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Diretoria de Assuntos Jurídicos

ALERTA: Cuidado com abordagens de terceiros a aposentados e pensionistas
Sindicato

ALERTA: Cuidado com abordagens de terceiros a aposentados e pensionistas

Sindireceita orienta filiados a não aceitarem orientação jurídica ou incentivo a ações judiciais por canais não oficiais.

13 de agosto de 2026 às 17:20

Live sobre a Ação dos 3,17%, HOJE, às 17h30!
Jurídico

Live sobre a Ação dos 3,17%, HOJE, às 17h30!

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Diretoria de Assuntos Jurídicos para ampliar a comunicação com os filiados

12 de agosto de 2026 às 11:00

Live sobre a Ação dos 3,17%
Jurídico

Live sobre a Ação dos 3,17%

Será na próxima quarta-feira, 12 de agosto, às 17h30.

7 de agosto de 2026 às 16:00

Informações sobre a ação do PASEP
Jurídico

Informações sobre a ação do PASEP

Ações e a realidade enfrentada por todos nós

7 de agosto de 2026 às 07:27

Sindireceita ingressa com pedido de amicus curiae na ADI 7785
Jurídico

Sindireceita ingressa com pedido de amicus curiae na ADI 7785

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7785 trata de limitadores impostos ao Bônus de Eficiência.

7 de agosto de 2026 às 06:55

Abono de Permanência e a Integração no Cálculo de Férias e 13º Salário
Jurídico

Abono de Permanência e a Integração no Cálculo de Férias e 13º Salário

DAJ orienta filiados interessados em ingressar com ações individuais.

30 de abril de 2026 às 16:58

Alerta de Golpe – uso indevido do nome de advogados do Sindireceita
Jurídico

Alerta de Golpe – uso indevido do nome de advogados do Sindireceita

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita alerta os filiados para o aumento significativo de tentativas de fraude praticadas por criminosos que se passam por advogados vinculados às ações judiciais da entidade.

16 de abril de 2026 às 16:29

Licença para tratamento de saúde não suspende Estágio Probatório
Jurídico

Licença para tratamento de saúde não suspende Estágio Probatório

A Diretoria de Assuntos Jurídicos conseguiu uma importante vitória judicial

8 de abril de 2026 às 21:51

Live sobre a Paridade está disponível
Jurídico

Live sobre a Paridade está disponível

Assista agora a live realizada pela DAJ no nosso canal do Youtube

8 de abril de 2026 às 10:51

Alerta de Golpe!
Aposentados e pensionistas

Alerta de Golpe!

Cuidado!

2 de abril de 2026 às 16:22