Movimento se reúne para elaborar documento
Representantes do Movimento em Defesa do Estado Brasileiro se reuniram, no dia 22, no Auditório do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), em Brasília, para discutir a elaboração de um documento que será entregue aos candidatos à presidência da República. No documento constará as propostas que o Movimento defende para o funcionalismo público. "Acho que deveríamos fazer uma carta cobrando dos candidatos os compromissos que eles devem ter com o funcionário público e com a administração pública", propôs o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
Presidente do Sindireceita Paulo Antenor discute estratégias para apresentar os pleitos do Movimento aos candidatos às eleições
A presidente do Sinait, Rosa Maria Jorge, defende o mesmo ponto de vista de Antenor. "Nós queremos compromissos com as carreiras de Estado. Com o documento, podemos obter respostas dos candidatos e depois podemos cobrar de quem for eleito", afirma. Já o presidente da AACE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior), Rafael de Sá Marques, acredita que o documento deve ser enviado também para a sociedade. "Assim, marcamos o nosso posicionamento e as nossas idéias", ressalta.
Departamento Jurídico em Assembléias
No dia 17 de agosto, a diretora de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Doralice Perrone, e o advogado da DEN David Hissa estiveram presentes na Assembléia especial da DS Curitiba/PR para tratar do andamento das ações judiciais de interesse da categoria.
Assembléia na DS Ceará
Na Assembléia, Doralice Perrone também prestou informações sobre a reorganização do Departamento Jurídico do Sindireceita que realizou depois que assumiu a pasta.
As principais ações judiciais de interesse dos aposentados também foram debatidas com os aposentados no dia 7 de julho, na delegacia sindical do Ceará, pelo advogado da DAJ/DEN, David Hissa.
Logo após a reunião, o deputado federal André Figueiredo e o candidato a deputado estadual Arnaldo Melo apresentaram suas propostas de trabalho para a próxima legislatura se eleitos.
Recepção aos novos Técnicos da Receita Federal
DS São Leopoldo e Montenegro/RS
Mais de 55 colegas das ARF de Montenegro, São Leopoldo, Canoas e os colegas da DRF de Novo Hamburgo/RS participaram da recepção aos novos Técnicos, aprovados no último concurso público. A renovação do atual quadro nestas unidades atingirá mais de 60%.
A recepção, que foi realizada no mês de julho no restaurante panorâmico da Fenac, contou com a presença do diretor-adjunto de Finanças e Administração, Hugo Leonardo, e do assessor parlamentar da DEN, o TRF Sérgio de Castro.
DS Rio Grande/RS
No dia 11 de agosto a delegacia sindical do Rio Grande realizou a 2ª Edição da Festa de Queijos e Vinhos. O evento teve também por finalidade recepcionar os novos colegas e prestar homenagem aos Pais pela passagem do seu dia. O encontro contou com a presença dos Técnicos e seus familiares lotados na DS Rio Grande e na DS Pelotas, do delegado da Receita Federal de Rio Grande, José Carlos Resende Barbosa, além dos TRF Sérgio de Castro, assessor parlamentar da DEN, Hugo Braga, diretor-adjunto de Finanças e Administração e do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
DS/Ponta Porã/MS
A DS/MS promoveu um almoço de integração com os novos Técnicos da unidade da Inspetoria da Receita Federal em Ponta Porã, em 25 de agosto. Na ocasião foi apresentado o Sindireceita e as principais lutas da categoria.
DS Pelotas
A DS Pelotas/RS promoveu uma reunião com os filiados da Inspetoria de Jaguarão/RS e com os novos Técnicos. O encontro contou com a presença do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, e do diretor-adjunto do Departamento Financeiro, Hugo Leonardo Braga.
DS Piauí
A DS realizou na noite de 24 de agosto, no Hotel Rio Parnaíba, uma reunião seguida de um jantar de confraternização, em Floriano, 240km de Teresina, com os Técnicos que estão sendo removidos, os aprovados no último concurso e alguns colegas lotados nas agências daquela jurisdição que se encontravam em treinamento. Participaram do encontro, Ana Cristina Castelo Branco, delegada sindical, Clélia Cruz Melo, delegada substituta, e José Geraldo do Ó Carneiro, diretor de Comunicação da DEN.
A reunião iniciou com um breve resumo da história da carreira de auditoria e a "genética" dos cargos que a compõem. Em seguida, o Sindireceita e a delegacia sindical do Piauí foram a pauta, sendo tratados estrutura, linha de trabalho e a necessidade de participação ativa de todos os colegas. Na seqüência, a atual conjuntura da Receita Federal foi abordada. Os problemas que se enfrentam, as carências do órgão, as "amarras" que teimam em nos impor, e, entre outros assuntos, o tratamento diferenciado que se dá a técnicos e fiscais por alguns chefes.
CNRE discute ações do Sindireceita
 Técnicos que participaram do CNRE de agosto |
Técnicos da Receita Federal de todo o País poderão encaminhar propostas para o projeto de Lei Orgânica dos Fiscos. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) disponibilizará no site do Sindireceita um link específico para receber as contribuições dos filiados. As sugestões serão analisadas por um grupo de trabalho formado pela própria diretoria. A DEN também irá elaborar estudos técnicos visando a promoção entre cargos organizados na carreira de Auditoria da Receita Federal. Essas foram algumas das decisões aprovadas durante o reunião do XXXIX Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizado entre os dias 5 e 6 de agosto, em Brasília. Além disso, o Sindireceita também fará uma ação política para que o Ministério da Fazenda seja patrocinador do plano GEAP possibilitando ao filiado do Sindicato mais esta opção de plano de saúde.
No último dia do XXXIX CNRE, ficou decidido ainda que o Conbatten será realizado entre 25 de novembro e 1° de dezembro em Vitória/ES e a inscrição será feita mediante reconhecimento de firma ou documento de identidade.
Durante o CNRE, o presidente Paulo Antenor de Oliveira fez um balanço das ações do Sindireceita, falou sobre a criação de subsídios para a categoria, assim como ocorreu esse ano com os servidores da Polícia Federal, sobre a MP 302/06, e também sobre o PLC 20/06, que trata da Receita Federal e ainda não foi aprovado pelos senadores.
Estelionatários aplicam golpe em servidores
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento alerta os servidores aposentados e pensionistas de um golpe que vem sendo aplicado nos últimos meses. A Ouvidoria do servidor já recebeu várias denúncias de servidores que foram lesados pelos estelionatários.
Segundo as denúncias, o servidor recebe um telefonema de alguém que se identifica como funcionário do Conselho Nacional de Previdência Privada, órgão que não existe. Em seguida, acrescenta que o servidor teria uma determinada quantia de dinheiro a receber referente a um saldo do passivo dos 28,86% que seria pago apenas por decisão judicial. É pedido a ele o pagamento de uma quantia a título de honorários dos advogados para que seja realizada a liberação do valor que o servidor teria direito. Todo o processo, segundo os golpistas, seria realizado pelo Conselho Nacional de Previdência Privada. Como este órgão não existe, o servidor fica sem qualquer tipo de atendimento.
O procedimento do servidor que receber esse tipo de telefonema deve ser o de tentar acumular o maior número de informação possível e se dirigir à polícia para fazer um boletim de ocorrência, oficializando assim a tentativa de fraude. Além disso, ele deve procurar a Ouvidoria do Servidor que vai orientá-lo como proceder nesses casos. O site é: www.ouvidoriadoservidor.gov.br. (Informações do site do Servidor)
Atualização de cadastro
O Departamento de Informática solicita aos filiados que efetuem a atualização dos dados cadastrais. Os dados devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Resultado da AGNU
Os Técnicos da Receita Federal decidiram em Assembléia Geral Nacional Unificada, realizada entre os dias 28 de agosto e 1° de setembro, pela prorrogação e majoração do Fundo Extra, com 68,66% dos votos favoráveis. Os Técnicos aprovaram a forma de cálculo do Fundo Extra a partir da folha de pagamento de setembro de 2006. A majoração aprovada será de R$ 20,00 com prorrogação até a folha de dezembro de 2007.
Ainda de acordo com o resultado da AGNU, 42,64% dos Técnicos consideram que a administração da unidade da Receita Federal na qual trabalham não é ética e imparcial com seus funcionários. Os Técnicos aprovaram por esse motivo, por 65,38% dos votos, a realização do Dia Nacional de Mobilização em prol da Ética e Decência na Secretaria da Receita Federal.
Colegas aposentados e pensionistas fiquem atentos as convocações das assembléias e entrem em contato com os delegados sindicais de suas unidades para confirmar os horários e locais das reuniões. Participem, a opinião dos senhores é muito importante para o Sindireceita!
Técnicos da 5ª Região Fiscal ministram curso para novos auditores
Técnicos da Receita Federal da 5ª Região Fiscal são os instrutores dos auditores aprovados na 3ª etapa do concurso de AFRF/2006. Os colegas Antônio Carvalho de Novais e Claudemir Santos são os instrutores sobre Sistemas de Cobrança. Já o TRF Eurico Bartolomeu é quem ministra o curso de Contencioso/Sivex e Pedido de Revisão de Débitos Inscritos em Dívida Atriva da União, enquanto a colega Gleide Nascimento é responsável pela instrução sobre CNPJ. A TRF Socorro Henriques é a responsável pelo curso Restituição / Compensação / Ressarcimento e Parcelamento nas suas diversas modalidades.
Encontro da DS Uruguaiana com CEDS/RS
No dia 22 de agosto, a DS Uruguaiana-RS realizou uma reunião dos filiados juntamente com os representantes do CEDS-RS. Na ocasião, foi feita uma análise da conjuntura atual e também uma exposição das atividades desenvolvidas pelo Sindireceita. Assuntos como a MP 302/06 e a Super-Receita foram tratados na reunião.
Participaram do evento o secretário de Assuntos de Aposentados e Pensionistas do CEDS, João Flávio Mendonça, e o presidente do CEDS, Jerônimo Sartori. Representando o Sindireceita estava Hugo Leonardo, diretor-adjunto de Finanças e Administração.
