Conjuntura em Síntese: Nova CPMF

O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 sugere a necessidade de criação de uma nova forma de financiamento para a saúde. O texto do relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), cita substitutivo apresentado na Câmara que propõe a instituição da Contribuição para a Saúde (CSS) – imposto inspirado na extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que descontaria 0,1% a cada operação bancária. “A receita pode ser pequena para transferir recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde) e o governo não quer tirar de outros investimentos. É uma situação delicada. Com os números que nós temos hoje, não sairemos do patamar atual de serviços da saúde sem o ingresso de novas fontes de receita dentro do Tesouro. Modificando as atuais fontes, desfalcaremos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou a Educação”, afirma o relator da LDO.