- Dib fala que falta servidores para funções de fronteira
O Brasil tem pouco mais de 1,5 mil agentes da Polícia Federal, Analistas-Tributários da Receita Federal e Policiais Rodoviários Federais para fiscalizar 16,8 mil quilômetros de fronteiras. Esses servidores ficam na linha de frente nas ações de fiscalização, vigilância e repressão ao contrabando, pirataria, tráfico de drogas, armas e munições na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa. São apenas 108 unidades, 31 postos da Receita Federal, 18 da Polícia Federal e 59 da Polícia Rodoviária Federal.
Esse foi o assunto tratado pelo deputado federal William Dib (PSDB/SP), na última semana, em Audiência Pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, que debateu as condições de trabalho dos servidores nos postos de fronteiras. Segundo o parlamentar, existe um descaso do governo para com o setor.
O deputado diz que os servidores reclamaram da falta de uma política por parte do Governo Federal para cumprir a promessa da compensação funcional para a permanência dos agentes nas regiões fronteiriças. "O quadro apresentado pelos agentes federais, por exemplo, é caótico e as instituições não têm condições de combater o tráfico de drogas e armas pela total falta de estrutura, o que demonstra a clara falta de política para essas importantes regiões para a segurança do território nacional e da nossa população. É um descaso com essas instituições e em especial descaso com a própria segurança desses profissionais", destacou Dib.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é a falta de número suficiente de servidores para essas funções. "Ficou claro que não há servidores para atender à demanda por conta do descaso. Quem quiser pode passar a vontade, uma vez que não há nenhum problema com a fiscalização e nenhuma espécie de controle. A situação é mais grave do que se imaginava", finalizou o deputado.
Durante a audiência, o representante do Ministério da Justiça anunciou que o Governo está finalizando uma proposta para pagar adicional aos policiais federais e rodoviários que atuam nas fronteiras. Em junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff prometeu um adicional de compensação funcional para permanência nas fronteiras. (Com informações do site de notícias Clique ABC).
