Diretoria de Assuntos Jurídicos
Licença para tratamento de saúde não suspende Estágio Probatório
A Diretoria de Assuntos Jurídicos conseguiu uma importante vitória judicial
8 de abril de 2026 às 21:51
Live sobre a Paridade está disponível
Assista agora a live realizada pela DAJ no nosso canal do Youtube
8 de abril de 2026 às 10:51
Alerta de Golpe!
Cuidado!
2 de abril de 2026 às 16:22
Acesse suas ações e saiba se tem precatórios ou RPV
A Ana vai te explicar
1 de abril de 2026 às 17:46
Sindireceita ajuíza ação coletiva para não suspender o estágio probatório dos servidores no caso de ...
A ação visa resguardar direitos das Analistas-Tributárias e dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, recém-nomeados e que ainda se encontrem em situação de Estágio Probatório.
16 de agosto de 2025 às 11:35
Novo golpe - Alerta aos filiados e filiadas
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados sobre nova tentativa de fraude usando o nome do escritório Medeiros e Meregalli
10 de julho de 2025 às 10:40
Ação do Bônus na base de cálculo das férias, 13º e outras parcelas remuneratórias
A ação está em fase de conhecimento
17 de junho de 2025 às 09:01
Funcionamento do Centro de Atendimento Jurídico ao filiado – CAJF
A DAJ informa que, excepcionalmente, nesta terça-feira, dia 17, somente serão realizados os atendimentos virtuais já agendados, não havendo atendimento presencial e telefônico.
16 de junho de 2025 às 16:25
Novidade: Ação Coletiva das Vantagens Pessoais
Veja o passo a passo para o envio dos documentos
28 de fevereiro de 2025 às 10:28
Ação Coletiva do BE para ATRFB recém nomeados
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do SINDIRECEITA informa que ajuizará ação coletiva com vistas a alteração da sistemática atual do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade - BETAPA ou BE.
7 de janeiro de 2025 às 16:30