Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná

Os diretores de Defesa Profissional e Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e Ricardo Ramos, estiveram em Londrina/PR, Maringá/PR, Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR, nos dias 05 a 07 de junho, para discutir as atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil à luz do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB.

Ao falar sobre o Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB em cada uma das unidades da RFB visitadas no Paraná, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, destacou a importância da atuação profissional do Analista-Tributário como servidor especializado, nos termos do art. 6º da Lei nº 10.593/2002, combinado com o disposto no inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal, para exercer atividades essenciais ao funcionamento do Estado, específicas da administração tributária e aduaneira da União, seja executando atividades de natureza técnica necessárias à conclusividade das atribuições privativas dos AFRFB, seja exercendo atividades concorrentes com estes, inclusive com poder de decisão em matérias tributárias ou aduaneiras, razão pela qual ressaltou ser inconcebível o subaproveitamento dos Analistas-Tributários, como ainda se tem visto em várias unidades da Receita Federal.

Nas reuniões com os Analistas-Tributários foi abordada a história do cargo e suas atribuições, a observância obrigatória dos resultados do Mapeamento de Processos da Receita Federal, a importância dos Analistas-Tributários assumirem mais responsabilidades no desempenho de suas atribuições e a necessidade de se fazer cumprir o disposto na Portaria RFB nº 554/2016, a qual determina a alocação de Analistas-Tributários nas atividades privativas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

Em cada uma das unidades visitadas, os diretores Alexandre Magno e Ricardo Ramos, acompanhados do Analista-Tributário Francisco da Rocha Luz, reuniram-se com os seus respectivos delegados titulares: em Londrina/PR, com o delegado Luiz Fernando da Silva Costa; em Maringá/PR, com o delegado Osmar Fabre; em Cascavel/PR, com o delegado Paulo Sérgio Cordeiro Bini; e em Foz do Iguaçu/PR, com o delegado Osvaldo Toshio Yamashita. Nessas reuniões, foi demonstrada a preocupação com a baixa disseminação dos resultados do Mapeamento de Processos entre os titulares e chefes das unidades locais da RFB e solicitado o apoio à retomada do Processo Seletivo Simplificado com projeção nacional, para a designação de Analistas-Tributários às funções de Agentes da RFB, bem como a aplicação da Portaria RFB nº 554/2016, como forma de se buscar maior racionalidade administrativa e, consequentemente, eficiência na consecução dos resultados institucionais esperados pela sociedade brasileira.

Ainda nos dias 8 e 9 de junho também serão visitadas as unidades da RFB em Ponta Grossa/PR e em Curitiba/PR, respectivamente.