segundo informações do Jornal Folha de São Paulo chega a R$ 197 bilhões.
A pedido dos telespectadores a entrevista foi reprisada em horários alternativosno período de uma semana.
TRF lança exposição "Cores de Abril"
A Técnica aposentada e artista plástica Maria José Kuiaski inaugurou sua exposição “Cores de Abril”, no espaço UPIS de Arte e Cultura (SEP Sul 712/912 módulo A), em Brasília, no dia 14 de abril.
A exposição, que tem como carro chefe as telas que remetem a ingenuidade da infância, ficará aberta até o dia 7 de maio. O horário para visitação é de 8 às 23h.
Dona Maria José, que é formada em Economia, já participou de exposições coletivas e individuais. Em 2003, expôs em um dos maiores centros culturais da capital federal, o Centro Cultural de Brasília. A TRF tem preferência por quadros figurativos e abstratos, que destacam-se pelas cores vivas.
No mês de junho, dona Maria José estará mostrando sua arte na Biblioteca Demonstrativa de Brasília do Ministério da Cultura. Já em dezembro, os trabalhos da colega poderão ser vistos na Embaixada da Polônia.
A Diretoria Executiva Nacional parabeniza a Técnica pelo esplêndido trabalho.
Contribuição Sindical
O Diretor de Finanças e Administração comunica que a partir da folha de abril de 2004 a mensalidade sindical será calculada conforme a alteração estatutária instituída na Assembléia Geral Nacional de Belém-PA: “Artigo 110 - § 2º. Para fins do disposto no inciso I do presente artigo, a mensalidade do filiado corresponderá a 1% (um por cento) da sua remuneração”.
Desta forma, podendo haver erros na cobrança, a DEN solicita aos filiados para que, em caso de dúvidas sobre o desconto referente à mensalidade no contra-cheque, entrem em contato com o Departamento de Finanças através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio do telefone (61) 3962-2280.
Plenária Aduaneira da categoria TRF
Criada para debater os problemas das atividades aduaneiras da Receita Federal, a I Plenária Aduaneira será realizada de 02 a 08 de maio, na cidade de São Paulo/SP.
A comissão organizadora do evento foi eleita no XXXIII CNRE e é composta por seis integrantes: Paulo Antenor de Oliveira (DEN), Alcione de Souza Policarpo (DEN), José Henrique Pereira (DS/SP), Sérgio de Paula Santos (DS/Foz/PR), Roberto Carlos dos Santos (DS/AIRJ) e Sérgio Moreira de Castro (DS/POA/RS).
A I Plenária Aduaneira será de caráter interno, técnico e desenvolvida em forma de workshop. Serão quatro oficinas dividas por áreas: portos, aeroportos, pontos de fronteiras alfandegados e estações aduaneiras/colis postaux.
Durante a plenária também será ministrado curso de extensão em comércio exterior. Entre os temas focados estará sendo debatido o combate à pirataria, contrabando, câmbio e regimes aduaneiros. No total, 50 Técnicos de todo o país estarão participando da plenária.
Governo deve lançar um
plano de combate à pirataria
O Sindireceita está reivindicando desde 2003 junto a SRF, a criação de equipes de combate à pirataria, crime que vem se disseminando cada vez mais e assaltando a sociedade brasileira. O país deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 120 bilhões em impostos e de gerar aproximadamente 2 milhões de empregos.
E as denúncias do Sindireceita não estão apenas no âmbito da SRF. Os Técnicos levaram à mídia uma campanha cobrando um plano nacional de combate à Pirataria. A iniciativa da categoria já gerou resultados.
Segundo nota publicada pelo Jornal de Brasília, o governo deve lançar ainda este mês um plano de combate ao comércio ilegal no País. O combate a essas atividades ilegais ficará a cargo da Receita e da Polícia Federal (PF). A ação será desencadeada com base em diagnóstico do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), de São Paulo.
