Durante a primeira semana de setembro ocorrerá novo esforço concentrado no Congresso Nacional, o último antes do primeiro turno das eleições. No Poder Executivo, destaque para a participação da Presidente Dilma Rousseff em eventos de campanha – alguns deles ainda pendentes de confirmação - e para a nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). No Judiciário, Francisco Falcão assume a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Já nesta segunda-feira (1), UOL, SBT, Folha de São Paulo e a Rádio Jovem Pan realizarão debate com os principais candidatos à Presidência da República. A transmissão será ao vivo, a partir das 17h45. À noite, a candidata do PSB, Marina Silva, será sabatinada pelo Jornal da Globo.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) poderá apresentar, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), parecer sobre o recurso interposto pelo deputado André Vargas (Sem Partido/PR) que questiona o rito processual adotado pelo Conselho de Ética em sessão que recomendou a sua cassação.
No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Francisco Falcão tomará posse como novo Presidente da Corte. Falcão, ex-Corregedor Nacional de Justiça, substituirá Félix Fischer, que deixa a Presidência do STJ após dois anos no cargo. Assumirá a vice-Presidência a ministra Laurita Vaz.
A terça-feira (2) se iniciará com a expectativa de mais um esforço concentrado das Casas do Congresso Nacional. Apesar de confirmadas as sessões de Plenário e as reuniões das Comissões, ainda há dúvidas acerca do comparecimento de parlamentares a Brasília. Não obstante, as pautas já foram divulgadas e convém ressaltar a eventual apreciação de algumas matérias.
Na Câmara dos Deputados, entre outras proposições, o Plenário poderá apreciar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/2014, que susta aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS; o Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais paraEnfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem; o PL 7836/2014, que institui gratificação por exercício cumulativo de ofícios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União; e as Propostas de Emenda à Constituição 358/2013, que institui o Orçamento Impositivo, e 339/2009, que assegura o direito ao adicional noturno para as carreiras remuneradas na forma de subsídio.
O Plenário da Câmara dos Deputados também realizará Sessão Solene em homenagem ao 50º aniversário da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). Posteriormente, ocorrerá outra sessão solene, dessa vez para homenagear o ex-governador Eduardo Campos e o ex-deputado Pedro Valadares, mortos no mês passado.
À tarde, as Comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) promoverão audiência pública para debater as condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Mineração Brasileira.
No Senado Federal, destaque para a possível apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; PLS 250/2005 – Complementar, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência; e para as PECs 46/2013, que disciplina a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde, e 63/2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público.
Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se para apreciar, entre outros projetos, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013, que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal. Na pauta consta, também, o PLS 121/2009, que altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que disciplina a demissão de servidor público que praticar assédio moral.
Por fim, o senador José Pimentel (PT/CE) poderá apresentar seu relatório à Medida Provisória (MP) 650/2014, que dispõe sobre a reestruturação das Carreiras de Policial Federal e de Perito Federal Agrário. A matéria, que está sob análise de Comissão Mista, recebeu uma emenda - nº 37 - que objetiva conceder licença classista remunerada aos servidores públicos.
À exceção do senador Aécio Neves (PSDB/MG), que estará no Senado para acompanhar o esforço concentrado, os demais candidatos à Presidência cumprirão agenda eleitoral: Marina Silva concederá entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”; Luciana Genro (PSOL) será sabatinada pelo portal G1 e, à noite, receberá plataforma sindical em Santos. A Presidente Dilma Rousseff não disponibilizou sua agenda. O Ibope divulgará pesquisas sobre as eleições nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Esta terça-feira também marcará mais uma reunião do Copom para definir nova taxa básica de juros (Selic), hoje em 11%. O resultado, todavia, só deverá ser conhecido na quarta-feira (3). Além disso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que nesta segunda-feira divulgou que o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou agosto com alta de 0,12%, anunciará o IPC-S Capitais referente ao mesmo mês. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará resultado da produção física do mês de agosto.
A quarta-feira, em que pese a possível continuidade de votações no Congresso Nacional, deverá ter tom estritamente eleitoral, na medida em que não só os candidatos à Presidência da República continuarão com suas agendas pelo País – Aécio Neves e Luciana Genro estarão ambos em São Paulo -, como o instituto Ibope divulgará nova pesquisa eleitoral e o instituto DataFolha poderá divulgar pesquisas sobre as eleições Presidenciais e as disputas estaduais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.
Na Câmara dos Deputados, além dos projetos que poderão ser apreciados em Plenário, as comissões poderão dar continuidade às suas pautas internas. A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) poderá apreciar o PL 4738/2012, que autoriza todas as empresas a optarem pela contribuição de 2% (dois por cento) sobre o valor da receita bruta para o cálculo da contribuição previdenciária; e o PL 4673/2012, que dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), por sua vez, poderá apreciar o PL 4653/1994, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais; o PL 600/2011, que isenta os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional; e o PL 4240/2012, que determina que os aposentados por invalidez permanente têm a prerrogativa de não sujeitar-se a nova perícia médica para renovar a validade do laudo pericial para fins de isenção do imposto de renda.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), encontra-se em pauta os PL 5935/2005, que estabelece normas para solução de conflitos mediante arbitragem, que ocorrerá segundo as regras de órgão arbitral institucional ou entidade especializada; o PL 4585/2012, que inclui como princípio da Administração Pública o duplo de grau de jurisdição e estabelece o direito do administrado de interpor recurso administrativo que não poderá ser condicionado a qualquer depósito prévio de ordem financeira ou patrimonial; e o PL 828/2012, que dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.
Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), os deputados poderão apreciar o PL 5016, que estabelece penalidades para o trabalho escravo.
Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), assumem relevo os PL 2141/2011, que fixa o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais; o PL 4859/2001, que atribui ao TCU competência para fiscalizar o cálculo, a distribuição e aplicação dos recursos provenientes das compensações financeiras e dos royalties pela utilização de recursos hídricos e pela exploração mineral; o PL 3003/2011, que dispõe sobre a prática do "Trabalho Decente" nas contratações de serviços e obras públicas da Administração Pública Federal; o PL 2557/2011, que que institui o Conselho Federal de Defesa do Contribuinte (CODECON); o PL 2279/2011, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos; e o PL 6613/2009 que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário.
No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para debater "A transposição do regime celetista para o estatutário dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização profissional”.
Na quinta-feira (4), Marina Silva concederá entrevista à RBS, em Porto Alegre, e visitará a feira agropecuária em Esteio, também no Rio Grande do Sul. Aécio Neves fará campanha em Belo Horizonte e em Uberlândia. Em Brasília, Luciana Genro participará do 5º Congresso da Auditar, entidade representativa dos auditores do Tribunal de Contas da União. A Presidente Dilma Rousseff poderá se unir ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento de campanha nas cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
Destaque, também, para o seminário “Repensando estrategicamente o Banco do Brasil”, que será realizado pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em Brasília. No mesmo dia, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) poderá divulgar o resultado da pesquisa nacional da cesta básica.
Na sexta-feira (5), a agenda eleitoral será marcada pela campanha de Aécio Neves nas cidades de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Cascavel, no Paraná, e pela de Luciana Genro em Goiânia, em Goiás.
Por fim, na pauta econômica, são esperados os resultados do IPCA, índice oficial de inflação, referente ao mês de agosto, pelo IBGE; o IGP-DI de agosto, que norteia o reajuste dos alugueis, pela FGV; e a pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo, pelo DIEESE.
