Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana recebe apoio da CNI

Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana recebe apoio da CNI

Para apresentar as novas ações da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana, a melhoria e redução de procedimentos no setor, a diminuição do custo Brasil e a análise de modelos internacionais que podem servir de parâmetros ao País, os deputados federais que integram a Frente reuniram-se, em Brasília (DF), com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana, Fernando Melo (PT/AC), lembrou que o Brasil está abrindo novos mercados e, portanto, a Aduana precisa passar por um processo de aperfeiçoamento para dar conta dos desafios que estão surgindo neste novo momento da economia nacional. Melo acrescentou que a Frente está crescendo e poderá ao final dos trabalhos apresentar um projeto da Câmara dos Deputados para modernização do setor. “O parlamento pode dar uma contribuição grande e abrir os olhos do poder Executivo. A aduana brasileira precisa estar preparada para o novo momento econômico que o País vive”, disse.

Atribuições

A direção do Sindireceita defendeu no encontro a necessidade de ampliação do controle aduaneiro aliada à desoneração das importações e exportações. Entre os objetivos do Sindicato, também estão à redução e uniformização dos procedimentos aduaneiros e a diminuição da burocracia. Outro ponto defendido pelo Sindireceita é a definição das atribuições dos servidores da carreira ARFB, o que na prática significa garantir em lei as atribuições que já são desempenhadas pelos Analistas-Tributários. Essas mudanças permitiriam acelerar o desembaraço de cargas, o que reduz o custo de armazenamento para empresas, além de ampliar o leque de atendimento ao contribuinte e o controle aduaneiro.

Uma iniciativa do Sindireceita, a Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira foi criada para realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos aduaneiros, proporcionar sugestões para ampliar a segurança das operações aduaneiras, propor melhorias no atendimento logístico, com vistas à redução de custos de armazenagem, relatar as condições de trabalho dos servidores, realizar um levantamento das condições de infraestrutura e apresentar sugestões para alteração de leis hoje em vigor. A Frente é composta pelo presidente, deputado Fernando Melo (PT/AC), o 1º vice-presidente, senador Heráclito Fortes (DEM/PI), o 2º vice-presidente, deputado Cláudio Vignatti (PT/SC), o 3º vice-presidente, deputado federal Vilson Covatti (PP/RS), o secretário-geral, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) e o coordenador nacional, deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR).

O deputado federal e presidente da CNI, Armando Monteiro (PTB/PE), lembrou que o aperfeiçoamento da Aduana integra a agenda de modernização do País. Segundo ele, é preciso melhorar procedimentos, reduzir a burocracia e harmonizar esses processos com a experiência internacional. “A CNI é sensível a esse processo. Creio que podemos trabalhar em pontos convergentes visando a desoneração, simplificação e uniformização dos procedimentos aduaneiros”, destacou. Monteiro também apoia a proposta de realização de um seminário internacional que reúna o setor privado, parlamentares e representantes do governo federal. “Não há melhor forma de impugnar e questionar um procedimento do que abrir a janela do mundo. Desta forma, não é a indústria ou algum setor defendendo a proposta, o que teremos é uma discussão de modelos internacionais e a comparação com experiências de sucesso”, disse. Armando Monteiro ressaltou ainda que o trabalho da Frente pode contribuir para reduzir o chamado “Custo Brasil” que, cada vez mais, coloca o País em desvantagem no cenário internacional. O presidente da Confederação encaminhou a proposta de realização do seminário para a equipe técnica da CNI que acompanhará a estruturação do evento.

“A CNI é sensível a esse processo. Creio que podemos trabalhar em pontos convergentes visando a desoneração, simplificação e uniformização dos procedimentos aduaneiros”. disse Armando Monteiro


O presidente da CNI ressaltou ainda que o debate sobre a modernização do Estado está sendo travado em várias esferas. Ele cita o exemplo do judiciário que, além de criar um órgão de controle, tem premiado iniciativas que tornam o sistema mais eficiente. “Temos hoje diversas entidades que estão estimulando as boas práticas. Se a prestação jurisdicional está sendo discutida por não ser ágil e eficiente, porque não podemos discutir a agilidade dos procedimentos aduaneiros, que estão diretamente ligados ao desempenho da economia do País”, questionou.

O coordenador nacional, deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), também destacou a importância da realização do seminário internacional. Ele acrescentou que vários setores do Executivo estão dispostos a debater propostas de melhorias para o setor e que a CNI terá um papel importante nessa discussão. $