Dalide Corrêa, diretora-geral do IDP, o senador José Serra, o diretor de Assuntos Jurídico, Thales Freitas
Com apoio do Sindireceita, começou nesta segunda-feira, dia 9, em Brasília/DF, o 18º Congresso Internacional de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales de Freitas, participou da conferência inaugural, que contou com a presença de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal; José Serra, senador (PSDB/SP), Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília (UnB); Paulo Gonet Branco, subprocurador-geral da República e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP; Fátima Cartaxo, diretora Acadêmica da EDB/EAB/IDP, e Dalide Corrêa, diretora-geral do IDP. O Congresso vai até a quarta-feira, 11/11.
O 18º Congresso Internacional de Direito Constitucional, evento anual promovido pelo IDP, possui grande reconhecimento nacional e internacional e o tema desta edição é “Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo: pacto federativo, segurança pública, sistema político e Direitos Fundamentais”.
Durante o evento, autoridades da área jurídica e política do País debatem as principais questões ligadas aos reflexos produzidos na sociedade brasileira pela Constituição de 1988, a qual representa marco histórico da transformação da Nação brasileira em Estado Constitucional, tendo os direitos fundamentais por elemento estruturante de uma sociedade plural, democrática e republicana.
Durante o encontro, serão contemplados temas como: pacto federativo, meio ambiente, investimentos públicos, infraestrutura, direitos humanos, separação de poderes, desenvolvimento econômico e social, republicanismo, eficiência da administração pública, saúde, educação e progresso tecnológico são algumas das questões que serão debatidas no evento acadêmico.
Integrar ao debate acadêmico o conhecimento político, a partir da perspectiva dos atores constitucionalmente legitimados (governadores, ministros de Estado, parlamentares constituintes), é um dos principais objetivos do evento que conta com o apoio e participação do Sindireceita.
Abertura
Mendes afirmou que o Brasil caminhou bastante constitucionalmente ao longo do século e que, através do Congresso, pretende-se “analisar o trajeto constitucional dessa privilegiada jornada.
Serra resgatou a história da constituição e afirmou que ela ainda é um elemento que pesa para o desenvolvimento do País. “A constituição é prolixa, talvez uma das mais prolixas do mundo. Isso é ligado a uma personalidade brasileira”.
O Senador afirmou que a presença dele no 18º Congresso é uma tentativa de transgredir fronteiras de disciplinas. “Nós completamos neste ano trinta anos de democracia. Um dos períodos democráticos mais longos da história – um período de democracia verdadeiramente de massas, em que não tivemos a presença do fator militar, que era dominante na República velha”.
Na abertura do Congresso, também houve a celebração do convênio entre a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e a Escola de Direito de Brasília, que permitirá que a cada ano estudantes que estejam matriculados na Nova Direito e na EDB/IDP, em nível de graduação e mestrado, sejam aceitos em cursos congêneres da instituição parceira.
Confira a programação.
